Partilha de Bens. Sub-rogação em Notícias

O Código Civil de 2002 no artigo 1659 ao disciplinar o regime da comunhão parcial de bens elenca os casos em que os bens não entram na partilha... Já na sub-rogação real opera-se a troca de uma coisa, e podemos encontra-lá no direito patrimonial de família. Qual a relação da sub-rogação com o regime de bens... Um destes casos é o de bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares

um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares... Já na sub-rogação real opera-se a troca de uma coisa, e podemos encontra-lá no direito patrimonial de família. Qual a relação da sub-rogação com o regime de bens... A sub-rogação no regime de bens, se refere a modalidade real. Ela consiste na troca da qualidade de incomunicável entre bens

“A jurisprudência de nossos tribunais tem entendimento que, em tal hipótese, há sub-rogação... Jurisprudência aponta para sub-rogação, diz advogada A advogada Mariana Gazzaneo Diaz, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), atuou no caso... Sustentou ainda que o veículo foi levado pelo autor da ação e que não concorda com a partilha proposta

“A jurisprudência de nossos tribunais tem entendimento que, em tal hipótese, há sub-rogação... Jurisprudência aponta para sub-rogação, diz advogada A advogada Mariana Gazzaneo Diaz, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, atuou no caso... Sustentou ainda que o veículo foi levado pelo autor da ação e que não concorda com a partilha proposta

do enlace, ou os que lhe sobrevierem na constância dele por doação, sucessão ou sub-rogação de bens particulares”, destacou o ministro... Legislação Os artigos 1.658 , 1.659 e 1.660 do Código Civil de 2002 ( CC/2002 ) descrevem os bens sujeitos à partilha na comunhão parcial... Verbas trabalhistas Para o STJ, as indenizações referentes a verbas trabalhistas nascidas e pleiteadas na constância do casamento comunicam-se entre os cônjuges e integram a partilha de bens

do enlace, ou os que lhe sobrevierem na constância dele por doação, sucessão ou sub-rogação de bens particulares”, destacou o ministro... Legislação Os artigos 1.658 , 1.659 e 1.660 do Código Civil de 2002 ( CC/2002 ) descrevem os bens sujeitos à partilha na comunhão parcial... Verbas trabalhistas Para o STJ, as indenizações referentes a verbas trabalhistas nascidas e pleiteadas na constância do casamento comunicam-se entre os cônjuges e integram a partilha de bens

do enlace, ou os que lhe sobrevierem na constância dele por doação, sucessão ou sub-rogação de bens particulares", destacou o ministro... Legislação Os artigos 1.658 , 1.659 e 1.660 do Código Civil de 2002 ( CC/2002 ) descrevem os bens sujeitos à partilha na comunhão parcial... Verbas trabalhistas Para o STJ, as indenizações referentes a verbas trabalhistas nascidas e pleiteadas na constância do casamento comunicam-se entre os cônjuges e integram a partilha de bens

Como exceção, podemos citar a sub-rogação, que é a substituição de um bem adquirido antes do casamento por outro... Nos casamentos ou uniões estáveis regidos pela comunhão parcial de bens, que é o nosso regime supletivo atual, os aquestos entram na partilha de bens... Chamamos de aquestos os bens onerosamente adquiridos na constância do casamento ou da união estável

reclamados nesta ação foi realizada, de fato, mediante sub-rogação, concluiu Oliveira... Este manteve um relacionamento de 1999 a 2008, quando a mulher ajuizou a ação, pedindo a partilha de todos os bens do companheiro... A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Chapecó que, em dissolução de união estável, limitou a um único imóvel a partilha de bens entre um casal

reclamados nesta ação foi realizada, de fato, mediante sub-rogação", concluiu Oliveira... Este manteve um relacionamento de 1999 a 2008, quando a mulher ajuizou a ação, pedindo a partilha de todos os bens do companheiro... A Câmara Especial Regional de Chapecó confirmou sentença da comarca de Chapecó que, em dissolução de união estável, limitou a um único imóvel a partilha de bens entre um casal