Permissão de Lavra Garimpeira em Notícias

Sala da presidência da comisssão 9 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de direito minerário no estado do Maranhão

Sala da presidência da comisssão 9 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de direito minerário no estado do Maranhão

Sala da presidência da comisssão 9 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de direito minerário no estado do Maranhão

Sala da presidência da comisssão 9 horas Comissão de Minas e Energia Audiência pública para debater as cessões parciais de permissão de lavra garimpeira e concessão de direito minerário no estado do Maranhão

E no caso de extração sob regime de permissão de lavra garimpeira, sobre o valor da primeira aquisição do minério. Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Já os minérios restantes terão as seguintes alíquotas: 0,2% para aqueles extraídos sob regime de lavra garimpeira; 1,5% para rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais para uso imediato

E no caso de extração sob o regime de permissão de lavra garimpeira, será sobre o valor da primeira aquisição do minério... Os minérios restantes terão as seguintes alíquotas: - 0,2% para aqueles extraídos sob o regime de lavra garimpeira; - 1,5% para rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais para uso

E no caso de extração sob o regime de permissão de lavra garimpeira, será sobre o valor da primeira aquisição do minério... Os minérios restantes terão as seguintes alíquotas: 0,2% para aqueles extraídos sob o regime de lavra garimpeira; 1,5% para rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais para uso imediato

E no caso de extração sob o regime de permissão de lavra garimpeira, será sobre o valor da primeira aquisição do minério... Os minérios restantes terão as seguintes alíquotas: 0,2% para aqueles extraídos sob o regime de lavra garimpeira; 1,5% para rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais para uso imediato

E no caso de extração sob o regime de permissão de lavra garimpeira, será sobre o valor da primeira aquisição do minério... Os minérios restantes terão as seguintes alíquotas: 0,2% para aqueles extraídos sob o regime de lavra garimpeira; 1,5% para rochas, areias, cascalhos, saibros e demais substâncias minerais para uso imediato

O instrumento definiu que serão indeferidos os requerimentos minerários (autorizações de pesquisa, concessões de lavra, permissões de lavra garimpeira ou registros de licença) feitos durante a vigência... Das áreas existentes na reserva, apenas no caso de parte da Floresta Estadual do Paru há previsão de lavra de recursos minerais