Partilha - Sub-rogação em Notícias

Lugar do cumprimento e forma, sub-rogação e solidariedade. Pagamento direto e indireto. Análise do Novo Código Civil... Inventário e Partilha. Metodologia de Pesquisa (18h/a - 1 encontro) - Ciência e conhecimento científico. Métodos científicos. Estrutura do projeto de pesquisa

seguintes redações: “41. e) exigir os respectivos alvarás, para os atos que envolvam espólio, massa falida, herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária em recuperação judicial, incapazes, sub-rogação... Sub censura. São Paulo, 27 de fevereiro de 2013... remeterão, quinzenalmente, ao CNB-CF, por meio da CENSEC, arquivando digitalmente o comprovante de remessa, informações sobre a lavratura de escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha

seguintes redações: “41. e) exigir os respectivos alvarás, para os atos que envolvam espólio, massa falida, herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária em recuperação judicial, incapazes, sub-rogação... Sub censura. São Paulo, 27 de fevereiro de 2013

seguintes redações: “41. e) exigir os respectivos alvarás, para os atos que envolvam espólio, massa falida, herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária em recuperação judicial, incapazes, sub-rogação... seguintes redações: “41. e) exigir os respectivos alvarás, para os atos que envolvam espólio, massa falida, herança jacente ou vacante, empresário ou sociedade empresária em recuperação judicial, incapazes, sub-rogação... Sub censura. São Paulo, 27 de fevereiro de 2013

Ao terceiro prejudicado, restará a sub-rogação de seus supostos direitos na indenização desembolsada pelo ente expropriante (artigo 31 do Decreto-Lei n.º 3.365 /1941) ou, inviabilizada esta, perseguir... A propósito, justificar-se-ia, inclusive, a reforma da sentença para afastar a ordem de registro do formal de partilha (fls. 119/122) , escorada no poder de autotutela administrativa, pois inocorrente... Enfim, com a partilha, encerrando-se o estado de indivisão, definiu-se, à vista do patrimônio coletivo pertencente ao casal Max Vander de Oliveira e Lucila Galvão de Oliveira (verdadeira universalidade

Sub censura. São Paulo, 11 de dezembro de 2012... As subseções III, IV, V, VI e VII , relacionadas com as escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha, orientam-se pelo estabelecido na Resolução n.º 35, de 24 de abril de 2007, do... No que diz respeito, em especial, à ata retificativa, dá-se, agora, com amplitude, regulação a situações que, antes, submetiam-se a um tratamento setorial, reservado às escrituras de inventário e partilha

Sub censura. São Paulo, 11 de dezembro de 2012... As subseções III, IV, V, VI e VII , relacionadas com as escrituras públicas de separação, divórcio, inventário e partilha, orientam-se pelo estabelecido na Resolução n.º 35, de 24 de abril de 2007, do... No que diz respeito, em especial, à ata retificativa, dá-se, agora, com amplitude, regulação a situações que, antes, submetiam-se a um tratamento setorial, reservado às escrituras de inventário e partilha

Inconformada, a interessada, ponderando que não tem responsabilidade pelo pagamento dos tributos acima referidos, destacando a aquisição dos direitos sobre o imóvel mediante adjudicação e a sub-rogação... Assim, eventual debate relativo à subsistência da garantia real e eventual sub-rogação no imóvel adjudicado fica reservado à via judicial, o que, contudo, não obsta o ingresso do título, que será precedido... A comunhão termina de direito, mas os bens permanecem indivisos até a partilha. (...)

Inconformada, a interessada, ponderando que não tem responsabilidade pelo pagamento dos tributos acima referidos, destacando a aquisição dos direitos sobre o imóvel mediante adjudicação e a sub-rogação... Assim, eventual debate relativo à subsistência da garantia real e eventual sub-rogação no imóvel adjudicado fica reservado à via judicial, o que, contudo, não obsta o ingresso do título, que será precedido... A comunhão termina de direito, mas os bens permanecem indivisos até a partilha. (...)

Ao terceiro prejudicado, restará a sub-rogação de seus supostos direitos na indenização desembolsada pelo ente expropriante (artigo 31 do Decreto-Lei n.º 3.365 /1941) ou, inviabilizada esta, perseguir... Ao terceiro prejudicado, restará a sub-rogação de seus supostos direitos na indenização desembolsada pelo ente expropriante (artigo 31 do Decreto-Lei n.º 3.365 /1941) ou, inviabilizada esta, perseguir... O imóvel em questão teve alteração de sua titularidade, em decorrência de partilha oriunda da separação judicial dos titulares de domínio