Cheque e Nota Promissória em Notícias

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  • Ação monitória fundada em cheque prescrito

    Notícias11/12/2017Correio Forense
    ou a nota promissória prescritos... da súmula nº 299. —————————————————– 1 É admissível a ação monitória fundada em cheque prescrito. 2 Em ação monitória fundada em cheque prescrito ajuizada contra o emitente, é dispensável a menção ao... No STJ, já se havia por admitir amplamente o uso do cheque prescrito, que perdeu sua força executiva, para embasar ação monitória, por ser prova escrita da obrigação
  • Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida

    Notícias26/11/2017Diego Carvalho
    Em um caso, uma nota promissória foi protestada nove anos após a sua emissão, sendo que o prazo prescricional para a execução previsto em lei é de três anos... No caso da nota promissória protestada nove anos após a emissão, já haviam exaurido os meios judiciais para a exigência do crédito, pois transcorridos os prazos para ajuizamento de ação de cobrança fundada... Em outro, um cheque – cujo prazo para execução é de seis meses – foi protestado quatro anos após a emissão
  • Protestar título que não pode mais ser pago causa dano moral, diz STJ

    Notícias24/11/2017Consultor Jurídico
    Em um deles, uma nota promissória foi protestada nove anos após a sua emissão, sendo que o prazo prescricional para a execução previsto em lei é de três anos... No caso da nota promissória protestada nove anos após a emissão, já estavam exauridos os meios judiciais para a exigência do crédito, pois transcorridos os prazos para ajuizamento de ação de cobrança fundada... Em outro, um cheque, cujo prazo para execução é de seis meses, foi protestado quatro anos após a emissão
  • STJ – Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida

    Em um caso, uma nota promissória foi protestada nove anos após a sua emissão, sendo que o prazo prescricional para a execução previsto em lei é de três anos... No caso da nota promissória protestada nove anos após a emissão, já haviam exaurido os meios judiciais para a exigência do crédito, pois transcorridos os prazos para ajuizamento de ação de cobrança fundada... Em outro, um cheque – cujo prazo para execução é de seis meses – foi protestado quatro anos após a emissão
  • STJ: Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida

    Notícias24/11/2017Correio Forense
    Em um caso, uma nota promissória foi protestada nove anos após a sua emissão, sendo que o prazo prescricional para a execução previsto em lei é de três anos... No caso da nota promissória protestada nove anos após a emissão, já haviam exaurido os meios judiciais para a exigência do crédito, pois transcorridos os prazos para ajuizamento de ação de cobrança fundada... Em outro, um cheque – cujo prazo para execução é de seis meses – foi protestado quatro anos após a emissão
  • Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida

    Notícias24/11/2017Superior Tribunal de Justiça
    Em um caso, uma nota promissória foi protestada nove anos após a sua emissão, sendo que o prazo prescricional para a execução previsto em lei é de três anos... No caso da nota promissória protestada nove anos após a emissão, já haviam exaurido os meios judiciais para a exigência do crédito, pois transcorridos os prazos para ajuizamento de ação de cobrança fundada... Em outro, um cheque – cujo prazo para execução é de seis meses – foi protestado quatro anos após a emissão
  • Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida

    Notícias24/11/2017Âmbito Jurídico
    Em um caso, uma nota promissória foi protestada nove anos após a sua emissão, sendo que o prazo prescricional para a execução previsto em lei é de três anos... No caso da nota promissória protestada nove anos após a emissão, já haviam exaurido os meios judiciais para a exigência do crédito, pois transcorridos os prazos para ajuizamento de ação de cobrança fundada... Em outro, um cheque – cujo prazo para execução é de seis meses – foi protestado quatro anos após a emissão
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