Férias Adicionais Noturno, de Insalubridade e Periculosidade em Notícias

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  • DECISÃO: Turma esclarece situações de incidência de contribuição previdenciária em verbas salariais

    Notícias26/10/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    adicionais noturno, de periculosidade e insalubridade, assim como sobre o salário-maternidade... horas extras, adicional noturno e adicionais de periculosidade e insalubridade... É devida, entretanto, a incidência de contribuição previdenciária sobre as horas extras e o respectivo adicional, bem assim sobre os adicionais noturno e de periculosidade
  • Alterações na rescisão de contrato de trabalho

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    Ademais, terão que ser especificadas, no novo modelo, detalhadamente, as verbas rescisórias devidas ao trabalhador com suas deduções, o adicional noturno, de insalubridade e periculosidade, as horas extras... as férias vencidas, o aviso prévio indenizado, o 13º salário, as gorjetas, as gratificações, o salário-família, as comissões, as multas, os adiantamentos, as pensões, a contribuição à previdência, e
  • Supremo deve, com urgência, julgar auxílio-moradia para juiz

    Notícias15/09/2015Consultor Jurídico
    De fato, “os juízes federais não recebem adicional noturno, adicional de insalubridade, adicional de periculosidade, participação nos lucros, FGTS, honorários advocatícios, bônus por produtividade, auxílio-educação... Não obstante isso, esqueceu-se o nobre relator de mencionar que os juízes federais possuem 60 dias de férias dentre outros privilégios
  • O pecado original de empregar

    Notícias12/09/2015Direito Legal
    Há, ainda, em numerosos casos, o pagamento de horas extras, adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade, com seus respectivos encargos previdenciários e do FGTS... Aquele absurdo percentual é composto de férias e 1/3 (11,11%), décimo terceiro (8,33%), INSS por sua alíquota máxima (28,8%), INSS sobre férias e décimo terceiro (5,6%), FGTS (8,5%), FGTS sobre férias... pois a informalidade é prejudicial a todos, impõe ao empregador recolhimento equivalente a 67,53% dos vencimentos, referente aos encargos trabalhistas e previdenciários sobre o salário, além de adicionais
  • As consequências de optar por receber o “salário por fora”

    Os valores pagos informalmente, na maioria dos casos, não são considerados para o cálculo de horas extras, adicional noturno, periculosidade, insalubridade, décimo terceiro, aviso prévio, descanso semanal... remunerado, férias mais 1/3, assim o valor depositado do FGTS acaba sendo pago a menor, bem como a multa de 40% nos casos de demissão do empregado
  • Curso “Cálculos trabalhistas e previdenciários” começa na próxima segunda-feira, 22

    Notícias18/09/2014OAB - Seccional Maranhão
    Pelo programa, na segunda-feira, 22, serão abordados: verbas trabalhistas: adicional de insalubridade, periculosidade, adicional de horas extras, adicional noturno; Adicional de transferência, comissões... 13º salário; Férias e respectivo adicional; abono pecuniário de férias; Repouso semanal remunerado; Aviso prévio; Indenização do art. 479 da CLT e multa por mora
  • Pós-graduação na área trabalhista é ofertada à advocacia

    Notícias29/08/2014OAB - Mato Grosso
    Periculosidade e insalubridade. Meio Ambiente do Trabalho. Trabalho infantil. Conceito e normas legais aplicáveis. Penalidades. Efeitos da contratação... Trabalho Noturno. Férias. Duração do trabalho. Fundamentos e objetivos. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de prorrogação e acordo de compensação de horas... Trabalho Noturno. Férias. Direito Individual do Trabalho V (18h/a - 1 encontro) - Remuneração e Salário. Princípios de Proteção. Modalidades de salário. Equiparação salarial. Alteração contratual
  • STJ vai rediscutir tributação de horas extras

    Notícias09/09/2013Ana Paula de Carvalho
    Elas defendem que horas extras, adicionais noturnos e de insalubridade são indenizações ao trabalhador e, portanto, não poderiam ser tributadas... Caso o STJ decida pela natureza indenizatória, estará afastada a inclusão das verbas relacionadas a horas extras, adicional de periculosidade e adicional noturno na base de cálculo da contribuição previdenciária... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo importante para a solução da controvérsia que envolve a contribuição previdenciária sobre horas extras e adicional noturno e de periculosidade
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