Informações Assinadas por Advogado em Notícias

Não fosse assim, bastaria a qualquer pessoa armazenar informações lesivas em países longínquos para não responder por seus atos danosos”... A prova da legalidade e da voluntariedade do consentimento para o ingresso na residência do suspeito incumbe, em caso de dúvida, ao Estado, e deve ser feita com declaração assinada pela pessoa que autorizou... Nas palavras do relator, “não se pode subjugar o direito à privacidade a ponto de permitir a quebra indiscriminada do sigilo dos registros, com informações de foro íntimo dos usuários, tão somente pelo

A informação consta na Portaria PRES/INSS nº 1.341, de 20 de agosto de 2021 , assinada pelo presidente do INSS e publicada no Diário Oficial da União no dia 25/08/2021... A decisão foi tomada em cumprimento a acordo judicial firmado entre o INSS e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Piauí por meio da Ação Civil Pública nº 1015539-17.2021.4.01.4000 - PI... O INSS passou a dispensar dos advogados, devidamente inscritos na OAB e com inscrição válida, a apresentação de procuração por instrumento público quando o outorgante for analfabeto ou pessoa com deficiência

Não há informação ao certo de quantos servidores foram afastados até então... Aguardamos a revisão da decisão pelo Poder Judiciário inclusive pelas instâncias revisoras se necessário for", disse o advogado... Consta nos autos que os policiais civis se aproveitavam de informações privilegiadas obtidas por meio de informantes ou durante as investigações

A petição inicial foi “assinada” pelo animal de estimação com a patinha. O advogado José da Silva Moura Neto, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, representou o animal... De acordo com informações da Gazeta do Povo, o desembargador D’Artagnan Serpa Sá e a juíza Fabiana Karam deram voto favorável ao recurso, que é inédito na Justiça brasileira

Fonte: Andrieli Trindade - Jornalista /Calgaro Advogados Associados - OAB-SC 3420 Carlos Alberto Calgaro - Advogado especialista em Direito Previdenciário - contato@calgaro.adv.br www.calgaro.adv.br... do 16º dia de afastamento”, explica o advogado previdenciarista Carlos Alberto Calgaro... Para este e outros casos envolvendo os direitos previdenciários, um profissional, especialista na área previdenciária, saberá oferecer as informações e orientações necessárias

Com informações do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Por Ricardo Krusty Fonte: juristas.com.br... portaljuristas | A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) condenou uma empresa de tecnologia de Bom Jesus de Goiás a indenizar um trabalhador que chegou a ter a carteira de trabalho assinada

Com informações da assessoria de imprensa da Agência Câmara de Notícias... As regras valem para quem tem carteira assinada e para os contratos de aprendizagem e de jornada parcial. Os destaques apresentados pelos partidos podem ser analisados nesta quarta-feira... Caso ele perca a causa, deverá pagar os honorários do advogado da parte vencedora se tiver obtido créditos suficientes ao vencer outra causa dentro de cinco anos

remuneração mensal máxima de dois salários mínimos, no ano anterior ao pagamento do PIS ; Ter trabalhado no mínimo 30 dias, no ano anterior; Ter seus dados informados corretamente na RAIS (Relação Anual de Informações... Mas é importante ressaltar que, se o trabalhador antes de se tornar um MEI, tiver trabalhado com carteira assinada e cumprir todos os requisitos do PIS que vimos acima, também poderá ter acesso ao abono... O abono salarial é um direito dos trabalhadores de carteira assinada no registro de CLT , então, o Microempreendedor Individual não possui esse registro; pois ele não pode assinar a própria carteira, portanto

Nele, é possível consultar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que detalha as contribuições previdenciárias mês a mês... Para isso, é importante entrar em contato com um advogado trabalhista. Escrito por Heloisa Vasconcelos , heloisa.vasconcelos@svm.com.br Fonte: diariodonordeste.verdesmares.com.br... Para quem tem carteira assinada, o desconto é feito automaticamente no salário bruto e a alíquota depende do valor que é recebido mensalmente

“Todos os passos, da elaboração do programa à divulgação dos resultados, podem ser acompanhados pelos partidos políticos, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal... Com informações do Poder360 (Por Redação JuriNews / Fonte: jurinews.com.br) 📰 Veja também: ✅ O Melhor Curso de Atualização do Processo Civil 2021 - Os melhores processualistas país em um Curso 100% Online... TSE divulga carta conjunta em defesa do sistema eleitoral brasileiro Mais cedo, o TSE havia publicado uma carta conjunta assinada pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Roberto Barroso, pelos ex-presidentes