Correção de Saldo Devedor de Contrato de Financiamento Habitacional em Notícias

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  • STF - Afasta Tabela Price por implicar em Juros Compostos e aplica Método Gauss - Juro simples

    Notícias22/01/2014Ederson Gobato
    AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR – Nos financiamentos habitacionais, a amortização decorrente do pagamento das prestações deve ser subtraída do saldo devedor do financiamento depois de sua atualização monetária... CORREÇÃO MONETÁRIA DE MARÇO DE 1990 - Saldo devedor e prestação do contrato para aquisição do imóvel, com cláusula de correção monetária atrelada ao indexador da poupança - Aplicação do IPC de 84,32%... TABELA PRICE - Contratos de financiamento pelo SFH - Anatocismo - Os juros crescem em progressão geométrica - Somente a amortização é que se deduz do saldo devedor; os juros jamais são abatidos, o que
  • Súmulas STJ

    Notícias19/03/2013Espaço Vital
    Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação... vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor antecede sua amortização pelo pagamento da prestação. 449 - A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro de imóveis não constitui bem de... Taxa Básica Financeira (TBF) não pode ser utilizada como indexador de correção monetária nos contratos bancários. 286 - A renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade
  • Litigância de má fé gera condenação de autores, em processo de revisão de contrato do SFH.

    Notícias13/11/2012Justiça Federal do Estado de Goiás
    a TR deve ser o índice utilizado para a correção do saldo devedor, tabela Price não implica em capitalização de juros, não há ilegalidade na amortização do saldo devedor, não ocorreu a figura do anatocismo... Com o objetivo de revisão do contrato de financiamento habitacional firmado sob a égide do Sistema Financeiro de Habitação, foi ajuizada ação sob o rito ordinário, em face da Caixa Econômica Federal e... consulta ao sistema processual desta Justiça, constatou a existência de ação, autuada em 16/03/2005, distribuída à 7ª Vara Federal, envolvendo a parte autora e a CEF, tendo como pedido a revisão do contrato de financiamento
  • Litigância de má fé gera condenação de autores, em processo de revisão de contrato do SFH.

    Notícias13/11/2012Justiça Federal do Estado de Goiás
    a TR deve ser o índice utilizado para a correção do saldo devedor, tabela Price não implica em capitalização de juros, não há ilegalidade na amortização do saldo devedor, não ocorreu a figura do anatocismo... Com o objetivo de revisão do contrato de financiamento habitacional firmado sob a égide do Sistema Financeiro de Habitação, foi ajuizada ação sob o rito ordinário, em face da Caixa Econômica Federal e... consulta ao sistema processual desta Justiça, constatou a existência de ação, autuada em 16/03/2005, distribuída à 7ª Vara Federal, envolvendo a parte autora e a CEF, tendo como pedido a revisão do contrato de financiamento
  • Conciliação já é prática em órgãos públicos federais

    Notícias23/03/2012Defensoria Pública do Pará
    Quando terminava de pagar as parcelas, o mutuário tinha um saldo devedor de duas a três vezes maior que o valor do imóvel... Isso porque, ou mantêm o contrato, tal como está sendo cumprido pela CEF, em relação aos reajustamentos do saldo devedor e prestações, ou promovem alguma adequação que, entretanto, não trazem o valor da... O próximo passo será conciliar saldos devedores do Financiamento Estudantil oferecido pela Caixa, o Fies . Mas como o governo federal tem insistido em pedir garantias, acordos têm sido raros
  • Conciliação rompe barreiras e já é prática em órgãos públicos federais

    Notícias20/03/2012Consultor Jurídico
    Quando terminava de pagar as parcelas, o mutuário tinha um saldo devedor de duas a três vezes maior que o valor do imóvel... Isso porque, ou mantêm o contrato, tal como está sendo cumprido pela CEF, em relação aos reajustamentos do saldo devedor e prestações, ou promovem alguma adequação que, entretanto, não trazem o valor da... O próximo passo será conciliar saldos devedores do Financiamento Estudantil oferecido pela Caixa, o Fies . Mas como o governo federal tem insistido em pedir garantias, acordos têm sido raros
  • Se obra está atrasada, não incidem juros sobre o saldo devedor

    Notícias11/02/2012Consultor Jurídico
    O juiz determinou o congelamento da aplicação sobre o saldo devedor a partir do prazo de entrega previsto no contrato. Na prática, o homem vai deixar de gastar R$ 15 mil... Se a incorporadora atrasou a obra, deve suspender imediatamente a continuidade da correção monetária aplicada ao saldo devedor do imóvel, por meio do Índice Nacional de Custo de Construção... A sentença da 4ª Vara Cível do Fórum João Mendes Júnior determinou a restituição e a diferença de correção monetária e juros cobrada de forma indiscriminada no saldo devedor do comprador
  • SEF na imprensa

    Assim, a taxa de 9% ao ano passou a incidir sobre o saldo devedor desde a assinatura do contrato... Correção pelo IPCA reduziria saldo de débitos em 38,5% Se o indexador dos contratos das dívidas estaduais e municipais renegociadas pela União fosse o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA... Um foi instalado em 2008 e apura supostas irregularidades na liberação de financiamentos habitacionais que poderiam ter gerado prejuízos ao erário
  • MUTUÁRIOS COM CONTRATOS ASSINADOS ATÉ JULHO DE 2009 PAGAM SEGURO MAIOR

    Notícias19/04/2011Defensoria Pública de Minas Gerais
    Na Caixa Seguros, a diferença é bem maior: uma pessoa de 42 anos com contrato assinado em julho de 2009 e saldo devedor de R$ 138 mil paga hoje R$ 157 de seguro... O artigo 6º da resolução diz que “a instituição integrante do SFH deverá aceitar a mudança de apólice, por opção do mutuário, durante o curso do contrato de financiamento habitacional”... Com o mesmo saldo devedor (R$ 158 mil) e idade (41 anos) de Ana, outro cliente paga hoje R$ 83,25, 30% a menos, conforme simulação obtida no site do Itaú
  • Caixa dá desconto de até 82% em imóveis

    Os contratos ficaram sem a cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), que, no fim dos financiamentos, cobria a diferença entre o que foi pago e o que saldo devedor... A dívida contratual, com o acréscimo de juros não pagos e da correção monetária ao saldo devedor, chega a R$ 14 bilhões. A Emgea aceita a quitação do débito por R$ 2,5 bilhões... Acordo com a Justiça permite abatimento em 74 mil contratos com saldo devedor de R$ 14 bi Aproximadamente 74 mil mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com contratos administrados pela Emgea
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