Registro do Desemprego no Ministério do Trabalho e Previdência Social em Notícias

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 05/02/2018... O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo do Ministério do Trabalho resgatou cinco trabalhadores em situação degradante em uma fazenda de gado em São Geraldo do Araguaia, no sul do... Todos receberam documentação para recebimento do Seguro Desemprego e foram encaminhados pela fiscalização para suas cidades de origem

Como ficou: A Lei nº 13.467 /2017 trouxe a dispensa da assistência do respectivo Sindicato, autoridade do Ministério do Trabalho e Previdência Social, representante do Ministério Público ou Defensor Público... Trabalho, desde que o empregador tenha comunicado previamente a dispensa ao Ministério do Trabalho e à Caixa Econômica Federal.”... Se o empregado estiver apto à requerer o benefício do Seguro-Desemprego e movimentar a conta vinculada ao FGTS, basta apresentar a anotação da extinção do contrato de trabalho feita em sua Carteira de

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços é responsável pelo registro geral da atividade pesqueira; a Previdência Social paga o seguro; o Ministério do Trabalho e do Emprego gere o Fundo... Convidados Foram os convidados para discutir o assunto: - o coordenador-geral do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do Ministério do Trabalho e do Emprego, Jonas Santana Filho; - o coordenador-geral... de Administração e Informações de Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social do Ministério de Desenvolvimento Social, Saulo Milhomem; - o diretor do Departamento de Conservação e Manejo de Espécies

competentes do Ministério do Trabalho; XIV - prêmios de incentivo em bens ou serviços, eventualmente concedidos em programa de incentivo; XV - participação nos lucros ou resultados da empresa... Lei que mesmo antes de entrar em vigor, já se encontra com pelo menos 12 inconstitucionalidades apontadas pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive com ADIN requerida perante o STF pela Procuradoria... de registro de jornada de trabalho; XI - troca do dia de feriado; XII - enquadramento do grau de insalubridade; XIII - prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades

A PREVIDÊNCIA SOCIAL E O BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE De acordo com a Constituição Federal , a previdência social é um dos três pilares da Seguridade Social: Art. 194... E, consequentemente, todos os valores pagos indevidamente à(ao) ex-esposa (o) deverão ser restituídos à Previdência Social... A diferença principal reside no fato de que o direito à assistência social e à saúde independem de contribuição , o que não acontece em relação ao direito à previdência social

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 18/09/2017... O Grupo Móvel é coordenado pelo Ministério do Trabalho e tem o apoio da Polícia Rodoviária Federal... Vinte e seis trabalhadores foram resgatados pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho durante operação realizada na cidade de Vargem Grande (MA) no último dia 14

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 15/09/2017... O Grupo Móvel é coordenado pelo Ministério do Trabalho e conta com participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública, das Polícias Federal e Rodoviária Federal... O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Escravo - GEFM, do Ministério do Trabalho, em ação realizada no dia 9, na zona rural de Santa Maria das Barreiras (PA), encontrou 11 trabalhadores em situação degradante

Trabalho escravo e infantil Cortes determinados pelo governo no orçamento do Ministério do Trabalho ameaçam interromper as fiscalizações para o combate ao trabalho escravo e infantil em todo o país até... O texto suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relativas à contribuição para a Previdência do trabalhador rural, trechos considerados inconstitucionais pelo STF em 2010 e 2011... Reforma da Previdência Participantes de audiência pública promovida pela CPI da Previdência classificaram a reforma proposta pelo governo de inconstitucional e pediram medidas eficazes de combate à sonegação

Trabalho escravo e infantil Cortes determinados pelo governo no orçamento do Ministério do Trabalho ameaçam interromper as fiscalizações para o combate ao trabalho escravo e infantil em todo o país até... O texto suspende a aplicação de dispositivos da Lei da Seguridade Social relativas à contribuição para a Previdência do trabalhador rural, trechos considerados inconstitucionais pelo STF em 2010 e 2011... Reforma da Previdência Participantes de audiência pública promovida pela CPI da Previdência classificaram a reforma proposta pelo governo de inconstitucional e pediram medidas eficazes de combate à sonegação

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social Data da noticia: 11/08/2017... do Ministério do Trabalho Lucas do Prado Ferreira Pinto e Renato Mello Soares, em conjunto com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o apoio de equipe da Polícia Rodoviária Federal... Os empregados trabalhavam sem qualquer registro ou anotação em carteira de trabalho e não recebiam equipamentos de proteção individuais ou coletivos, ficando totalmente expostos aos riscos inerentes à