Primeiro Juizado Especial Cível em Notícias

Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz... A sentença é do 2ª Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. O autor contou que comprou o telefone por R$ 799,00, sendo R$386,40 à vista e R$412,60 no cartão de crédito... Contudo, ao efetuar o pagamento do primeiro valor por meio do cartão de débito, foi informado pela atendente de que o mesmo não tinha saldo

O primeiro passo é entrar em contato diretamente com a empresa contratada para tentar resolver o problema.

Segundo decisão da juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília, o fato ocorrido não feriu a dignidade ou a honra do cliente... Afirmou que os sorteados foram informados de que a televisão seria de quem primeiro a retirasse em mãos

Em Goiás, o leiloeiro Rogério Ferreira responde a Ação Por Dano Moral na 22ª Vara Cível da Comarca de Goiânia e no 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Aparecida de Goiânia... Ao perceber que estava sendo embromado, ele ingressou com Ação no Juizado Especial Cível e obteve a primeira vitória: A empresa de Rogério Ferreira teve de rescindir o contrato e devolver o dinheiro que... No Rio de Janeiro, o Palácio dos Leilões e o dono respondem à Ação no 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda

Por isso, a inicial foi feita pelo cartório da Secretaria do Juizado Especial Cível... Em março de 2020, a juíza Maria Cecilia Cesar Schiesari, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Vila Prudente, ordenou a devolução das cobranças e condenou a Net e o Bradesco a indenizarem o idoso, cada... Segundo ele, com exceção do "primeiro débito, lançado em 20.07.2018, no valor de R$ 29,22, todos os demais tinham valores expressivos, de quase quinhentos reais, não sendo crível que o autor, embora idoso

A decisão é do juiz Guilherme de Macedo Soares, da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Santos (SP)... Primeiro, porque conforme já mencionado, os seguidores da autora se resumem a pessoas que partilham dos mesmos ideais que ela, de sorte que não haverá nenhum resultado sócio-educativo com a medida, ainda

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Bradesco Saúde Corretora de Seguros autorize a realização de cirurgia plástica corretiva em paciente que passou por gastroplastia redutora... “É o princípio da dignidade da pessoa humana que leva a essa interpretação, porque excluir a cobertura da cirurgia plástica é deixar o paciente com um outro problema de saúde que decorre do primeiro, e

A juíza do 6º Juizado Especial Cível de Brasília determinou que a Bradesco Saúde Corretora de Seguros autorize a realização de cirurgia plástica corretiva em paciente que passou por gastroplastia redutora... “É o princípio da dignidade da pessoa humana que leva a essa interpretação, porque excluir a cobertura da cirurgia plástica é deixar o paciente com um outro problema de saúde que decorre do primeiro, e

A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. A autora da ação contou que fazia exercício de musculação quando o professor que a orientava deixou cair a barra de ferro na sua cabeça... A aluna disse que, por sorte, estava presente uma aluna que é enfermeira e realizou os primeiros socorros para conter o sangramento do corte profundo

Edson Fachin, julgamento virtual finalizado em 4.12.2020. ( RE-776823 ) DIREITO PROCESSUAL PENAL — JUIZADOS ESPECIAIS Competência relativa dos juizados especiais para aplicação dos institutos da transação... de recursos por turmas de juízes de primeiro grau;” (2) Lei 9.099 /1995: “Art. 77... Entretanto, não há, na norma constitucional, determinação de exclusividade dos Juizados Especiais Criminais para o julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo