Redução Unilateral da Carga Horária em Notícias

O autor, na inicial da reclamação trabalhista, alegara ter sofrido alteração unilateral ilícita de seu contrato de trabalho quando a reclamada reduzira sua carga horária, suprimindo depois totalmente o... da remuneração mensal ou carga horária, ressalvada a ocorrência do disposto nas cláusulas 21 e 22 da presente Convenção, ou ainda, quando ocorrer iniciativa expressa do PROFESSOR... Os magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negaram provimento a recurso de uma associação de ensino que alegava não ter havido redução de carga horária de professor (reclamante

Uma professora receberá as diferenças salariais pela redução de sua carga horária sem a devida homologação sindical... alteração contratual ilícita a redução de carga horária do professor em virtude da diminuição do número de alunos, se não houver redução do valor da hora-aula"... No entendimento do julgador, adotado pela Turma, "existindo normas coletivas específicas, vedando a redução de carga horária, não é aplicável a regra contida na OJ no 244 da SDI-1 do TST, que não considera

A redução unilateral da carga horária pela instituição, sem observância dessas disposições, configura alteração lesiva do contrato de trabalho, contrariando o disposto no artigo 468 da CLT e o princípio... alteração contratual ilícita a redução de carga horária do professor em virtude da diminuição do número de alunos, se não houver redução do valor da hora-aula"... No entendimento do magistrado, adotado pela Turma "existindo normas coletivas específicas, vedando a redução de carga horária, não é aplicável a regra contida na OJ no 244 da SDI-1 do TST, que não considera

A redução unilateral da carga horária pela instituição, sem observância dessas disposições, configura alteração lesiva do contrato de trabalho, contrariando o disposto no artigo 468 da CLT e o princípio... alteração contratual ilícita a redução de carga horária do professor em virtude da diminuição do número de alunos, se não houver redução do valor da hora-aula"... No entendimento do magistrado, adotado pela Turma "existindo normas coletivas específicas, vedando a redução de carga horária, não é aplicável a regra contida na OJ no 244 da SDI-1 do TST, que não considera

No caso, a redução da carga horária não contou com o respaldo sindical, tornando o ato unilateral... Além disso, destacou que a redução da jornada reduziu também a oportunidade de trabalho, em se tratando de pagamento de salário-hora... A técnica de enfermagem contou que foi contratada para trabalhar 220 horas por mês, mas cerca de dois anos depois o hospital alterou o seu contrato para que cumprisse apenas 180 horas, com redução proporcional

No caso, a redução da carga horária não contou com o respaldo sindical, tornando o ato unilateral... Além disso, destacou que a redução da jornada reduziu também a oportunidade de trabalho, em se tratando de pagamento de salário-hora... A técnica de enfermagem contou que foi contratada para trabalhar 220 horas por mês, mas cerca de dois anos depois o hospital alterou o seu contrato para que cumprisse apenas 180 horas, com redução proporcional

No caso, a redução da carga horária não contou com o respaldo sindical, tornando o ato unilateral... Além disso, destacou que a redução da jornada reduziu também a oportunidade de trabalho, em se tratando de pagamento de salário-hora... A técnica de enfermagem contou que foi contratada para trabalhar 220 horas por mês, mas cerca de dois anos depois o hospital alterou o seu contrato para que cumprisse apenas 180 horas, com redução proporcional

No caso, a redução da carga horária não contou com o respaldo sindical, tornando o ato unilateral... Além disso, destacou que a redução da jornada reduziu também a oportunidade de trabalho, em se tratando de pagamento de salário-hora... A técnica de enfermagem contou que foi contratada para trabalhar 220 horas por mês, mas cerca de dois anos depois o hospital alterou o seu contrato para que cumprisse apenas 180 horas, com redução proporcional

A categoria, que reivindica a reajuste salarial; redução da carga horária (para 7 horas diárias); auxilio alimentação e Plano de Carreiras, reagiu prontamente contra uma proposta do TJRS - de 2% de reajuste... O SindjusRS, denuncia que a Administração do Tribunal de Justiça, em audiência com as entidades de classe, nessa quarta-feira (4/7) “de forma unilateral, informou que mantinha a proposta de 6,1% e não... A greve, que se iniciou em 14 de junho, visa a cobrar do Governo mineiro reajuste salarial de 65%; redução da jornada de trabalho; revisão do plano de carreira e reintegração dos servidores que foram demitidos

A partir de 07/05/2012 será divulgado no “site” www.vunesp.com.br o resultado do recurso contra o indeferimento da solicitação de redução do valor de pagamento da taxa de inscrição. 3.1.3.3... O dia 11 de abril de 2012 é o prazo final e improrrogável para a chegada e recebimento, na Fundação Vunesp, do requerimento de redução de taxa de inscrição e documentos comprobatórios. 3.1.3.1... O candidato que preencher as condições estabelecidas nos itens “a” e “b” deverá solicitar a redução do pagamento da taxa de inscrição, no período de 09 a 10 de abril de 2012 , obedecendo aos seguintes