Exames de Aptidão Física e Mental em Notícias

O Tribunal levou em consideração que a Resolução 425 /2012, editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata dos exames de aptidão física e mental para o condutor de veículos, não criou... Além disso, a empresa alegou que as pessoas com deficiência que obtém habilitação para dirigir veículos adaptados às suas limitações físicas não podem exercer atividade remunerada, conforme o item 10.3... A transportadora, que atua no ramo de transporte rodoviário de cargas em geral, alegou que o exercício da função de motorista exige condição física e psíquica plena, razão pela qual, segundo ela, é inadequado

Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro ( CTB ) poderão reduzir o prazo de validade do exame de aptidão física e mental e incluir os atos de mentir e omitir informações de saúde como agravantes nos crimes... Atualmente, de acordo com o CTB (Lei 9.503 /1997), o exame de aptidão física e mental deve ser renovado a cada cinco anos, de forma geral, ou a cada três anos para condutores com mais de 65 anos de idade... O PLS prevê que, quando houver indícios ou diagnóstico de doenças ou transtornos que possam diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o exame será renovado anualmente ou em prazo ainda menor a critério

O candidato à habilitação deverá submeter-se a exames realizados pelo órgão executivo de trânsito, na seguinte ordem: (...)§ 2º O exame de aptidão física e mental será preliminar e renovável a cada cinco... "Portanto, o CTB confere aos exames de aptidão física e mental validade de 5 (cinco) anos, de modo que inaplicável, porque de hierarquia inferior, a Resolução nº 168/2004 do CONTRAN que confere apenas... O juízo acatou a tese apresentada pelos advogados, vejamos: Conforme previsto no artigo 7º da Lei Federal 12153 /09.7- O autor realizou os exames médicos e psicotécnico exigidos pelo DETRAN/SP

física e mental para o exercício das atribuições da delegação; e) não possuir antecedentes criminais e cíveis incompatíveis com a outorga da delegação; f) ser bacharel em Direito ou ter completado dez... concurso de provimento: a) ter nacionalidade brasileira; b) estar em exercício pleno dos direitos civis e políticos; c) estar quite com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino; d) ter aptidão física... do Concurso Público TJMG Este certame será composto por cinco etapas, são elas: Prova Objetiva de Seleção, Prova Escrita e Prática, Comprovação dos Requisitos para Outorga de Delegações, Prova Oral e Exame

Os candidatos passarão por prova objetiva, exame de aptidão mental (avaliação psicotécnica), exame de saúde e exame de capacidade física.

O concurso terá as seguintes fases: prova escrita objetiva, exame de aptidão mental (exame psicotécnico), exame de saúde, antropométrico e clínico, exame de capacitação física e investigação social... Não haverá reserva de vaga para pessoas com deficiência, em razão da exigência de aptidão plena para o exercício do cargo

Além do curso e da prova, os condutores deverão se submeter aos exames de aptidão física e mental, que já são obrigatórios... Se os condutores não passarem na prova, poderão fazer um novo exame três dias depois de divulgado o resultado... A partir de junho deste ano, os condutores que renovarem a carteira de motorista terão que passar por um curso teórico com exame para atualizarem os seus conhecimentos

São mantidos os exames de aptidão física e mental para todas as categorias. Os habilitados nas categorias C, D e/ou E, são obrigados a passar por exame toxicológico de larga janela de detecção... A Resolução Nº 726, DE 06 DE MARÇO DE 2018, alterou o processo de formação e habilitação de condutores de veículos, a realização dos exames, os cursos de formação, atualização, aperfeiçoamento, especializados

“Quando houver indícios de deficiência física, mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, o prazo de validade do Exame de Aptidão Física e Mental poderá... Por padrão, o exame de aptidão física e mental deverá ser renovado a cada cinco anos, ou a cada três para motoristas com mais de 65 anos de idade, mas esse prazo pode mudar... Segundo o texto, ainda é necessário que o condutor se submeta a exames de aptidão física e mental, para renovação nas categorias A e B, ou seja, de moto e carro, respectivamente

física e mental para o exercício das atribuições do cargo... Foram elas: exame de capacidade física, exame de sanidade física, avaliação psicológica e pesquisa social e documental... Etapas concurso PM PR Soldado O Concurso é composto pelas seguintes etapas: ►a) Exame Intelectual; ►b) Exame de Capacidade Física – ECAFI; ►c) Exame de Sanidade Física – ESAFI; ►d) Avaliação Psicológica