Contrato Particular de Compra e Venda de Terreno em Notícias

ou promessa de compra e venda... Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por maioria, julgado em 22/05/2019, DJe 25/06/2019 ( Tema 970 ) RAMO DO DIREITO DIREITO CIVIL TEMA Compra e venda de imóvel na planta. Atraso na entrega... Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por maioria, julgado em 22/05/2019, DJe 25/06/2019 ( Tema 971 ) RAMO DO DIREITO DIREITO DO CONSUMIDOR TEMA Compra e venda de imóvel na planta

e venda cuja resolução foi decretada... A 3ª turma do STJ determinou o retorno de processo ao TJ/PR para que reanalise pedido de indenização por construção realizada pelos promissários-compradores no lote objeto de contrato de promessa de compra... Andrighi, relatora, anotou no voto que benfeitoria é tudo aquilo que se incorpora permanentemente à coisa principal, e da benfeitoria se distinguem as acessões, sendo que a edificação de uma casa no terreno

A 3ª turma do STJ determinou o retorno de processo ao TJ/PR para que reanalise pedido de indenização por construção realizada pelos promissários-compradores no lote objeto de contrato de promessa de compra... e venda cuja resolução foi decretada... Andrighi, relatora, anotou no voto que benfeitoria é tudo aquilo que se incorpora permanentemente à coisa principal, e da benfeitoria se distinguem as acessões, sendo que a edificação de uma casa no terreno

Antes, era só um contrato de compra e venda. Vai mudar muita coisa, é um bem que adquirimos. Mais tarde, vou passar para a minha filha", comemorou Olinda Baptistélio, moradora de Penha... "É de grande valor a gente receber o título do terreno, já que esperava, no meu caso, há nove anos", reconheceu... "É verdade que o Poder Judiciário em particular se mantém distante, muitas vezes com sua mão pesada sobre aqueles que chegam pedindo os nossos serviços, mas o Poder Judiciário também contribui para que

não correspondente ao prédio e ao terreno; g) houve inclusão indevida de bens móveis (equipamentos) no contrato de promessa de compra e venda, sendo que a previsão de dispensa de licitação era para bens... A sentença resume a série de ilegalidades: a) não houve indicação, no contrato de promessa de compra e venda, do ato que autorizou a sua produção do documento e do número do processo de dispensa de licitação... atendimento do SUS [Sistema Único de Saúde], o MPF, em sua petição inicial, já havia se manifestado no entendimento de que haveriam outras providências mais razoáveis que a aquisição de um hospital particular

Consta dos autos que a vítima comprou um lote de terras em Hidrolândia, em 10 de dezembro de 2014, no valor de R$ 100 mil, por meio de um contrato particular de compra e venda de imóvel... O réu, com participação do também denunciado Alessandro Gomes Siqueira, considerado culpado de induzir o idoso José de Oliveira, de 84 anos, a erro, mediante fraude na venda de um lote e na compra de um... A vítima acreditando que receberia o valor da venda do terreno continuou a negociar com o denunciado. Em março de 2015, adquiriu dele um veículo Ford Focus, no valor de R$ 32 mil

Porém, em 1969, o IAPI transmitiu o terreno reivindicado à Petrobrás S/A por meio de um contrato de compra e venda, formalizado em escritura pública e registrado em cartório... Acrescentou, ainda, que edificou ruas e praças nos espaços doados, "que não poderiam ser objeto de contrato entre particulares"... O município alegava ter recebido o terreno em doação da Condessa Álvares Penteado, em 1923

O contrato particular de promessa de compra e venda foi averbado na matrícula do imóvel em junho de 2005... do contrato de promessa de compra e venda do imóvel... Ela afirmou que a promessa de compra e venda é apenas um contrato preliminar, que poderá ou não se concretizar

Assim, o contrato particular de promessa de compra e venda foi averbado na matrícula do imóvel em junho de 2005... do contrato de promessa de compra e venda do imóvel... Ela afirmou que a promessa de compra e venda é apenas um contrato preliminar, que poderá ou não se concretizar

O contrato particular de promessa de compra e venda foi averbado na matrícula do imóvel em junho de 2005... do contrato de promessa de compra e venda do imóvel... Ela afirmou que a promessa de compra e venda é apenas um contrato preliminar, que poderá ou não se concretizar