RECESSO: Funcionamento do Tribunal durante o recesso forense

De acordo com a Portaria Presi 398, durante o período de recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro, os serviços essenciais da área administrativa no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região funcionarão das 12h às 19h, com exceção dos dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente será das 8h às 13h.

Já as seções e subseções judiciárias seguem as recomendações da Resolução Nº 71 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual nos dias em que não houver expediente normal o plantão realizar-se-á em horário acessível ao público compreendendo pelo menos três horas contínuas de atendimento ou dois períodos de três horas.

O presidente do Tribunal, desembargador federal Cândido Ribeiro, responderá pelo plantão dos dias 20 a 28 de dezembro. O corregedor regional da 1ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves, estará no plantão de 29 a 31 de dezembro de 2015 e de 1º a 06 de janeiro de 2016. Durante o período, somente serão apreciados os pedidos, ações, procedimentos e medidas de urgência, destinados a evitar o perecimento de direito ou a assegurar a liberdade de locomoção.

Turmas – De 20 a 26 de dezembro, a Coordenadoria da 5ª Turma ficará responsável por atender às demandas urgentes. De 26 de dezembro a 1º de janeiro, o plantão será exercido pela 6ª Turma, e a 7ª Turma assumirá o plantão no período de 1º a 6 de janeiro. O telefone do plantão judicial é (61) 9943-1346. As turmas e o plantão judicial voltam a funcionar normalmente a partir do dia 7 de janeiro.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região