Falta de Notificaçao do Reclamado em Notícias

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  • STJ julga casos envolvendo bens que não podem ser negociados com terceiros

    Notícias16/07/2012Última Instância
    No caso, os autos atestam que a mora do devedor foi comprovada mediante notificação... O ministro ressaltou também que as disposições do CDC incidem sobre a instituição financeira apenas na parte relativa à sua atividade bancária, acrescentando que, quanto a isso, nada foi reclamado... A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor, acrescentou
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Academia Brasileira de Direito
    “No caso, os autos atestam que a mora do devedor foi comprovada mediante notificação... O ministro ressaltou também que as disposições do CDC incidem sobre a instituição financeira apenas na parte relativa à sua atividade bancária, acrescentando que, quanto a isso, nada foi reclamado... A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor”, acrescentou
  • STJ - Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012Nota Dez
    “No caso, os autos atestam que a mora do devedor foi comprovada mediante notificação... O ministro ressaltou também que as disposições do CDC incidem sobre a instituição financeira apenas na parte relativa à sua atividade bancária, acrescentando que, quanto a isso, nada foi reclamado... A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor”, acrescentou
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema (Notícias STJ)

    Notícias16/07/2012Decisões
    "No caso, os autos atestam que a mora do devedor foi comprovada mediante notificação... O ministro ressaltou também que as disposições do CDC incidem sobre a instituição financeira apenas na parte relativa à sua atividade bancária, acrescentando que, quanto a isso, nada foi reclamado... A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor", acrescentou
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    “No caso, os autos atestam que a mora do devedor foi comprovada mediante notificação... O ministro ressaltou também que as disposições do CDC incidem sobre a instituição financeira apenas na parte relativa à sua atividade bancária, acrescentando que, quanto a isso, nada foi reclamado... A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor”, acrescentou
  • STJ faz panorama especial sobre alienação fiduciária

    Notícias16/07/2012COAD
    No caso, os autos atestam que a mora do devedor foi comprovada mediante notificação... O ministro ressaltou também que as disposições do CDC incidem sobre a instituição financeira apenas na parte relativa à sua atividade bancária, acrescentando que, quanto a isso, nada foi reclamado... A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor, acrescentou
  • Alienação fiduciária: o que o STJ tem decidido sobre o tema

    Notícias16/07/2012JurisWay
    No caso, os autos atestam que a mora do devedor foi comprovada mediante notificação... O ministro ressaltou também que as disposições do CDC incidem sobre a instituição financeira apenas na parte relativa à sua atividade bancária, acrescentando que, quanto a isso, nada foi reclamado... A falta dos registros junto ao Detran não interferiria no caso, já que tais atos teriam origem em negócios jurídicos dos quais em nenhum momento foram partes, simultaneamente, o banco e o autor, acrescentou
  • Notícias do Diário Oficial

    Às notificações e cientificações necessárias, inclusive da Municipalidade de São Paulo... (eis) de falta (s) compensada (s), em 21/09/2012 e 1 dia (s) útil (eis) de falta (s) compensada (s), em 19/11/2012... PAULO ANTONIO ROSSI, com assento na E. 12ª CÂMARA CRIMINAL, 2 dia (s) útil (eis) de falta (s) compensada (s): 1 dia (s) útil (eis) de falta (s) compensada (s) em, 06/07/2012, 1 dia (s) útil (eis) de falta
  • CNJ julgou improcedente denúncia de ilicitude funcional

    De acordo com a documentação analisada, a paralisação da obra ocorreu por falta de projeto adequado... Alega que, enquanto discutia a questão, foi surpreendida com o recebimento de Notificação, para que se manifestasse, no prazo de cinco dias úteis, na forma do art. 87 , 2º , da Lei nº 8.666 /93, sobre... requerente ingressou com ação ordinária contra a União, visando, entre outros pleitos, a desconstituição das penalidades aplicadas, diante das flagrantes irregularidades e ilegalidades perpetradas pelos Reclamados
  • Mais da metade dos processos foram concluídos pela Vara itinerante em abril

    razão da falta de abertura legal entre a data da notificação e o dia da realização da sessão, por se tratar de ente público (município de Paratinga)... Oito processos foram adiados, quatro deles à pedido das partes, que alegaram estar em fase de negociação para celebração de acordo, tendo como reclamado o Município de Serra Dourada, e outros quatro em
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