Indenização por Prática de Contrafação em Notícias

A indenização, entretanto, deverá ser apurada em sentença por arbitramento... Por isso, constituem uma prática parasitária”, salientou a Grendene, que declarou ser “alvo constante de todo tipo de pirataria”... As contrafações genéricas foram lançadas na esteira da farta mídia que sustenta as nossas sandálias

Por isso, a contrafação seria verdadeira usurpação da identidade do fabricante, concluiu... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra... Mas o Tribunal de Justiça gaúcho negou a indenização, por considerar que não havia provas de lesão à reputação comercial da autora

Por isso, a contrafação seria verdadeira usurpação da identidade do fabricante, concluiu... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra... Mas o Tribunal de Justiça gaúcho negou a indenização, por considerar que não havia provas de lesão à reputação comercial da autora

Mas o TJRS negou a indenização, por considerar que não havia provas de lesão à reputação comercial da autora... Por isso, a contrafação seria verdadeira usurpação da identidade do fabricante, concluiu... Além disso, os danos teriam sido definidos de forma razoável pelo juiz, em razão da pequena quantidade de produtos apreendidos e teriam efeito de desestimular a repetição da prática pela gráfica

Por isso, a contrafação seria verdadeira usurpação da identidade do fabricante, concluiu... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra... Mas o Tribunal de Justiça gaúcho negou a indenização, por considerar que não havia provas de lesão à reputação comercial da autora

Por isso, a contrafação seria verdadeira usurpação da identidade do fabricante, concluiu... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra... Mas o Tribunal de Justiça gaúcho negou a indenização, por considerar que não havia provas de lesão à reputação comercial da autora

Por isso, a contrafação seria verdadeira usurpação da identidade do fabricante, concluiu... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra... Mas o Tribunal de Justiça gaúcho negou a indenização, por considerar que não havia provas de lesão à reputação comercial da autora

Por isso, a contrafação seria verdadeira usurpação da identidade do fabricante, concluiu... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a indenização por dano moral à empresa que teve marca copiada por outra... Mas o Tribunal de Justiça gaúcho negou a indenização, por considerar que não havia provas de lesão à reputação comercial da autora

• AÇÃO COMINATÓRIA: Destina-se a obrigar alguém a cumprir uma obrigação, prestar ou abster-se da prática de determinado ato. • AÇÃO DE INDENIZAÇÃO: Visa ao ressarcimento de prejuízos ou danos causados... e à causa de pedir. • CONTRADITA DE TESTEMUNHA: Ato pelo qual o advogado da parte contra o qual foi arrolada uma testemunha impugna a nomeação desta por incapacidade, impedimento ou suspeição. • CONTRAFAÇÃO... responsabilidade, consistente num fato imprevisível e decorrente de ação humana, que gera efeitos numa relação jurídica. • FORJICAÇÃO: Denominação genérica de vários crimes contra a fé pública, resultantes de contrafação

Considerou que houve a prática da pirataria. Requereu a busca e apreensão do software e pagamento de indenização... ilegalmente copiado (dano material) e a pedagógica, destinada a coibir a reiteração da prática ilegal (dano moral)... Nos termos da legislação vigente, praticou o ilícito de contrafação (plágio) previsto na legislação de proteção aos direitos autorais (Lei nº 9.610 /98, artigo 5 , VII ), devendo arcar com as conseqüências