Importador. Proibição em Notícias

Página 6 de 134 resultados
Ordenar Por
  • Código do consumidor e Lei da Palmada no esforço de votações do Senado

    Notícias30/05/2014Senado
    de tributos federais para faculdades, crédito para a indústria , a PEC das Defensorias Públicas , obrigatoriedade do ‘teste da linguinha’ , prorrogação do ‘Refis da Crise’ e isenção de tributos a importadores... de tributos federais para faculdades, crédito para a indústria , a PEC das Defensorias Públicas , obrigatoriedade do ‘teste da linguinha’ , prorrogação do ‘Refis da Crise’ e isenção de tributos a importadores... de tributos federais para faculdades, crédito para a indústria , a PEC das Defensorias Públicas , obrigatoriedade do ‘teste da linguinha’ , prorrogação do ‘Refis da Crise’ e isenção de tributos a importadores
  • Aprovadas alterações à MP que concede isenção a importadores de álcool

    Notícias28/05/2014Câmara dos Deputados
    Para tornar mais clara a proibição de incorporar o crédito presumido na revenda, a MP restringe a situação ao álcool adquirido no mercado interno... Assim, a partir de 2017, todos os importadores desse produto passarão a pagar R$ 23,88 por m³ ( PIS /Pasep-importação) e R$ 107,52 por m³ (Cofins-importação)... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto do Senado para a Medida Provisória 634 /13, que isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS /Pasep-importação e da Cofins-importação
  • Senado aprova isenção de tributos a importadores de álcool

    Notícias27/05/2014Senado
    Para tornar mais clara a proibição de incorporar o crédito presumido na revenda, a MP restringe a situação ao álcool adquirido no mercado interno... Assim, a partir de 2017, todos os importadores desse produto passarão a pagar R$ 23,88 por m³ ( PIS /Pasep-importação) e R$ 107,52 por m³ (Cofins-importação)... O Senado aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 634 /2013, que isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS /Pasep-importação e da Cofins-importação, além de fazer mudanças em outros
  • MP que concede isenção tributária a importadores de álcool e prorroga incentivos é aprovada

    Notícias22/05/2014COAD
    Para tornar mais clara a proibição de incorporar o crédito presumido na revenda, a MP restringe a situação ao álcool adquirido no mercado interno... Assim, a partir de 2017, todos os importadores desse produto passarão a pagar R$ 23,88 por m³ ( PIS /Pasep-importação) e R$ 107,52 por m³ (Cofins-importação)... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21-5, a Medida Provisória 634 /2013, que isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS /Pasep-importação e da Cofins-importação, além
  • Aprovada MP que concede isenção tributária a importadores de álcool

    Notícias22/05/2014Câmara dos Deputados
    Para tornar mais clara a proibição de incorporar o crédito presumido na revenda, a MP restringe a situação ao álcool adquirido no mercado interno... Assim, a partir de 2017, todos os importadores desse produto passarão a pagar R$ 23,88 por m³ ( PIS /Pasep-importação) e R$ 107,52 por m³ (Cofins-importação)... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 634 /13, que isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS /Pasep-importação e da Cofins-importação, além de
  • Aprovada MP que concede isenção tributária a importadores de álcool

    Notícias22/05/2014Câmara dos Deputados
    Para tornar mais clara a proibição de incorporar o crédito presumido na revenda, a MP restringe a situação ao álcool adquirido no mercado interno... Assim, a partir de 2017, todos os importadores desse produto passarão a pagar R$ 23,88 por m³ ( PIS /Pasep-importação) e R$ 107,52 por m³ (Cofins-importação)... O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) a Medida Provisória 634 /13, que isenta os importadores de álcool do pagamento do PIS /Pasep-importação e da Cofins-importação, além de
  • Câmara aprova garantia contratual a todas as peças e componentes do veículo

    Notícias08/04/2014Câmara dos Deputados
    Quem descumprir as regras estará sujeito às sanções do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90 ), como multa e proibição de fabricação do produto... A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 4550/12, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que estende a garantia contratual oferecida pelo fabricante ou importador
  • Brasil consome 14 agrotóxicos proibidos no mundo

    Notícias25/02/2014Carolina Salles
    químicos ou agrotóxicos ( National Geographic) Os indicadores que apontam o pujante agronegócio como a galinha dos ovos de ouro da economia não incluem um dado relevante para a saúde: o Brasil é maior importador... Pingati afirma que os grandes produtores desdenham da proibição dos venenos aqui usados largamente, com uma irresponsável ironia: “Eles dizem que não exportam seus produtos para a União Europeia ou Estados
  • Comissão aprova Projeto que estabelece regras para garantia de veículos

    Notícias10/12/2013COAD
    A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto ( PL 4550/12 ) que estende a garantia contratual oferecida pelo fabricante ou importador a todas as peças e componentes do veículo... Quem descumprir as regras estará sujeito às sanções do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078 /90), como multa e proibição de fabricação do produto. Fonte: Agência Câmara Notícias
  • Comerciante conta, em audiência, que foi ameaçado de morte por denunciar fraude em suplementos alimentares

    Notícias12/11/2013Senado
    Sobre a necessidade de controlar a venda de produtos estrangeiros pela internet, questionou se a proibição da importação individual seria a melhor opção para evitar seu consumo de forma irresponsável... - Tinha lugar que misturava produtos com colher - comentou Synésio, à frente de um negócio que movimenta R$ 1 bilhão por ano e reúne cerca de 100 marcas, 80 importadores e 1,2 mil lojas no país... A entidade também fez um "rastreamento" em grandes importadores e notificou empresas estrangeiras que produzem suplementos com substâncias com comercialização proibida no país, mas que são vendidos livremente
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo