Placas em Obras Públicas em Notícias

sejam reativadas, seja apresentada análise técnica, sejam colocados radares móveis e no momento oportuno radares fixos em toda a extensão da ponte, com velocidade máxima de 40 km/h, juntamente com placas... visando discutir os impactos gerados pela interdição da ponte sobre o Rio Tocantins, as cobranças, construção da nova ponte e a viabilização do tráfego até a conclusão das obras... O Ministério Público Estadual, no dia 30 de janeiro de 2019, manifestou-se afirmando “É lícito concluir que há, no mínimo, omissão estatal em monitorar a segurança da obra e séria possibilidade de risco

Em segunda discussão: MERENDAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO QUE SER ADAPTADAS AOS ALUNOS COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE As merendas escolares da rede pública estadual de ensino deverão ter alimentos próprios... completo, telefone e CNPJ da empresa, bem como o dia, o horário e a quilometragem no momento da entrega e do recebimento do veículo, além do valor cobrado e a identificação do carro (modelo, marca e placa... conservação do patrimônio cultural e material, a melhoria dos serviços de saneamento básico, a recuperação e manutenção do sistema de transportes interno e externo da ilha e a capacitação da mão-de-obra

Divoncir Schreiner Maran, o qual foi homenageado pela Prefeitura com uma placa pelo esforço empenhado em concretizar o sonho da população sapucaiense de ver o Judiciário presente na comunidade... cedida pela Prefeitura de Coronel Sapucaia, devidamente reformada e readequada pelo poder público municipal para a instalação da comarca e está em concordância com o projeto elaborado pela Secretaria de Obras... instalação da comarca, a população tem um Fórum com 360 m² de área construída e estrutura composta por gabinete do juiz, com banheiro privativo, Juizado, cartório, salas de audiência, salas para Defensoria Pública

O Márcio me pediu também para falar alguma coisa sobre o efeito da improbidade no engessamento das obras de infraestrutura do país. É uma extensão disso que eu acabei de falar... Ele está totalmente alijado da vida pública. E, frequentemente, aquela infração que ele cometeu poderia ser equacionada de outro modo, uma reparação, por exemplo.”... Por exemplo, doutor Antunes, um servidor público tenta abastecer seu veículo particular com o cartão da repartição, porque colocou a placa do carro, o sistema rejeitou. Pois bem, ele tentou

Devem ainda ser instaladas placas, no prazo de 90 dias, para identificar a área do Cecan, advertindo sobre a proibição de sua ocupação... Danos ambientais – Em agosto do ano passado, o Ibama lavrou auto de infração contra a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), que realizava obra de manutenção e abertura de ramal na área do Cecan... A ação civil pública segue tramitando na 7ª Vara Federal no Amazonas, sob o nº 1005209-38.2018.4.01.3200

Os direitos autorais de obras musicais e fonogramas podem ser exercidos diretamente por seus titulares, ou geridos coletivamente pelo ECAD, e a disponibilização pública não autorizada desse tipo de conteúdo... Segundo o ECAD: Os direitos morais asseguram a autoria da criação ao autor da obra intelectual, no caso de obras protegidas por direito de autor... Esses circuitos integrados, dentre outras coisas, são usados em memórias ou processadores e dispositivos como chips de celulares, chips de Smarphones, placa-mãe e memória RAM de computadores, MP3 Players

de Obras Públicas (Lei nº 3-994/2014); e Número Máximo de Alunos em Sala de Aula (Lei nº 257/2015)... em contras da segurança pública; sobre a venda irregular de fardamento escolar da rede estadual; irregularidades em obras de pavimentação, contra descumprimentos de contratos nos serviços de água; pela... Desconto na Aquisição de Livros pelos Professores (Lei nº 187/2013); Extinção do Benefício do 14º e 15º salários; Publicidade das Ações do Governo (Lei nº 3.995/2014); Identificação de Telefones nas Placas

O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá ajuizou ação civil pública na última quarta (12) para que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) cumpra diversas condicionantes da... O DNIT chegou a promover algumas medidas para diminuir a mortalidade da rodovia, como a instalação de radares e sinalização horizontal e vertical (placas) nos trechos mais críticos... Embora as obras da estrada tenham sido finalizadas, as obrigações assumidas pelo DNIT na Licença de Instalação nº 733/2010 continuam sendo descumpridas

O desembargador Jessé Torres Pereira Junior, que não pôde comparecer ao lançamento da obra, contribuiu com Simplificação da gestão pública: princípio ou técnica... O advogado afirmou também: “Com a leitura da sua obra, me apaixonei pela doutrina administrativista”... entregou a Pedro Augusto Guimarães, por ser muito próximo à família do professor, para que repasse à procuradora aposentada do RJ Cleia Cardoso Moreira, viúva de Diogo de Figueiredo Moreira Neto, a placa

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Cruz do Sul/RS ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para que sejam realizadas, na... Ainda, solicita que no mesmo prazo seja realizada a reparação completa da sinalização, providenciando-se colocação e troca de placas, em especial daquelas indicativas de velocidade máxima permitida na... rodovia federal BR 471, no trecho entre Santa Cruz do Sul e Pantano Grande, obras para a conservação da malha asfáltica e readequação da sinalização horizontal e vertical, objetivando oferecer condições