Numero de Cadastro no Incra em Notícias

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  • DOUInforme 13.05.2016

    Notícias13/05/2016Conselho da Justiça Federal
    Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA... MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO GABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA N. 14, DE 11 DE MAIO DE 2016 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas anuais autorizadas nos cursos de instituições de educação superior... PORTARIA CONJUNTA N. 2, DE 11 DE MAIO DE 2016 Instituir o Grupo de Trabalho - GT do Cadastro de Terras e Sistemas de Informações Fundiárias no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e do
  • Audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA debate sobre o Assentamento Cumbique, em Paço do Lumiar

    Notícias12/05/2016OAB - Seccional Maranhão
    Inscrição Cancelamento da Inscrição Cancelamento da Inscrição Suplementar Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital Cadastro... 2016 00:00:00 VII Campeonato de Futebol dos Advogados e Advogadas do Maranhão inicia no próximo dia 14 Com 21 times inscritos, a sétima edição do campeonato já começa fazendo história com o recorde no número... “A gente espera sensibilizar o INCRA para retomar esta questão, no sentido de rever este assentamento irregular. Ela destacou ainda o papel da OAB Maranhão neste momento
  • Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA realiza audiência pública em busca de solução para o Assentamento Cumbique, em Paço do Lumiar

    Notícias10/05/2016OAB - Seccional Maranhão
    Inscrição Cancelamento da Inscrição Cancelamento da Inscrição Suplementar Licença da Inscrição Cancelamento da Licença de Inscrição Carteira do Advogado Solicitação de carteira Certificação Digital Cadastro... 2016 00:00:00 VII Campeonato de Futebol dos Advogados e Advogadas do Maranhão inicia no próximo dia 14 Com 21 times inscritos, a sétima edição do campeonato já começa fazendo história com o recorde no número... Algumas famílias que residem no assentamento e não estão devidamente assentadas têm sido ameaçadas de despejo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) por conta de sua situação
  • Caminhoneiros reclamam da MP que prevê renegociação de dívidas

    Notícias09/03/2016Câmara dos Deputados
    O Cadastro Ambiental Rural em Caxias do Sul já listou 6 mil propriedades... Nos últimos dois anos, o número de universitários que abandonam os cursos tem superado o total dos que concluem a graduação no país... Da Rádio Câmara, de Brasília, Lara Haje AGRICULTURA Segundo Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, o Brasil controla mais de 40% do território nacional por meio do Incra, da Funai e do Ibama
  • ALTERADAS REGRAS PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA

    Notícias08/03/2016Academia Brasileira de Direito
    É preciso apresentar a identificação civil com foto e fé pública em todo o território nacional, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a certidão de nascimento, certidão de casamento... Para requerer o acesso à terra, as famílias devem estar inscritas no Cadastro das Famílias Candidatas à Reforma Agrária, feito nas superintendências do Incra... Para mais informações, consulte o Ministério do Desenvolvimento Agrário ou o Incra. É possível também consultar o endereço e o telefone das superintendências do Incra
  • Agência Brasil - Alteradas regras para inscrição no Programa Nacional de Reforma Agrária

    É preciso apresentar a identificação civil com foto e fé pública em todo o território nacional, o número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a certidão de nascimento, certidão de casamento... Para requerer o acesso à terra, as famílias devem estar inscritas no Cadastro das Famílias Candidatas à Reforma Agrária, feito nas superintendências do Incra... Para mais informações, consulte o Ministério do Desenvolvimento Agrário ou o Incra. É possível também consultar o endereço e o telefone das superintendências do Incra. Fonte: Agência Brasil
  • DOUInforme edição especial 21 dez. 2015 a 6 jan. 2016

    Notícias20/01/2016Conselho da Justiça Federal
    EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846 , de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 2, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015. Tags : Ética Profissional. Improbidade Administrativa. MEDIDA PROVISÓRIA N. 704 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira. MEDIDA PROVISÓRIA N. 705 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 12.722 , de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira.
  • DOUInforme Edição Especial 21.12.2015 a 06.01.2016

    Notícias20/01/2016Conselho da Justiça Federal
    EDIÇÃO ESPECIAL (21 Dezembro 2015 a 6 Janeiro 2016) Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MEDIDA PROVISÓRIA N. 703, DE 18 DE DEZEMBRO 2015 Altera a Lei nº 12.846 , de 1º de agosto de 2013, para dispor sobre acordos de leniência. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 2, segunda-feira, 21 de dezembro de 2015. Tags : Ética Profissional. Improbidade Administrativa. MEDIDA PROVISÓRIA N. 704 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e para pagamento da Dívida Pública Federal. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira. MEDIDA PROVISÓRIA N. 705 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Lei nº 12.722 , de 3 de outubro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 44, quinta-feira, 24 de dezembro de 2015. Tags : Programação Orçamentária e Financeira.
  • Seguro-defeso do pescador artesanal -Atualizações trazidas pela IN nº 83/2015

    Notícias23/12/2015Silvana Castro Rodrigues
    : I - ato ou documento que justifique a sua escolha para a vistoria; II - espelho da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR; III - certidão imobiliária... dados cadastrais do imóvel rural no SNCR para obtenção da classificação fundiária segundo os indicadores de: I - grau de utilização da terra - GUT; II - grau de eficiência na exploração - GEE; III - número... imóveis rurais de interesse para incorporação ao programa de reforma agrária, observadas as seguintes diretrizes: I - indicativos de descumprimento da função social; II - os imóveis constantes no Cadastro
  • Desmatamento segue em queda no Pará

    Notícias01/12/2015Procuradoria Geral da República
    Sobre a abertura de novas áreas, o procurador da República Daniel Azeredo afirma que ainda há um número alto de desflorestamento no estado em áreas de assentamento do Incra, que corresponde a cerca de... Além disso, há o avanço dos registros no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aumento de áreas protegidas... No Estado, durante os 12 meses, foram desflorestados 1.881 km², ou seja, uma pequena redução de 6 km² em comparação aos números do ano anterior
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