Licença Para Acompanhamento de Pessoa da Família em Notícias

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  • Pai de gêmeos tem direito a licença-paternidade de 180 dias, decide TRF-4

    Notícias16/12/2017Consultor Jurídico
    O nascimento de gêmeos exige o acompanhamento de mais de uma pessoa para dar conta dos cuidados básicos... O pai, que é servidor do Hospital de Clínicas do Paraná, ajuizou ação pedindo tutela antecipada para prorrogar a licença... Para o magistrado, conceder a liminar é reconhecer a importância da participação da figura paterna na constituição da família, não apenas como provedor material, mas também sentimental
  • Deputados e especialistas divergem sobre dados relativos a mortes por aborto

    Notícias13/12/2017Agência Brasil
    Contudo, a reunião foi cancelada e não há data para nova reunião. A PEC tratava inicialmente da ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro... É o caso de mortes maternas, e isso vale para países ricos e pobres. Por isso, há algumas situações em que as famílias não querem que apareça a morte por aborto”, disse... e reproduz e aprofunda o estigma social em torno da prática, marcando as pessoas por desgraça, vergonha e repugnância”, afirmou Mariana
  • Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção

    Notícias23/11/2017Davi D'lírio
    À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade nos termos do art. 392 desta lei... com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família adotiva. § 5º Os programas ou serviços de apadrinhamento apoiados pela Justiça da... audiência ou perante a equipe interprofissional - da entrega da criança após o nascimento, a criança será mantida com os genitores, e será determinado pela Justiça da Infância e da Juventude o acompanhamento
  • Agenda do dia

    Notícias22/11/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 7 15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir as possibilidades e mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramento das pessoas... Plenário 5 11 horas Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11) Votação dos destaques apresentados à proposta... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 4 15h30 Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para
  • Agenda do dia

    Notícias22/11/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 5 11 horas Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11) Votação dos destaques apresentados à proposta... Plenário a definir 15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir as possibilidades e mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramento... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 4 15h30 Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para
  • Agenda do dia

    Notícias22/11/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 5 11 horas Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11) Votação dos destaques apresentados à proposta... Plenário a definir 15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir as possibilidades e mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramento... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 4 15h30 Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para
  • Agenda do dia

    Notícias22/11/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 7 15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir as possibilidades e mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramento das pessoas... Plenário 5 11 horas Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11) Votação dos destaques apresentados à proposta... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário 4 15h30 Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Legislação Participativa Audiência pública para
  • Agenda da semana

    Notícias20/11/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 3 14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para debater Masculinidades e Saúde do Homem... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir 14 horas Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11) Votação dos destaques apresentados à proposta... Plenário a definir 15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir as possibilidades e mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramento
  • Agenda da semana

    Notícias20/11/2017Câmara dos Deputados
    Plenário 3 14h30 Comissão de Seguridade Social e Família Audiência pública para debater Masculinidades e Saúde do Homem... Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir 14 horas Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11) Votação dos destaques apresentados à proposta... Plenário a definir 15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir as possibilidades e mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramento
  • Agenda da semana

    Notícias20/11/2017Câmara dos Deputados
    Evento interativo pelo e-Democracia Plenário a definir 14 horas Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11) Votação dos destaques apresentados à proposta... Plenário 3 14h30 Comissão de Seguridade Social e Família 10º Fórum de Políticas Públicas e Saúde do Homem, para debater Masculinidades e Saúde do Homem... Plenário a definir 15 horas Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Audiência pública para discutir as possibilidades e mecanismos para credenciamento, cadastramento e monitoramento
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