Fiscal Federal Agropecuário em Notícias

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  • Veja as principais novidades aprovadas na última reunião do Confaz

    Notícias12/04/2019COAD
    1-7-2019, exceto em relação ao Distrito Federal, cujas disposições entrarão em vigor a partir de 1-1-2021, conforme prevê o Ajuste Sinief 1/2019... Prorrogação de Benefícios Fiscais Por intermédio do Convênio ICMS 28/2019, foi prorrogada, para até 30-4-2020, a vigência de diversos benefícios fiscais... Também foi criada a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica, modelo 66 (NF3-e), a ser utilizada pelos contribuintes ICMS em substituição à Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, modelo 6, a partir de
  • Papel do veterinário na produção de alimentos é ressaltado em sessão especial

    Notícias18/03/2019Senado
    Flávio Bettarello, o novo status sanitário, que facilita a comercialização de produtos de origem animal, demonstra a importância do trabalho dos médicos veterinários. — Nossos auditores fiscais dentro... Segundo o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária, Francisco Cavalcanti de Almeida, e o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento... Wellington, que é médico veterinário e membro da Academia Brasileira de Medicina Veterinária, ressaltou que o sucesso do setor agropecuário brasileiro deve muito à medicina veterinária. — Sabemos que precisamos
  • Comissões do Senado devem ouvir 14 ministros do governo Bolsonaro

    Notícias21/02/2019Senado
    O ministro deverá ser questionado sobre temas como a reforma tributária e sobre a disposição do governo federal em relação à renegociação de dívidas dos estados que alegam problemas fiscais... Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); e com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para expor as medidas que serão adotadas no desenvolvimento do setor agropecuário
  • Brasil é protagonista mundial na segurança alimentar, destaca Wellington Fagundes

    Notícias20/12/2018Senado
    O parlamentar insistiu no fortalecimento da Secretaria de Defesa Animal do Ministério da Agricultura, defendeu a ampliação do quadro efetivo de auditores fiscais agropecuários e pediu aos governadores... Ele lembrou que, mesmo com a operação Carne Fraca da Polícia Federal, que em 2017 prejudicou momentaneamente as exportações, 18% da carne consumida no mundo inteiro foi exportada pelo Brasil
  • Câmara realiza sessão solene em homenagem aos 70 anos da extensão rural

    Notícias18/12/2018Câmara dos Deputados
    O presidente da União dos Fiscais Agropecuários, Dimas Leite, apontou que a extensão rural é um dos tripés para que a agricultura no Brasil esteja no patamar atual... O secretário de Agricultura do Distrito Federal, Argileu Martins, ressaltou as mudanças e o desenvolvimento do meio rural. “Há 70 anos, ter uma mulher trabalhando era diferenciado
  • Dívida pública é desafio para o Orçamento do país, dizem parlamentares

    Notícias14/12/2018Senado
    Para uma referência, o relator-geral alocou R$ 50 milhões para o IBGE iniciar os preparativos do censo demográfico e do censo agropecuário, que estão previstos para 2020... Um dos temas que o próximo governo e o Parlamento terão de se debruçar é a crescente dívida pública, que se encontra em R$ 5,2 trilhões, segundo o relatório de dezembro da Instituição Fiscal Independente... Emendas O relator-geral do Orçamento, senador Waldemir Moka (MDB-MS), salientou que os valores são determinados pela equipe econômica do governo federal e ele apenas transcreve para a lei do Orçamento
  • FPI Minas constata necessidade de maiores cuidados no armazenamento de agrotóxicos

    Notícias03/12/2018Ministério Público Federal
    Daí que uma das obrigações do produtor é guardá-las em galpões fechados e com piso impermeável até que sejam recolhidas,”, explica o fiscal agropecuário Renato Coutinho... Receituário - Os fiscais também encontraram grande quantidade de produtos vencidos, sem receituário e até a comercialização de produto cujo uso está proibido no Brasil... legislacao-agrotoxicos Principais orientações: · Aquisição Adequada (agrotóxicos devem ser adquiridos em estabelecimentos devidamente registrados para o comércio de agrotóxicos e acobertados com notas fiscais
  • FPI Minas apreende mais de uma tonelada de queijos na região Noroeste do estado

    Notícias28/11/2018Ministério Público Federal
    As paredes em alvenaria deverão ser impermeabilizadas até a altura mínima de dois metros”, exemplifica o fiscal agropecuário Renato Coutinho... Nem a queijaria, nem o veículo flagrado na rodovia federal, atendiam a essas exigências sanitárias... Órgãos que integram a FPI Minas: - Ministério Público Federal (MPF) - Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-Minas) - Secretaria Estadual
  • Adolfo Brito destaca ações da Comissão de Agricultura e Prêmio Folha Verde no Grande Expediente

    Referiu êxitos como a garantia da filantropia à Emater-RS, e no adiamento, para 2019, da implantação da Nota Fiscal Eletrônica, principalmente pela falta de Internet e energia suficiente no meio rural... Outras demandas continuam, como o combate aos crimes agropecuários; incentivo à apicultura; Cadastro Ambiental Rural; Susaf; Piscicultura; situação da Cadeia Produtiva do Leite; prejuízos causados às lavouras... Agropecuária Modelo: Chalet Agropecuária e Indústria de Azeites Batalha; 8.Mídia Agrícola: Programas de Televisão e Rádio da Emater/RS Ascar; 9.Desenvolvimento Agrário: Tarcísio Mineto; 10.Público Agropecuário
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