Contas Julgadas Irregulares Pelo Tribunal de Contas da União em Notícias

Porém, em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a manobra e condenou 51 instituições financeiras, dentre elas o Banco do Brasil, a restituir os valores recebidos indevidamente: cerca... constatou que o crédito contra o Banco do Brasil estava com sua exigibilidade suspensa desde o ano de 2009 por força de decisão judicial proferida nos autos de ação anulatória que estava prestes a ser julgada... Porém, como a medida só foi efetivada em dezembro para uma conta remunerada pela Selic, os procuradores federais demonstraram à 18ª Vara Federal do DF a necessidade de atualizar o saldo devedor em R$ 977,6

Porém, em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a manobra e condenou 51 instituições financeiras, dentre elas o Banco do Brasil, a restituir os valores recebidos indevidamente: cerca... constatou que o crédito contra o Banco do Brasil estava com sua exigibilidade suspensa desde o ano de 2009 por força de decisão judicial proferida nos autos de ação anulatória que estava prestes a ser julgada... Operação Para assegurar o cumprimento da decisão do TCU, a PRF1 montou equipe para estudar o caso e traçar estratégia processual para rever a suspensão da cobrança da dívida

Porém, em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular a manobra e condenou 51 instituições financeiras, dentre elas o Banco do Brasil, a restituir os valores recebidos indevidamente: cerca... constatou que o crédito contra o Banco do Brasil estava com sua exigibilidade suspensa desde o ano de 2009 por força de decisão judicial proferida nos autos de ação anulatória que estava prestes a ser julgada... Operação Para assegurar o cumprimento da decisão do TCU, a PRF1 montou equipe para estudar o caso e traçar estratégia processual para rever a suspensão da cobrança da dívida

Importante, antes de tudo, deixar assentado que o Tribunal de Contas da União (TCU), em âmbito federal, é órgão auxiliar de controle do Poder Legislativo (Congresso Nacional), com previsão e atribuição... aos servidores inativos, impondo multa ou mesmo julgando irregular as contas, o que não é a praxe, tendo em vista a possibilidade de reversão do julgado anterior, que ainda não transitou em julgado –... No entanto, informo também ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que existe previsão contida no artigo 33 , § 1º da LC 709 /93, com a seguinte orientação: “O Tribunal de Contas poderá julgar irregulares as

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO INFORMATIVO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PLENÁRIO 1... Acórdão 9416/2016 Segunda Câmara (Aposentadoria, Relator Ministro Vital do Rêgo) Coisa julgada. Decisão judicial. Ato sujeito a registro. Ato ilegal. Suspensão de pagamento... A contratação ou a manutenção de parentes de membros do conselho deliberativo de entidades do Sistema S em cargos comissionados desses entes constitui ato irregular, sujeito às sanções legais pertinentes

Eles tiveram suas contas julgadas irregulares e foram condenados ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos no valor de aproximadamente R$ 150 mil, a preços de 2006... O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial (TCE) instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em desfavor do ex-prefeito de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará... Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500

Eles tiveram suas contas julgadas irregulares e foram condenados ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos no valor de aproximadamente R$ 150 mil, a preços de 2006... O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial (TCE) instaurada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) em desfavor do ex-prefeito de Santo Antônio do Tauá, no Estado do Pará... O TCU também aplicou multas individuais entre R$ 15 e 30 mil e inabilitou os responsáveis, pelo período de oito anos, ao exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da Administração

Nomes de mais de 6,7 mil gestores públicos de recursos federais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estão incluídos na lista disponível para consulta no... Entenda o processo Segundo a Lei Orgânica do TCU (Lei nº 8.443 /1992), as contas prestadas por gestores públicos de recursos federais são rejeitadas nos casos em que forem constatados: omissão no dever... “É de suma importância podermos ter, na nossa página na internet, informando ao Tribunal e à Justiça Eleitoral como um todo, esses dados com autenticidade, uma vez que provêm do Tribunal de Contas da União

Nomes de mais de 6,7 mil gestores públicos de recursos federais que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) estão incluídos na lista disponível para consulta no... Entenda o processo Segundo a Lei Orgânica do TCU (Lei nº 8.443 /1992), as contas prestadas por gestores públicos de recursos federais são rejeitadas nos casos em que forem constatados: omissão no dever... “É de suma importância podermos ter, na nossa página na internet, informando ao Tribunal e à Justiça Eleitoral como um todo, esses dados com autenticidade, uma vez que provêm do Tribunal de Contas da União

Eles tiveram suas contas julgadas irregulares e foram condenados ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos no valor de aproximadamente R$ 16 milhões, a preços de 2008... O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial (TCE) para apurar dano ao erário decorrente de superfaturamento de contrato celebrado entre a Infraero e o consórcio responsável pela... Para reclamações sobre uso irregular de recursos públicos federais, entre em contato com a Ouvidoria do TCU, clique aqui ou ligue para 0800-6441500