Contrato de Leasing. Taxa de Juros em Notícias

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  • Luiz Fernando Flores Filho Flores (Advogado) na notícia Prova do Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região

    Notícias04/04/2011Espaço Vital
    QUESTÃO 34 Assinale a opção correta acerca do CDC e dos contratos de seguro... (C) É lícita a cláusula do contrato de seguro que cobre o transporte de cargas e exclui da cobertura as operações de carga e descarga, desde que escrita em destaque no contrato de adesão... (A) Considerando a natureza de trato sucessivo do contrato de seguro-saúde, oCDCC rege as renovações que se derem sob sua vigência, não se podendo falar em retroação da lei nova, na hipótese de contrato
  • Des.Jose Cícero Landin Neto, do TJBA, decreta nulidade da decisão da 13ª Vara Cível de Salvador

    Notícias24/01/2011Direito Legal
    CAPITALIZAÇÃO.1 – Para a verificação da abusividade dos juros e da capitalização indevida, impõe-se a análise do caso concreto, com verificação de contrato e de taxas. 2- Inviabilidade de julgamento na... APLICAÇÃO DO ART. 285-A DO CPC .| CONTRATOS BANCÁRIOS. REVISÃO. JUROS... Juiz de Direito da 13ª Vara dos Feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais desta Comarca do Salvador que, nos autos da Ação Revisional de Contrato Bancário, ajuizada contra DIBENS LEASING
  • Des.José Cicero Landin Neto, do TJBA, decreta nulidade na decisao da 13ª Vara Cível de Salvador

    Notícias22/01/2011Direito Legal
    Ao final, pugnou pela revisão das cláusulas reputadas abusivas com a declaração de nulidades das mesmas, aplicação, ao contrato, das taxas de juros legais e correção compatível com a inflação do período... O BFE LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILapresentou contrarrazões às fls. 62/73 aduzindo, em síntese, a legalidade do contrato firmado entre as partes... Argumentou, para tanto, a abusividade dos juros aplicados nas parcelas do financiamento, bem como a capitalização dos mesmos e cumulação indevida de comissão de permanência com correção monetária e juros
  • Mato Grosso: Falta de orçamento e descontrole financeiro leva população ao superendividamento

    de financiamento, leasing e empréstimos... Elianeth o consumidor fez financiamento de R$ 27 mil, já pagou várias parcelas e ainda está devendo R$ 47 mil para o banco, um exemplo de altas taxas e cobrança de juros sobre juros, o que é considerado... A trajetória de redução das dívidas, registradas anteriormente, mudará devido ao aumento nas compras a prazo e às repetidas elevações da taxa básica de juros
  • Falta de orçamento e descontrole financeiro leva população ao superendividamento

    Notícias22/07/2010Defensoria Pública de Mato Grosso
    de financiamento, leasing e empréstimos... Elianeth o consumidor fez financiamento de R$ 27 mil, já pagou várias parcelas e ainda está devendo R$ 47 mil para o banco, um exemplo de altas taxas e cobrança de juros sobre juros, o que é considerado... A trajetória de redução das dívidas, registradas anteriormente, mudará devido ao aumento nas compras a prazo e às repetidas elevações da taxa básica de juros
  • Bancos: Justiça permite juros acima de 12% ao ano

    Notícias24/02/2010OAB - Rio de Janeiro
    A medida, editada pela Segunda Seção do tribunal, define que a fixação das taxas de juros remuneratórios superiores ao patamar estabelecido pela Constituição Federal não caracteriza abuso das instituições... O julgamento foi em favor da empresa Itaú Leasing de ArrendamentoMercantil. Em outra situação, também do Rio Grande do Sul, a Terceira Turma do STJ manteve o mesmo entendimento... A Segunda Seção confirmou o entendimento de que é possível as taxas serem acertadas entre bancos e clientes, "desde que não fique demasiadamente demonstrado o abuso"
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias12/02/2010Justilex
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para revisar contrato encerrado

    Notícias12/02/2010Espaço Vital
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias12/02/2010Nota Dez
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
  • Coisa julgada não pode ser desfeita para rever contrato encerrado

    Notícias11/02/2010Carta Forense
    Pleiteou a redução da taxa de juros de 18% para 12% por cento, tentava reverter a reintegração de posse de dois veículos objetos dos contratos e a descaracterização da operação de leasing... O ministro Aldir Passarinho Junior ressaltou que os contratos foram celebrados entre as partes com a finalidade de compor as lides, envolvendo primitivos contratos de arrendamento mercantil... Ele observou que os contratos já haviam sido submetidos ao crivo judicial, mediante transação que foi devidamente homologada
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