Concurso Para Agente Penitenciário em Notícias

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  • Comissão de Segurança da Aleac recebe policiais penais

    Eles alegam que com a aprovação da PEC que os transformou de agentes a policiais, o trabalho mais que dobrou, no entanto, as condições oferecidas para que exerçam suas funções e o salário pago não compensam... “Eles querem o pagamento do prêmio de valorização anual, a criação do soldão, como foi feito com a polícia militar, a realização de concurso público para aumento do efetivo e um cronograma de pagamento... Beto Calixto, que falou representando os policiais penais, pontuou que o sistema penitenciário do Acre está um verdadeiro caos
  • Informativo - 17/02 a 05/03

    Notícias05/03/2020Hugo Mesquita Póvoa
    público é necessária após decorrido longo prazo Candidata aprovada em todas as fases do concurso público para Atendente de Reintegração Social (agente socioeducativo) da Secretaria de Justiça, Direitos... professor do sistema penitenciário O Distrito Federal terá que implementar adicional de insalubridade para professor que leciona nas unidades de ensino do sistema penitenciário... origem nacional para a Zona Franca de Manaus, para consumo, industrialização ou reexportação para o estrangeiro"
  • Felipe Souza vota SIM para PEC que cria a Polícia Penal no AM

    Segundo o parlamentar, a proposta foi incentivada pelo Congresso Nacional para valorizar a categoria, além de viabilizar a criação de novas vagas, por meio de concurso público... A medida transforma os atuais agentes penitenciários em policiais. A nova polícia será vinculada ao órgão que administra o sistema penal no Estado... Penitenciários do Amazonas (Sinspeam)
  • Condutas vedadas pela Lei Eleitoral estão valendo desde janeiro

    Notícias24/02/2020Consultor Jurídico
    penitenciários... cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início... Em virtude das eleições municipais deste ano, políticos e agentes públicos devem observar uma série de condutas vedadas pela legislação eleitoral
  • Reprovação em exame Oftalmológico de Concurso Público

    Notícias19/02/2020Renan Freitas
    o cargo de Agente Penitenciário, hipótese que, consoante previsão no edital, obsta o preenchimento do cargo."... O edital de concurso público qualifica-se como instrumento revestido de essencial importância, pois estabelece tanto para Administração Pública, quanto para os candidatos uma pauta vinculante de prescrições... A esse respeito nos ensina Hely Lopes Meirelles: A Administração é livre para estabelecer as bases do concurso e os critérios de julgamento, desde que o faça com igualdade para todos os candidatos, tendo
  • Investigação Social em Concurso Público

    Notícias19/02/2020Renan Freitas
    apurar supostos crimes de estelionato e de falsidade ideológica revela potencial incompatibilidade com o exercício do cargo de Agente Penitenciário... E arrematou para o fato de: Ao preencher o Formulário de Investigação Social, o autor o omitiu informações relevantes, o que fez com que fosse excluído do concurso... Nesse sentido, a Apelação Cível nº 1052949-92.2018.8.26.0053 , de SP : "(...) o candidato foi reprovado por não atender aos requisitos de caráter condizente com a função de agente pacificador da ordem
  • Ministro do TSE fará palestra sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral

    Simultaneamente com a advocacia privada, integra, desde 1988, a carreira de Procurador do Distrito Federal, onde ingressou após aprovação em concurso público... de março de 2020 a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), por meio pela Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai oferecer gratuitamente uma palestra sobre “Condutas vedadas aos agentes... Para dúvidas e demais informações, os interessados devem entrar em contato com a gerência de Treinamento e Desenvolvimento pelo telefone (92) 3183-4393 e pelo e-mail ger.treinamento@gmail.com
  • Candidata com surdez bilateral tem posse assegurada no cargo de agente penitenciário federal na condição de pessoa com deficiência

    Notícias02/02/2020CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Uma candidata com surdez bilateral garantiu o direito de ser nomeada e tomar posse no cargo de Agente Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (MJ) na condição... Nesses termos, o Colegiado deu provimento à apelação da FUB para excluí-la do processo e negou provimento às apelações da União e do Cebraspe... Consta dos autos que após ter sido considerada inapta com o cargo pretendido pela junta médica do concurso, a concorrente, em cumprimento à ordem judicial, foi submetida a nova avaliação com o uso de aparelho
  • Presidente do TJ-SP cassa liminar e libera privatização de presídios

    Notícias31/01/2020Consultor Jurídico
    De acordo com o presidente, embora ainda dependa de regulamentação, a PEC 104/2019 não trouxe nenhuma modificação de relevo ao Estado de São Paulo, uma vez que os cargos de agente penitenciário, providos... por concurso público, serão transformados em cargos de policial penal... “O risco de dano decorrente da paralisação da concorrência, a esta altura, é muito superior àquele aventado para o prosseguimento do certame”
  • DECISÃO: Candidata com surdez bilateral tem posse assegurada no cargo de agente penitenciário federal

    Notícias31/01/2020Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    Uma candidata com surdez bilateral garantiu o direito de ser nomeada e tomar posse no cargo de Agente Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (MJ) na condição... Nesses termos, o Colegiado deu provimento à apelação da FUB para excluí-la do processo e negou provimento às apelações da União e do Cebraspe... Consta dos autos que após ter sido considerada inapta com o cargo pretendido pela junta médica do concurso, a concorrente, em cumprimento à ordem judicial, foi submetida a nova avaliação com o uso de aparelho
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