Recesso (Período de 20 de Dezembro a 06 de Janeiro) em Notícias

Assim, as férias de 30 dias da advocacia trabalhista ficam garantidas, levando em conta que a Corte já previa, em seu regimento, semelhante suspensão para o período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro... Nesse ponto, o presidente da OAB SP fez menção ao período de suspensão de prazos e audiências previsto no novo CPC , que vai de 20 de dezembro a 20 de janeiro... de 7 a 20 de janeiro de 2017

Em 2016, a taxa do cheque especial subiu 28,7 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano... A indenização por danos morais, de R$ 20 mil, terá de ser paga pelo diretor de um canal de TV... Cavendish, Cachoeira e mais 20 acusados são réus em ação que corre na 7ª Vara Federal Criminal do Rio

PORTARIA N. 20, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 Inclui dispositivo na Portaria nº 13, de 24 de junho de 2015, do Consultor-Geral da União. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 1, quarta-feira, 06 de janeiro de 2016... Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 1, quarta-feira, 06 de janeiro de 2016. Tags : Administração Pública. Direito e Justiça... Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 15, quarta-feira, 06 de janeiro de 2016. Tags : Administração Pública. Trabalho e Previdência

PORTARIA N. 20, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 Inclui dispositivo na Portaria nº 13, de 24 de junho de 2015, do Consultor-Geral da União. Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 1, quarta-feira, 06 de janeiro de 2016... Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 1, quarta-feira, 06 de janeiro de 2016. Tags : Administração Pública. Direito e Justiça... Fonte: D.O.U, Seção 1, p. 15, quarta-feira, 06 de janeiro de 2016. Tags : Administração Pública. Trabalho e Previdência

No âmbito federal, o art. 62 , I , da Lei 5.010 /66 estabelece que o período entre 20 de dezembro e 06 de janeiro é feriado forense. Evidentemente, tal lei não se aplica aos tribunais estaduais... Com o início da vigência do Novo CPC , parte dessas confusões deixarão de existir, já que o art. 220 prevê a suspensão do curso do prazo processual de 20 de dezembro a 20 de janeiro sem distinção no que... Suspende-se o curso do prazo processual nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive. § 1o Ressalvadas as férias individuais e os feriados instituídos por lei, os juízes, os membros

Tribunal de Justiça de São Paulo de 20 de dezembro a 6 de janeiro - Recesso Provimento nº 1.948, de 12 de janeiro de 2012 Portaria nº 9.207/2015 período de 7 a 17 de janeiro de 2016 - Suspensão de prazos... Provimento nº 2.297, de 7 de outubro de 2015 Tribunal Regional Federal da 3ª Região entre 20 de dezembro a 06 de janeiro - Recesso Portaria nº 478, de 13 de outubro de 2014 Portaria nº 2.095, de 13 de... outubro de 2014 de 7 a 20 de janeiro de 2016 - Suspensão de prazos Resolução nº 1533876, de 12 de dezembro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região de 20 a 31 de dezembro - Recesso Portaria

TJRS No período que vai de 20 de dezembro de 2015 a 6 de janeiro de 2016, o Judiciário Estadual estará em recesso... TRF4 No TRF4, o período do recesso forense, conforme definido na Lei nº 5010 /66 (art. 62) e no Regimento Interno (art. 115) , ocorrerá de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, com a suspensão... TRE No período de 20 de dezembro a 06 de janeiro, o TRE estará em recesso e funcionará somente em regime de plantão, de segundas a quintas, das 13 às 19 horas, e nas sextas-feiras, das 9 às 15 horas

De acordo com a Portaria Presi 398, durante o período de recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, os serviços essenciais da área administrativa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região... O corregedor regional da 1ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves, estará no plantão de 29 a 31 de dezembro de 2015 e de 1º a 06 de janeiro de 2016... De 26 de dezembro a 1º de janeiro, o plantão será exercido pela 6ª Turma, e a 7ª Turma assumirá o plantão no período de 1º a 6 de janeiro. O telefone do plantão judicial é (61) 9943-1346

O TRT da 2ª Região estará de recesso de 20 de dezembro de 2015 a 06 de janeiro de 2016. Durante este período não haverá expediente no Tribunal e os prazos processuais estarão suspensos... Em 7 de janeiro o expediente para magistrados e servidores será retomado... do recesso, o órgão deixa telefones à disposição para a realização do atendimento

O CNJ, a partir da Resolução nº 08/2005, possibilitou aos tribunais pátrios, a partir de deliberação própria, suspender o expediente forense do dia 20 de dezembro ao dia 06 de janeiro, com a suspensão... Recessos forenses. Recessos são feriados forenses contínuos (RTJ 83/54). Exemplo de recesso: de 20 de dezembro a 6 de janeiro, na justiça federal ( LOJF 62 I).” Nery e Nery. CPC Comentado... de 20 de dezembro a 20 de janeiro inclusive, ficam suspensos os prazos processuais, não podendo ser realizadas audiências nem sessões de julgamento (art. 220, § 2º)