Crimes de Responsabilidade - Ex-prefeitos e Vice Prefeito em Notícias

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  • Opinião - Pensando na proteção às mulheres

    Participaram dessas reuniões, inicialmente no meu gabinete e, posteriormente, no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Cauê Macris, o vice-prefeito Carlos Cezar Barbosa (representando... Agora, a pena é de 1 a 3 anos de prisão e o juiz pode obrigar o agressor a participar de programas de recuperação ou de reeducação. (*) Welson Gasparini é deputado pelo PSDB e ex-prefeito de Ribeirão Preto... O homem passa a ter na mulher não apenas uma companheira mas, também, uma parceira com as quais divide não apenas as responsabilidades de cuidar dos filhos mas, igualmente, de suprir as despesas do lar
  • Crimes comuns devem ser excluídos da proteção do foro privilegiado

    Notícias13/07/2017Instituto dos Advogados Brasileiros
    A PEC, porém, mantém o foro por prerrogativa de função para os crimes de responsabilidade, que são aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo, como, por exemplo, o que atenta contra a probidade... Na AP está sendo julgado pela prática do crime de compra de votos o ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes, que renunciou ao mandato em janeiro último para assumir, pela terceira vez, a prefeitura... Porém, no final do ano passado, Marcos Mendes se elegeu novamente prefeito de Cabo Frio
  • A faculdade estatizada no Mato Grosso

    Notícias04/07/2017Justificando
    O ex-secretário de Administração do governo Francisco Anis Faiad disse em depoimento no inquérito que foi procurado por Chico Mendes, irmão caçula do ministro que é ex-prefeito de Diamantino (2001-2008... O ministro do STF participou do julgamento como vice-presidente da Corte Eleitoral... Segundo o Ministério Público, tratava-se de um novo desdobramento das investigações anteriores que apurava supostos crimes cometidos no gabinete do ex-presidente da Assembleia com a chamada verba de suprimentos
  • Agenda da semana

    Notícias26/06/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos... Plenário 1 14h30 Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Continuidade da discussão e votação do parecer do relator... Plenário 2 Após a audiência pública Comissão Mista de Orçamento Eleição dos vice-presidentes da comissão
  • Agenda da semana

    Notícias26/06/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos... Plenário 1 14h30 Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Continuidade da discussão e votação do parecer do relator... Plenário 2 Após a audiência pública Comissão Mista de Orçamento Eleição dos vice-presidentes da comissão
  • Agenda da semana

    Notícias26/06/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos... Plenário 1 14h30 Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Continuidade da discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (Pode-BA)... Plenário 2 Após a audiência pública Comissão Mista de Orçamento Eleição dos vice-presidentes da comissão
  • Agenda da semana

    Notícias26/06/2017Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Municípios e da Frente Nacional dos Prefeitos... Plenário 2 Após a audiência pública Comissão Mista de Orçamento Eleição dos vice-presidentes da comissão... Plenário 1 14h30 Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) Continuidade da discussão e votação do parecer do relator, deputado Bacelar (Pode-BA)
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