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Jusbrasil - Notícias
26 de maio de 2017

Ministério Público da Bahia pede a substituição de servidores temporários por candidatos do ultimo concurso para Agente Penitenciário

no Diário Oficial do Estado, Edital de Abertura para concurso público visando o provimento de 490 (quatrocentos e noventa) vagas para o cargo de agente penitenciário de carreira. Segundo o item 12... aprovados no ...

Santana Advocacia - Assessoria e Consultoria - 03/08/2015

Audiência aponta necessidade de concurso para agentes penitenciários

Penitenciários, Socorro Marques, a"situação no Estado é quase de colapso"."O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária recomenda um agente para cada cinco presos. No Ceará..., essa proporção é de um para ...

Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - 11/05/2010

Justiça acata pedido do MPPE e suspende concurso para agente penitenciário

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco e decidiu pela anulação do concurso para agente penitenciário. O pedido do MPPE, feito pelos promotores... médicos, de aptidão ...

Ministério Público do Estado de Pernambuco - 17/03/2010

Parlamentares discutem nomeação de aprovados em concurso para agente penitenciário

A situação de 777 candidatos aprovados em concurso para agente penitenciário em Pernambuco preocupa o deputado Daniel Coelho, do PV. Nesta quarta (31 de agosto), o parlamentar pediu ao Governo... que policiais militares fazem ...

Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco - 31/08/2011

MPE recomenda que Defesa Social faça concurso para agente penitenciário

, para que a SDS, em caráter de urgência, realize um concurso público para o preenchimento de vagas de agente penitenciário nos quadros do Estado. Os promotores de Justiça também exigiram a apresentação...As três mortes ...

Ministério Público do Estado de Alagoas - 03/02/2011

Cinco presos por tentar fraudar o concurso para agente penitenciário

Cinco pessoas foram presas na tarde deste domingo (06/11), após tentativa de fraude ao concurso para agentes penitenciários, na Universidade Estadual do Ceará, no campus do Itaperi, em Fortaleza... e da Secretaria de Segurança ...

Direito Ceará - 07/11/2011

Justiça homologa acordo para realização de concurso para agentes penitenciários

cumprimento da sentença que havia determinada a realização de concurso público para o cargo de agente penitenciário, no prazo de seis meses. O Estado do RN se comprometeu em adotar as medidas necessárias... ao encaminhamento ...

Âmbito Jurídico - 09/03/2017

MPPE recomenda reserva de vagas para deficientes em concurso para agentes penitenciários

o edital do concurso público para agentes de segurança penitenciária seja adequado de maneira que a reserva de vagas para candidatos com deficiência, prevista por Lei, esteja assegurada. No documento..., o promotor de ...

Ministério Público do Estado de Pernambuco - 26/11/2009

Concurso para agente penitenciário pode ser cancelado em Minas

Um concurso público para a contratação de agente de segurança penitenciário realizado pelas Secretarias Estaduais de Defesa Social (Seds) e de Planejamento e Gestão (Seplag) pode ter o edital.... Contra a alegação de ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 20/08/2013

Concurso para agente penitenciário na Bahia registra abstenção de 18,76%

O concurso da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia para o cargo de agente penitenciário registrou abstenção de 18,46%. Do total de 6.951 inscritos, 1.304 não compareceram... física e investigação ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 20/04/2010

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