Funcionário Público Municipal Sob Regime da Clt em Notícias

O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição 518/10 , que concede estabilidade ao servidor público não concursado, cancelou a reunião que faria hoje para apresentação do parecer

O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição 518/10 , que concede estabilidade ao servidor público não concursado, reúne-se nesta tarde para apresentação do parecer do relator, deputado

O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição 518/10 , que concede estabilidade ao servidor público não concursado, reúne-se nesta terça-feira (24) para apresentação do parecer do

No entanto, gradativamente a Prefeitura foi solicitando a contratação de pessoas pelo regime da CLT , como se fossem trabalhadores destas organizações, mas para prestar serviços ao órgão municipal... A decisão é resultante de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual que, no ano de 2011, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura referente à contratação irregular de funcionários... Conforme analisou o juiz, inicialmente a administração municipal pediu que estas entidades prestassem pequenos reparos em órgãos públicos e as despesas eram reembolsadas pelo Município

O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei... A proposta, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112... Uma comissão especial da Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 518/ /10 , que concede estabilidade ao servidor público não concursado

O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição 518/10 , que concede estabilidade ao servidor público não concursado, cancelou a reunião que estava prevista para esta tarde para apresentação

O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União

O texto beneficia os funcionários de todos os poderes, nos três âmbitos das administrações direta e indireta (federal, estadual e municipal), admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei... A proposta em análise, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), concede estabilidade ao servidor público não concursado em exercício na data de início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União

O juiz concedeu tutela antecipada e ordenou a reintegração dos funcionários públicos celetistas da administração indireta que já aposentados pelo INSS... pelo Regime Geral de Previdência Social, na acumulação vedada pela Constituição Federal”... Os autores sustentam que o município não tem competência para legislar sobre meio ambiente, questionando a Lei municipal 4.253 /1985 e no Decreto municipal 5.893 /1988, anteriores à CF

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS Pela leitura da Lei e da regulamentação, conclui-se que os servidores públicos estaduais e municipais não têm o direito ao benefício do Vale-Transporte, salvo... BENEFICIÁRIOS São beneficiários do Vale-Transporte os trabalhadores em geral e os servidores públicos federais, tais como: - os empregados definidos pela CLT ;- os empregados domésticos;- os trabalhadores... A empresa deverá obter declaração negativa quando o funcionário não exercer a opção deste benefício