Inpc. Selic em Notícias

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  • Ex-prefeito do Oeste, condenado por improbidade, terá direitos políticos suspensos

    Notícias02/03/2017Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    teve de pagar as verbas rescisórias afeitas às exonerações; efetuar o pagamento de multa civil de oito vezes o valor da remuneração bruta que percebia a época do fato, corrigida monetariamente pelo INPC... para dar-lhe apenas parcial provimento, de forma a readequa r o limite da suspensão dos direitos políticos para cinco anos; determinar ressarcimento integral do dano, corrigido e atualizado pela taxa Selic
  • Ex-prefeito do Oeste, condenado por improbidade, terá direitos políticos suspensos

    Notícias02/03/2017Âmbito Jurídico
    pagar as verbas rescisórias afeitas às exonerações; efetuar o pagamento de multa civil de oito vezes o valor da remuneração bruta que o agente percebia à época do fato, corrigida monetariamente pelo INPC... para dar-lhe apenas parcial provimento, de forma a readequar o tempo da suspensão dos direitos políticos para cinco anos; determinar o ressarcimento integral do dano, corrigido e atualizado pela taxa Selic
  • Quais os encargos geralmente previstos nos contratos bancários?

    Notícias22/02/2017Ludmilla Vilela
    Portanto, segue lista dos índices de correção monetária mais utilizados atualmente: INPC (calculado pelo IBGE, mede a variação de preços entre os dias 1º e 30 de cada mês, de produtos consumidos por famílias... Civil , mais precisamente na regra do artigo 406 , a qual prevê seja adotada a taxa utilizada pela Fazenda Nacional diante de mora no pagamento de tributos (atualmente a Fazenda Nacional utiliza-se da SELIC... omissão, apenas a cobrança da correção monetária, dos juros de mora e dos juros remuneratórios, embora pela taxa legalmente prevista, caso em que, em ambas as hipóteses de juros, utiliza-se da taxa SELIC
  • Câmara aprecia em novembro pedido de urgência para votar novo Refis

    Notícias21/11/2016Márcio Balduchi
    Uma delas prevê a troca do indexador de reajuste da dívida (juros), substituindo a taxa Selic de 14% ao ano mais 1% ao mês, pelo INPC, que mede a inflação e cuja variação gira em torno de 7% ao ano... difícil também a manutenção de programa de novo parcelamento para as micro e pequenas empresas optantes pelo regime tributário reduzido e simplificado do Supersimples, com a correção da dívida pela taxa Selic
  • Proposta orçamentária de 2017 prevê mínimo de R$ 945 e crescimento de 1,6%

    Notícias01/09/2016Câmara dos Deputados
    O valor, porém, pode mudar, já que a regra de reajuste do salário mínimo é definida por uma lei (13.152/15) e leva em conta a variação do INPC em 2016 - ainda não definida, acrescida da variação do PIB... Índices macroeconômicos 2016 2017 Crescimento do PIB (% a.a.) -3,0 1,6 Inflação (variação do IPCA - %) 7,2 4,8 Câmbio médio (RS/US$) * 3,5 3,4 Taxa Selic acumulada (%) * 14,0 12,1 Fonte: Grade de Parâmetros
  • Empresa é condenada a reembolsar INSS pelos gastos com auxílio-acidente e auxílio-doença

    Notícias28/11/2015Correio Forense
    os valores vencidos e vincendos do auxílio-doença 31/XXX.929.6XX-9 e do auxílio-acidente 94/XXX.142.1XX-9 pagos a funcionário; as parcelas vencidas deverão ser acrescidas de correção monetária pelo INPC... O INSS, por sua vez, requereu, por meio de recurso adesivo, que seja aplicada a taxa Selic aos pagamentos a serem efetuados pelo réu... Assim, atualmente, a taxa de juros moratórios a que se refere o referido dispositivo é a taxa Selic, por ser ela a que incide como juros moratórios dos tributos federais”
  • Empresa é condenada a reembolsar INSS pelos gastos com auxílio-acidente e auxílio-doença

    Notícias27/11/2015COAD
    os valores vencidos e vincendos do auxílio-doença 31/XXX.929.6XX-9 e do auxílio-acidente 94/XXX.142.1XX-9 pagos a funcionário; as parcelas vencidas deverão ser acrescidas de correção monetária pelo INPC... O INSS, por sua vez, requereu, por meio de recurso adesivo, que seja aplicada a taxa Selic aos pagamentos a serem efetuados pelo réu... Assim, atualmente, a taxa de juros moratórios a que se refere o referido dispositivo é a taxa Selic, por ser ela a que incide como juros moratórios dos tributos federais”
  • TRF-1ª - Empresa é condenada a reembolsar INSS pelos gastos com auxílio-acidente e auxílio-doença

    os valores vencidos e vincendos do auxílio-doença 31/XXX.929.6XX-9 e do auxílio-acidente 94/XXX.142.1XX-9 pagos a funcionário; as parcelas vencidas deverão ser acrescidas de correção monetária pelo INPC... O INSS, por sua vez, requereu, por meio de recurso adesivo, que seja aplicada a taxa Selic aos pagamentos a serem efetuados pelo réu... Assim, atualmente, a taxa de juros moratórios a que se refere o referido dispositivo é a taxa Selic, por ser ela a que incide como juros moratórios dos tributos federais”
  • Empresa é condenada a reembolsar INSS pelos gastos com auxílio-acidente e auxílio-doença

    Notícias26/11/2015Âmbito Jurídico
    os valores vencidos e vincendos do auxílio-doença 31/XXX.929.6XX-9 e do auxílio-acidente 94/XXX.142.1XX-9 pagos a funcionário; as parcelas vencidas deverão ser acrescidas de correção monetária pelo INPC... O INSS, por sua vez, requereu, por meio de recurso adesivo, que seja aplicada a taxa Selic aos pagamentos a serem efetuados pelo réu... Assim, atualmente, a taxa de juros moratórios a que se refere o referido dispositivo é a taxa Selic, por ser ela a que incide como juros moratórios dos tributos federais”
  • DECISÃO: Empresa é condenada a reembolsar INSS pelos gastos com auxílio-acidente e auxílio-doença

    Notícias26/11/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
    os valores vencidos e vincendos do auxílio-doença 31/XXX.929.6XX-9 e do auxílio-acidente 94/XXX.142.1XX-9 pagos a funcionário; as parcelas vencidas deverão ser acrescidas de correção monetária pelo INPC... O INSS, por sua vez, requereu, por meio de recurso adesivo, que seja aplicada a taxa Selic aos pagamentos a serem efetuados pelo réu... Assim, atualmente, a taxa de juros moratórios a que se refere o referido dispositivo é a taxa Selic, por ser ela a que incide como juros moratórios dos tributos federais”
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