Particular em Colaboração com o Poder Público em Notícias

Protocolado na segunda-feira, 30 de março, o Projeto de Lei é fruto de esforço conjunto entre os Poderes Legislativo e Judiciário, formulado com a colaboração de diversos juristas... “Precisamos repensar conceitos e readaptar alguns institutos jurídicos de modo a melhor contemplar o interesse público (de saúde pública), que prepondera no contexto pandêmico.”... Nesse particular, carecemos de uma política pública mais contundente para a população carente e, também, para os alimentantes que são profissionais liberais, pequenos empresários, dentre outras categorias

Muitas vezes há disputa interna por poder sem que haja real estabelecimento de poder... São situações muito distintas que o público em geral muitas vezes muito confunde... Muitas vezes há uma busca de poder para o segmento e se confunde se atacando quem busca como se já tivesse o poder buscado para o segmento

público obrigado a investir, prioritariamente, na expansão de sua rede na localidade. § 2º As atividades universitárias de pesquisa e extensão poderão receber apoio financeiro do Poder público... apliquem seus excedentes financeiros em educação; e II - assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder público, no caso de encerramento... ART. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação

Isso exigirá tanto do poder público como das empresas privadas, sobretudo o conhecimento da legislação... “A nova lei mudará as nossas relações individuais, particulares, e vai impactar até o próprio conceito de democracia na contemporaneidade... Já se foi o tempo em que empresas e órgãos públicos guardavam dados apenas em fichas de papel, dentro daqueles grandes arquivos de aço

Legislativo, em colaboração na busca do aprimoramento das atividades aqui desenvolvidas em prol do povo goiano. 1.3... Organização administrativa do Poder Executivo no Estado de Goiás Com a vigência da Lei nº 20.491/19, vigora a nova organização administrativa do Poder Executivo no Estado de Goiás, a qual citamos para... Desembargadores, Procuradores de Justiça, Conselheiros dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios, Militares de outras Forças Estrangeiras, Reitores de Universidades Federais, Estaduais e Particulares

A atuação harmônica e independente dos três poderes de nosso Estado, visando ao interesse público do povo paulista, foi o norte que permitiu conquista de alto valor significativo para a independência do... à frente da corte e deseja união e colaboração à nova administração... Moacir Peres, pela Seção de Direito Público, Des. João Carlos Saletti, pela Seção de Direito Privado e Des

A atuação harmônica e independente dos três poderes de nosso Estado, visando ao interesse público do povo paulista, foi o norte que permitiu conquista de alto valor significativo para a independência do... Em último ato, texto é dirigido ao público. São Paulo, Palácio da Justiça, aos 20 de dezembro de 2019... Moacir Peres, pela Seção de Direito Público, Des. João Carlos Saletti, pela Seção de Direito Privado e Des

Intitulamos o documento que formaliza a colaboração de termo de colaboração particular circunstanciada... Não se exige concordância do Ministério Público nem chancela judicial. A ação penal do crime não afeta a possibilidade de colaboração... detetive particular

A condição sui generis da relação estabelecida pelo advogado e o Estado, não só por se tratar de particular em colaboração com o Poder Público, mas também por decorrer de determinação judicial, a fim de... Tabelas produzidas mediante acordo entre o Poder Público, a Defensoria Pública e a seccional da OAB. Caráter vinculante. Tema 984... DESTAQUE São vinculativas, quanto aos valores estabelecidos para os atos praticados por defensor dativo, as tabelas produzidas mediante acordo entre o Poder Público, a Defensoria Pública e a seccional

A condição sui generis da relação estabelecida pelo advogado e o Estado, não só por se tratar de particular em colaboração com o Poder Público, mas também por decorrer de determinação judicial, a fim de... Tabelas produzidas mediante acordo entre o Poder Público, a Defensoria Pública e a seccional da OAB. Caráter vinculante. Tema 984... DESTAQUE São vinculativas, quanto aos valores estabelecidos para os atos praticados por defensor dativo, as tabelas produzidas mediante acordo entre o Poder Público, a Defensoria Pública e a seccional