Reclamação Trabalhista Ajuizada no Curso do Contrato de Trabalho em Notícias

Página 6 de 241 resultados
Ordenar Por
  • Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil

    Notícias26/09/2018Consultor Jurídico
    Tal controvérsia, segundo a ministra, é alheia ao pedido inicial objeto da reclamação trabalhista que originou o precatório e tem natureza civil... No entendimento da defesa, o contrato de kwow how foi um acerto entre advogados e, portanto, fora da competência da Justiça do Trabalho... Intimados da decisão, os representantes dos advogados mineiros juntaram documentos comprovando que a parceria era objeto de ação em curso na Justiça comum
  • Posto de gasolina indenizará empregado por descontos de valores roubados em assalto

    Notícias15/09/2018Diego Carvalho
    Via de consequência, o contrato de experiência firmado entre as partes a partir do dia 02/05/2015 é inválido, uma vez que já estava em curso contrato de trabalho... Esta reclamação foi ajuizada em 02/05/2017... Ante o exposto, defiro ao reclamante o pagamento das diferenças FGTS, garantida a integralidade do contrato de trabalho, a serem apuradas em liquidação de sentença. 2.9
  • Resumo Informativo 630 do STJ

    Notícias02/09/2018Flávio Tartuce
    A tese firmada no julgamento diz respeito às hipóteses em que não houve pagamento das horas extras, enquanto vigente o contrato de trabalho, tendo sido reconhecida a existência de jornada extraordinária... Ação própria na Justiça do Trabalho. Modulação dos efeitos da decisão. Possibilidade de recálculo do benefício em ações já ajuizadas. Tema 955... a patrocinadora, diante do tempo decorrido entre a prolação da sentença na Justiça trabalhista e o julgamento do presente recurso repetitivo
  • Barroso e Fux votam pela possibilidade de terceirização de atividades-fim

    Notícias24/08/2018Enviar Soluções
    KIT ESSENCIAL DIREITO DO TRABALHO - 237 Modelos de Petições - 100% Atualizadas conforme a Reforma Trabalhista... No voto, o ministro também destacou a evolução da sociedade e que, atualmente, há cinco milhões de reclamações trabalhistas na Justiça brasileira. "Estamos vivendo a revolução tecnológica... No contrato entre a empresa que contratou e a terceirizada, esta é subsidiariamente responsável”, ponderou
  • Benefícios da nova Lei do Estágio não valem para contrato anterior à norma

    Notícias22/04/2018Consultor Jurídico
    A reclamação trabalhista foi ajuizada em fevereiro de 2009... Com esse entendimento, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou reclamação trabalhista ajuizada por um grupo de estagiários da Procuradoria da... Por unanimidade, a SDI-1 deu provimento aos embargos e restabeleceu a sentença que havia julgado improcedente a reclamação trabalhista. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST
  • TST rejeita aplicação da nova Lei do Estágio a contratos anteriores à sua vigência

    Notícias19/04/2018Tribunal Superior do Trabalho
    Caso A reclamação trabalhista foi ajuizada em fevereiro de 2009... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente reclamação trabalhista ajuizada por um grupo de estagiários da Procuradoria da União no... Por unanimidade, a SDI-1 deu provimento aos embargos e restabeleceu a sentença que havia julgado improcedente a reclamação trabalhista. (Ricardo Reis/CF) Processo: E- RR-40000-68.2009.5.07.0014
  • Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada

    Notícias26/03/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Em reclamação trabalhista ajuizada na 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Canoas (RS), a bancária pediu, em tutela antecipada, a reintegração no emprego, o restabelecimento do plano de saúde e o pagamento... Mas, a seu ver, é possível constatar, com base na documentação apresentada, que a dispensa ocorreu durante a suspensão do contrato de trabalho... Segundo o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, a dispensa não poderia ter ocorrido porque o afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho
  • TST:Bancária com doença psiquiátrica dispensada durante licença médica será reintegrada

    Em reclamação trabalhista ajuizada na 4ª Vara do Trabalho da Comarca de Canoas (RS), a bancária pediu, em tutela antecipada, a reintegração no emprego, o restabelecimento do plano de saúde e o pagamento... Mas, a seu ver, é possível constatar, com base na documentação apresentada, que a dispensa ocorreu durante a suspensão do contrato de trabalho... Segundo o relator, ministro Alexandre Agra Belmonte, a dispensa não poderia ter ocorrido porque o afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo