Mandado de Segurança Contra Ato de Presidente de Sindicato em Notícias

Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MENSAGEM N. 503, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018 Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº... Tags : Segurança Pública. Telecomunicações. Políticas Públicas... Presidente do CJF abre a II Jornada de Direito Processual Civil, em Brasília Fonte: CJF-Ascom Notícias

MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JURISDICIONAL DA CORTE ESPECIAL. AUSÊNCIA DE CARÁTER TERATOLÓGICO... Expeçam-se Mandados de Citação, oficiando-se, com a devida urgência que o caso requer, a Secretaria de Segurança Pública, o Comando da Polícia Militar, a Superintendência da Polícia Federal, Transalvador... 196.195/RS, ao passo que o Presidente do STJ é apenas seu representante legal. 7

O relator do mandado de segurança é o ministro Herman Benjamin, na Primeira Seção do STJ. Leia a decisão... O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu um pedido feito pelo Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal... Está bem claro que o ato coator é uma ferramenta de cálculo que, no entender do sindicato em questão, estaria fornecendo dados inverídicos aos servidores públicos

Mandado de Segurança (MS) 23394 Relator: ministro Dias Toffoli Herbert Brandão Lago x Presidente da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União e Reitor da Fundação Universidade Federal do Piauí Mandado de Segurança contra... Ataca, também, ato do reitor da Fundação Universidade Federal do Piauí que determinou a suspensão de tal incorporação em obediência à referida decisão... Alega que a Lei 5.584 /1970 ordena que os trabalhadores carentes sejam assistidos pelo sindicato da categoria do trabalhador, mas que "com o corte abrupto da contribuição sindical, as entidades não terão

A defesa informou à corregedoria do TRT-8 sobre as condutas dos juízes, que se ateve a suspender todos os processos relacionados até que o TST julgasse o mérito do mandado de segurança... No julgamento, o corregedor da Corte superior, ministro Lelio Bentes Correia, afirmou que o ato de penhora do TRT caracterizou a “desconsideração, o desprestígio à decisão” do TST... O presidente do TST, ministro Brito Pereira, entendeu que as decisões de instâncias inferiores “tangenciaram, descumpriram deliberadamente” o que havia sido determinado pela Corte

Para os autores de um mandado de segurança, a manobra foi feita para dar prerrogativa de foro a Moreira Franco, investigado por corrupção, o que denotaria desvio de finalidade... O ministro, então, convocou o sindicato de servidores, o governador e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para que chegassem a um acordo... Ives Gandra Filho, presidente da corte até fevereiro de 2018 e notório apoiador da reforma, chamou de “nítido ativismo judiciário” a exigência do sindicato nas demissões coletivas

entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores; IV os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição; V os... Vice-Presidente da AMB (2008-2010)... Presidente da AMATRA-SP (2004-2006). [1] Dispositivos da Lei 1060 /50 expressamente revogados pelo Código Civil : “Art. 2º Gozarão dos benefícios desta Lei os nacionais ou estrangeiros residentes no país

O mandado de segurança coletivo foi impetrado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB)... Andrade Filho, da 1ª Vara Federal da Paraíba, determinou o reestabelecimento das referidas alíquotas aplicadas aos combustíveis para os patamares anteriores ao Decreto 9.101 /2017, por entender que o ato... O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Cid Marconi, suspendeu, hoje (2/08), a liminar do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba

O presidente diz que essas solturas são “um exemplo clássico da impertinência” da iniciativa. O mandado de segurança está sob a relatoria da ministra Rosa Weber... É uma incógnita a resposta”, diz a petição do mandado de segurança... “A algema passa a ser exceção e não regra, pondo em risco todo um sistema de segurança pública em benefício de bandidos presos em flagrante”, lamenta a entidade, em peça assinada por seu presidente-adjunto

No ato, ela indeferiu liminar em mandado de segurança apresentado pela própria instituição de ensino superior contra a sentença do juízo da Vara do Trabalho que declarou a nulidade da dispensa coletiva... Ficou caracterizada a legalidade das demissões sem intervenção do sindicato, conforme nova lei O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, no exercício da Corregedoria-Geral... de segurança e ação cautelar, que, em ação civil pública proposta pelo Sindicato Intermunicipal dos Professores no Estado de Santa Catarina, declarou a nulidade da dispensa de 12 professores praticada