Exigência do Pagamento das Diárias de Depósito em Notícias

Exigência do pagamento. (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial nº 148 da SDI-2) - DJ 20.04.2005 30. Custas. Prazo para comprovação... Depósito recursal e custas. Não-isenção. (inserido dispositivo) - DEJT 16, 17 e 18.11.2010 14. Aviso prévio cumprido em casa. Verbas rescisórias. Prazo para pagamento... Diárias. Integração ao salário. Art. 457 , § 2º , da CLT . (cancelada em decorrência da nova redação conferida à Súmula nº 101)- DJ 20.04.2005 293

EXIGÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. LEI 8.906 /94. HORAS EXTRAS... A inobservância desse requisito para os ajustes celebrados após a alteração do Regulamento Geral acarreta o direito ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da 4ª diária, salvo prova... T de 05/04/2016, pág. 01) Súmula 56: "DEPÓSITOS DE FGTS. ÔNUS DA PROVA

EXIGÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. LEI 8.906 /94. HORAS EXTRAS... A inobservância desse requisito para os ajustes celebrados após a alteração do Regulamento Geral acarreta o direito ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da 4ª diária, salvo prova... É devido o pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C

EXIGÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. LEI 8.906 /94. HORAS EXTRAS... A inobservância desse requisito para os ajustes celebrados após a alteração do Regulamento Geral acarreta o direito ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da 4ª diária, salvo prova... É devido o pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C

EXIGÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. LEI 8.906 /94. HORAS EXTRAS... A inobservância desse requisito para os ajustes celebrados após a alteração do Regulamento Geral acarreta o direito ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da 4ª diária, salvo prova... É devido o pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C

EXIGÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL. LEI 8.906 /94. HORAS EXTRAS... A inobservância desse requisito para os ajustes celebrados após a alteração do Regulamento Geral acarreta o direito ao pagamento de horas extras, assim consideradas as excedentes da 4ª diária, salvo prova... É devido o pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C

O juiz poderá, ainda, fixar a obrigatoriedade de depósito de pelo menos 50% (cinquenta por cento) de tudo que for auferido pelo trabalhador... de trabalho nunca poderá exceder os limites legais, incluindo o tempo destinado a ensaios e memorização de textos, com delimitação clara dos intervalos para repouso e alimentação; valor e forma de pagamento... Embora o propósito não seja barateamento puro e simples, a alíquota do FGTS é menor (2%), há exigência apenas de observância inicial do salário-mínimo horário, é possível a contratação por intermédio de

DEPÓSITOS JUDICIAIS No que pode ser considerada uma manobra contábil, o governo do Estado deixou de fora do balanço do terceiro quadrimestre de 2015 os R$ 2,5 bilhões referentes aos depósitos judiciais... (o Tempo) UBER Com 70 anos de idade, 28 deles trabalhando como taxista, Rubens Pereira se viu obrigado a elevar de dez para até 15 o número de horas diárias de trabalho... batalha, a Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte (Belotur) afirma que entende os blocos como manifestações culturais, e não como eventos, e enviou aos grupos apenas orientações referentes às exigências

Matérias em destaque OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas Fonte: STF Notícias PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo Fonte: STF... SÚMULA N. 22, DE 05 DE MAIO DE 2006 "Não se exigirá prova de escolaridade ou habilitação legal para inscrição em concurso público destinado ao provimento de cargo público, salvo se a exigência decorrer... SÚMULA N. 17, DE 19 DE JUNHO DE 2002 (*) (*) Redação alterada peloAtoo de 6 de fevereiro de 2007. " Suspensa a exigibilidade do crédito pelo parcelamento concedido, sem a exigência de garantia, esta não

de caução ou depósito, igualmente exigidos para a suspensão da execução... Efetivamente, o home care não consta das exigências mínimas para as coberturas de assistência médico-ambulatorial e de internação hospitalar previstas na Lei 9.656 /1998... em muitos casos, é mais vantajoso para o plano de saúde, já que há a otimização de leitos hospitalares e a redução de custos (diminuição de gastos com pessoal, alimentação, lavanderia, hospedagem/diárias