Idosos e Portadores de Deficiência Física e Mental em Notícias

como: gestação múltipla; deficiência física ou mental; aqueles considerados portadores de má-sorte; ou filhos de pai ou mãe solteiros... e idosos indígenas de práticas que atentem contra a vida, a saúde e a integridade físico-psíquica... Ouvidorias dos órgãos indigenistas receberão denúncias sobre práticas nocivas a crianças, adolescentes, mulheres e idosos de sociedades indígenas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira

O animal tem deficiência física e precisa usar andador nas patas traseiras, mas nem por isso deixa de fazer estripulias e encher a tutora de orgulho... Juliana Camargo, presidente da Ampara Animal explica que “são considerados animais com deficiência os que apresentam problemas motores, mentais, renais, idosos, amputados, cegos e os de cor preta, uma... Na campanha “Adote um Animal com Deficiência”, na qual a Uhelp.com está unindo nomes importantes do universo de defesa animal em prol da adoção de cães e gatos portadores de alguma deficiência

Atualmente a Lei do Passe Livre já beneficia idosos, pessoas com deficiência física, sensorial, mental e renal, além de estudantes com até 12 anos de idade.

Para ter direito ao benefício, o idoso ou portador de deficiências mentais ou Alzheimer não precisa ter contribuído à Seguridade Social, mas precisa provar que sua família possui renda mensal per capta... Quantia paga mensalmente ao beneficiário para assegurar um rendimento mínimo a quem, independentemente da contribuição para seguridade social, seja portador de deficiência ou idoso... Se o segurado não estiver em condições de assinar (ainda que seja alfabetizado) poderá proceder da mesma forma se a incapacidade for apenas física

para fins de concessão: aquele com 65 anos ou mais; Pessoa com Deficiência: é aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com... de idade), desde que atendidos certos requisitos, vejamos: a) Ser portador de deficiência ou ter idade mínima de 65 (sessenta e cinco) anos para o idoso não deficiente; (Obs.: No judiciário esse critério... Ú do Estatuto do Idoso , onde aduz que, o benefício assistencial já concedido ao idoso membro da família não será computado para fins de renda familiar per capita . c/d) Não estar vinculado a nenhum regime

física, e dá outras providências... LEI Nº 11.126 , DE 27 DE JUNHO DE 2005 - Dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia. 21... LEI Nº 12.933 , de 26 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos

De acordo com as odontólogas Ana Paula Mundin e Cinthia Ferreira Gonçalves, o conceito não se aplica apenas a portadores de deficiência física ou mental, mas também a gestantes, idosos, cadeirantes, diabéticos

O veículo precisa apresentar características especiais, originais ou resultantes de adaptação, que permitam a sua adequada utilização por portadores de deficiência física... O paciente com câncer é isento deste imposto apenas quando apresenta deficiência física nos membros superiores ou inferiores que o impeça de dirigir veículos comuns... A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de um salário-mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência incapacitado

atividades, para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso

atividades, para a ação em que for ré sociedade ou associação sem personalidade jurídica; d) onde a obrigação deve ser satisfeita, para a ação em que se lhe exigir o cumprimento; e) de residência do idoso