Equiparação Ao Vencimento de Delegado da Polícia Federal em Notícias

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  • Servidores do Itamaraty realizam primeira greve na história da categoria

    O salário final passaria de R$ 18.470 para R$ 19.689, vencimentos de um delegado da Polícia Federal. Os maiores aumentos seriam para os Oficiais e Assistentes... Os primeiros, que hoje recebem inicialmente R$ 6,3 mil, passariam para a segunda categoria de vencimentos de nível superior do governo federal, R$ 12.960... Categoria reivindica a equiparação salarial com as carreiras correlatas
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quinta (29)

    Notícias28/03/2012Supremo Tribunal Federal
    Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3777 Relator: Ministro Luiz Fux Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) x Assembleia Legislativa da Bahia Ação Direta de Inconstitucionalidade... quadro da polícia militar é necessário um procedimento específico... sustentou a improcedência da ADIN, alegando que o dispositivo impugnado"traduz mera norma de recomendação, haja vista que não impõe à Administração Estadual a prática de ato que importe em vinculação ou equiparação
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão desta quinta (22)

    Notícias21/03/2012Supremo Tribunal Federal
    Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3777 Relator: Ministro Luiz Fux Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) x Assembleia Legislativa da Bahia Ação Direta de Inconstitucionalidade... quadro da polícia militar é necessário um procedimento específico... sustentou a improcedência da ADIN, alegando que o dispositivo impugnado"traduz mera norma de recomendação, haja vista que não impõe à Administração Estadual a prática de ato que importe em vinculação ou equiparação
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)

    Notícias15/03/2012OAB - Seccional Bahia
    Relator: Ministro Luiz Fux Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) x Assembleia Legislativa da Bahia Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de medida cautelar, em face do... Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3777 Relator: Ministro Luiz Fux Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) x Assembleia Legislativa da Bahia Ação Direta de Inconstitucionalidade... quadro da polícia militar é necessário um procedimento específico
  • Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)

    Notícias14/03/2012Supremo Tribunal Federal
    Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3777 Relator: Ministro Luiz Fux Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil) x Assembleia Legislativa da Bahia Ação Direta de Inconstitucionalidade... quadro da polícia militar é necessário um procedimento específico... sustentou a improcedência da ADIN, alegando que o dispositivo impugnado "traduz mera norma de recomendação, haja vista que não impõe à Administração Estadual a prática de ato que importe em vinculação ou equiparação
  • Competência Legal-Profissional (conteúdo ocupacional) do Analista não é discricionária

    É sabido que este fenômeno ocorreu com a carreira dos agentes da polícia federal. Note-se, entretanto, que essa alteração não propiciou aos agentes a invasão do âmbito de competência dos delegados... Realmente, a defensoria guarda a garantia da inamovibilidade e autonomia profissional, a advocacia pública tenta obter o direito à percepção de honorários e o delegado de polícia possui um regime previdenciário... de polícia que antes da Emenda 19 /1998 possuía dispositivo que sugeria tratamento isonômico àquelas
  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

    Notícias04/01/2012Consultor Jurídico
    Pedido de equiparação Os delegados da Polícia Federal se mobilizam para alcançar, por meio de emendas à Constituição, garantias concedidas aos magistrados... deram os últimos retoques na proposta salarial que será enviada às Associação dos Delegados de Polícia (Asdep)... A proposta governamental é basicamente um cronograma de equiparação salarial dos delegados aos procuradores que atuam no Rio Grande do Sul. São definidos prazos e índices de aumento
  • Revalorização do funcionalismo e reorganização do Estado marcaram os trabalhos legislativos em 2011

    da carreira de delegado de polícia às carreiras da Magistratura... Os deputados aprovaram também plano de cargos, vencimentos e salários dos servidores da saúde, em que um sistema retribuitório estrutura vencimentos e salários de acordo com o nível de escolaridade e o... grau de complexidade das atribuições dos cargos e funções-atividades, por intermédio de quatro escalas de vencimentos
  • PDT vai levar ao governo pedido de realinhamento salarial dos delegados de polícia

    Conforme a Asdep, a equiparação atingiria em torno de 900 delegados... Amparados pelo reconhecimento do Supremo Tribunal Federal da obrigatoriedade do tratamento isonômico entre delegados de polícia e procuradores do Estado, tendo por base a lei 9.696/92, os dirigentes da... A categoria reivindica o reconhecimento da isonomia de vencimentos com as demais carreiras jurídicas, conforme está previsto na Constituição Federal e regulamentado pela lei 9.696/92, do período de governo
  • Deputado Basegio apoia moção que defende reivindicação dos delegados do RS

    reivindica a equiparação do salário de delegados aos vencimentos dos procuradores, medida sobre a qual o Supremo Tribunal Federal já se mostrou favorável... Na terça-feira, 22, o deputado Diógenes Basegio (PDT) acompanhou o presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, Luiz Miguel Scheis e os delegados de polícia do município na entrega de uma moção que... “Sabemos que as instituições policiais vêm melhorando muito, e precisam melhorar ainda mais, por isso defendo o diálogo para que os delegados tenham o mesmo nível salarial que os procuradores
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