Registro da Carta Sindical Perante o Ministério do Trabalho em Notícias

Página 6 de 213 resultados
Ordenar Por
  • Entidades e órgãos públicos reafirmam posição contra projeto de terceirização

    juíza Rosemeira Fernandes, do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), centrais sindicais, entre outras entidades e órgãos... O Ministério Público do Trabalho (MPT) também esteve presente ao evento, com o procurador-chefe do órgão no estado, Alberto Balazeiro, falando em nome do MPT e da Associação Nacional dos Procuradores do... Durante o evento, o deputado Joseildo Ramos, autor do requerimento para a realização da audiência, leu a Carta Aberta da Bahia Contra a Terceirização
  • Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral

    descumprimento do artigo 500 da CLT ("O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho... A carta que daria respaldo à rescisão do contrato de trabalho foi apresentada autos pela reclamada com os seguintes dizeres: "Abro mão da minha estabilidade no período de 01/04/13 a 01/05/15 adquirida... do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho")
  • Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral

    Notícias14/09/2015JurisWay
    descumprimento do artigo 500 da CLT (O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho... A carta que daria respaldo à rescisão do contrato de trabalho foi apresentada autos pela reclamada com os seguintes dizeres: Abro mão da minha estabilidade no período de 01/04/13 a 01/05/15 adquirida da... do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho)
  • Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral

    descumprimento do artigo 500 da CLT ("O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho... A carta que daria respaldo à rescisão do contrato de trabalho foi apresentada autos pela reclamada com os seguintes dizeres: "Abro mão da minha estabilidade no período de 01/04/13 a 01/05/15 adquirida... do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho")
  • Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral

    Notícias14/09/2015Âmbito Jurídico
    descumprimento do artigo 500 da CLT ("O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho... A carta que daria respaldo à rescisão do contrato de trabalho foi apresentada autos pela reclamada com os seguintes dizeres: "Abro mão da minha estabilidade no período de 01/04/13 a 01/05/15 adquirida... do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho")
  • Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral

    Notícias14/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    descumprimento do artigo 500 da CLT ("O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho... A carta que daria respaldo à rescisão do contrato de trabalho foi apresentada autos pela reclamada com os seguintes dizeres: "Abro mão da minha estabilidade no período de 01/04/13 a 01/05/15 adquirida... do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho")
  • Cipeiro obrigado a assinar carta de renúncia à estabilidade será indenizado por assédio moral

    Notícias14/09/2015COAD
    descumprimento do artigo 500 da CLT ("O pedido de demissão do empregado estável só será válido quando feito com a assistência do respectivo Sindicato e, se não o houver, perante autoridade local competente do Ministério do Trabalho... A carta que daria respaldo à rescisão do contrato de trabalho foi apresentada autos pela reclamada com os seguintes dizeres: "Abro mão da minha estabilidade no período de 01/04/13 a 01/05/15 adquirida... do Trabalho e Previdência Social ou da Justiça do Trabalho")
  • MTE CONCEDE CERTIDÃO DE REGISTRO SINDICAL AO IAF SINDICAL

    Nesta última sexta-feira, dia 31/07/2015, a sede da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE em Salvador, literalmente parou, para que, em cerimônia curta e objetiva... registro sindical do IAF estaria ainda pendente... fosse entregue ao IAF Sindical – Sindicato dos Auditores Fiscais da Bahia, a sua Certidão de Registro Sindical
  • Pronunciamentos na tribuna nesta quarta-feira

    Também solicitou ao representante do ministério dos Transportes, que a concessão da BR-386 não termine em Carazinho, como está previsto, mas em Iraí, na divisa com Santa Catarina... “Devo muito a Pelotas, distante 55 km da minha Canguçu, e não poderia deixar de fazer o registro, de homenagear o município, sua gente, sua história e sua importância”, destacou o parlamentar... Ele reclamou a não inclusão da ferrovia Norte-Sul, trecho sul do país, no plano de concessões do governo federal, iniciando mobilização da Assembleia Legislativa, através de uma carta ao governo federal
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo