Impossibilidade de Reintegração no Emprego em Notícias

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  • Petrobrás restabelece justa causa de empregado dispensado em período de licença-saúde

    Notícias10/11/2016Âmbito Jurídico
    Disse que ingressou na empresa em 1990 e foi dispensado em 2014, quando exercia o cargo de gerente regional de serviços operacionais em Manaus (AM), e pedia a reintegração ao emprego e indenização por... Por unanimidade, a Turma determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional para que prossiga no julgamento do recurso ordinário da empresa, afastando a tese de impossibilidade de rescisão do contrato
  • NJ ESPECIAL: SÚMULA nº 57 do TRT-MG trata da obrigatoriedade de motivação para dispensa de empregado da MGS

    Desse modo, baseando-se nos princípios da aptidão para a prova e da continuidade da relação de emprego, o encargo probatório recai sobre o empregador. 2ª Corrente - ônus da prova recai sobre o empregado... manda reintegrar empregado da MGS 15/09/2011 - TRT manda reintegrar empregado da MGS 29/11/2010 - MGS é condenada a reintegrar empregada dispensada sem motivação do ato 18/10/2010 - Turma determina reintegração... IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO DA DISPENSA. RE PARCIALEMENTE PROVIDO
  • Empresa deve enviar trabalhador para perícia do INSS antes de cortar salário

    Notícias15/09/2016Ana Karina Carvalho
    Segundo a corte, a reintegração é necessária porque o contrato continua vigente, e a trabalhadora tem direito à estabilidade no emprego, conforme o artigo 118 da Lei 8.213 /1991... reintegração e um novo encaminhamento ao INSS, caso realmente não conseguisse mais prestar o serviço... Vara do Trabalho de Bagé (RS) julgou procedentes os pedidos, por entender que a empregadora não cumpriu a obrigação de dirigir a auxiliar outra vez para a Previdência Social quando verificou sua impossibilidade
  • Empresa deve enviar trabalhador para perícia do INSS antes de cortar salário

    Segundo a corte, a reintegração é necessária porque o contrato continua vigente, e a trabalhadora tem direito à estabilidade no emprego, conforme o artigo 118 da Lei 8.213 /1991... reintegração e um novo encaminhamento ao INSS, caso realmente não conseguisse mais prestar o serviço... Vara do Trabalho de Bagé (RS) julgou procedentes os pedidos, por entender que a empregadora não cumpriu a obrigação de dirigir a auxiliar outra vez para a Previdência Social quando verificou sua impossibilidade
  • Empresa deve enviar trabalhador para perícia do INSS antes de cortar salário

    Segundo a corte, a reintegração é necessária porque o contrato continua vigente, e a trabalhadora tem direito à estabilidade no emprego, conforme o artigo 118 da Lei 8.213 /1991... reintegração e um novo encaminhamento ao INSS, caso realmente não conseguisse mais prestar o serviço... Vara do Trabalho de Bagé (RS) julgou procedentes os pedidos, por entender que a empregadora não cumpriu a obrigação de dirigir a auxiliar outra vez para a Previdência Social quando verificou sua impossibilidade
  • Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS

    Notícias14/09/2016Raoni Boaventura Advogado
    Segundo o TRT, a reintegração é necessária porque o contrato continua vigente, e a trabalhadora tem direito à estabilidade no emprego, conforme o artigo 118 da Lei 8.213 /1991... até a efetiva reintegração e um novo encaminhamento ao INSS, caso realmente não conseguisse mais prestar o serviço... Vara do Trabalho de Bagé (RS) julgou procedentes os pedidos, por entender que a empregadora não cumpriu a obrigação de dirigir a auxiliar outra vez para a Previdência Social quando verificou sua impossibilidade
  • TST - Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS

    Segundo o TRT, a reintegração é necessária porque o contrato continua vigente, e a trabalhadora tem direito à estabilidade no emprego, conforme o artigo 118 da Lei 8.213 /1991... até a efetiva reintegração e um novo encaminhamento ao INSS, caso realmente não conseguisse mais prestar o serviço... Vara do Trabalho de Bagé (RS) julgou procedentes os pedidos, por entender que a empregadora não cumpriu a obrigação de dirigir a auxiliar outra vez para a Previdência Social quando verificou sua impossibilidade
  • Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS

    Notícias14/09/2016Marco Aurélio Nyikos
    Segundo o TRT, a reintegração é necessária porque o contrato continua vigente, e a trabalhadora tem direito à estabilidade no emprego, conforme o artigo 118 da Lei 8.213 /1991... até a efetiva reintegração e um novo encaminhamento ao INSS, caso realmente não conseguisse mais prestar o serviço... Vara do Trabalho de Bagé (RS) julgou procedentes os pedidos, por entender que a empregadora não cumpriu a obrigação de dirigir a auxiliar outra vez para a Previdência Social quando verificou sua impossibilidade
  • Empresa indenizará auxiliar porque negou seu retorno ao serviço e não pediu nova perícia no INSS

    Notícias14/09/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo o TRT, a reintegração é necessária porque o contrato continua vigente, e a trabalhadora tem direito à estabilidade no emprego, conforme o artigo 118 da Lei 8.213 /1991... até a efetiva reintegração e um novo encaminhamento ao INSS, caso realmente não conseguisse mais prestar o serviço... Vara do Trabalho de Bagé (RS) julgou procedentes os pedidos, por entender que a empregadora não cumpriu a obrigação de dirigir a auxiliar outra vez para a Previdência Social quando verificou sua impossibilidade
  • Empresa deve enviar trabalhador para perícia do INSS antes de cortar salário

    Notícias13/09/2016Consultor Jurídico
    Segundo a corte, a reintegração é necessária porque o contrato continua vigente, e a trabalhadora tem direito à estabilidade no emprego, conforme o artigo 118 da Lei 8.213 /1991... reintegração e um novo encaminhamento ao INSS, caso realmente não conseguisse mais prestar o serviço... Vara do Trabalho de Bagé (RS) julgou procedentes os pedidos, por entender que a empregadora não cumpriu a obrigação de dirigir a auxiliar outra vez para a Previdência Social quando verificou sua impossibilidade
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