Critério de Desempate em Notícias

O Projeto de Lei 165/19 determina a renda familiar como critério de desempate para os candidatos de curso de pós-graduação em instituições públicas de ensino superior... Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ( LDB , Lei 9.394 /96) já estabelece esse critério de desempate para os cursos de graduação... “O projeto estende o desempate baseado na renda aos cursos de pós-graduação, neles inseridos o mestrado, o doutorado, os cursos de especialização, os de aperfeiçoamento e outros destinados a estudantes

Incentivos O texto prevê, por exemplo, que as horas de atividades voluntárias acumuladas e devidamente homologadas poderão ser utilizadas: como critério de desempate em concursos públicos; em processos

O objetivo era aproveitar as vantagens do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresas de Pequeno Porte, pois nas licitações é assegurado como critério de desempate, preferência de contratação para esse

nas contratações definição do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo governo federal, como critério de desempate e inclusão de dispositivos para reserva de vagas, pelos contratados, para pessoa... Mas, além de mudanças de redação, houve inclusão dos serviços de arquitetura nas regras restrições à participação de parentes nas diversas fases alteração nos critérios de preferência por conteúdo nacional

nas contratações; definição do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo governo federal, como critério de desempate; e inclusão de dispositivos para reserva de vagas, pelos contratados, para... Como é: - Aplicável a contratos acima de R$ 650 mil (materiais e serviços) e acima de R$ 1,5 milhão (obras e serviços de engenharia). - Lei 8.666 /93 Substitutivo: - Critério de julgamento: menor preço... Concurso Como é: - Realizado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, com prêmios ou remuneração, de acordo com critérios definidos no edital. - Lei 8.666 /93 Substitutivo: - Realizado

nas contratações; definição do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo governo federal, como critério de desempate; e inclusão de dispositivos para reserva de vagas, pelos contratados, para... Mas, além de mudanças de redação, houve inclusão dos serviços de arquitetura nas regras; restrições à participação de parentes nas diversas fases; alteração nos critérios de preferência por conteúdo nacional

nas contratações; definição do Selo Pró-Equidade de Gênero e Raça, concedido pelo governo federal, como critério de desempate; e inclusão de dispositivos para reserva de vagas, pelos contratados, para... Mas, além de mudanças de redação, houve inclusão dos serviços de arquitetura nas regras; restrições à participação de parentes nas diversas fases; alteração nos critérios de preferência por conteúdo nacional

O substitutivo deixa claro que esses candidatos necessariamente terão precedência na pré-seleção para ser beneficiado pelo Prouni, desconsiderando-se outros critérios e normas de desempate definidos pelo

Processo decisório O PLP 268/16 determina que as decisões dos conselhos se deem por maioria absoluta de votos, mas o substitutivo retirou a garantia do voto de desempate ao presidente do colegiado... Perfil do conselheiro Para evitar desvios de finalidade na gestão dos fundos de pensão, o projeto define também uma série de critérios para nortear a escolha dos membros que irão compor os conselhos deliberativo

Brito informou que, como coordenador, só votaria em caso de empate, após todos os critérios de desempate serem esgotados... Em três oportunidades houve empate entre os indicados, sendo decidido o vencedor, após esgotados todos os critérios de desempate, pelo voto minerva do presidente da Comissão... Antecipadamente, os julgadores receberam da secretaria da Comissão manual contendo informações detalhadas sobre as indicações, regulamentação do Prêmio e critérios para apuração dos votos e o registro