Onze trabalhadores são resgatados em Santa Maria das Barreiras (PA)

O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Escravo - GEFM, do Ministério do Trabalho, em ação realizada no dia 9, na zona rural de Santa Maria das Barreiras (PA), encontrou 11 trabalhadores em situação degradante de trabalho na Fazenda Santa Lúcia, área de garimpo pertencente à Cooperativa dos Extratores de Minérios do Sul do Pará (Copnérios).

Os trabalhadores exerciam atividades de pedreiro, servente e carpinteiro, todos sem registro, numa obra de construção civil com estrutura metálica e madeira, dormindo em minúsculas barracas ou em redes, ao relento, protegidos apenas por lonas plásticas, expostos às intempéries e ao ataque de insetos. “A situação caracterizava condição degradante de trabalho”, relata o coordenador da ação fiscal, auditor José Weyne Marcelino.

Aos trabalhadores não eram disponibilizadas instalações sanitárias decentes, compostas de vaso sanitário, mictório e lavatório. Também não era oferecido pelo empregador local adequado onde pudessem fazer dignamente suas refeições, sendo forçados a se alimentar sob o sol escaldante ou sob as precárias lonas plásticas que lhes eram cedidas pelo empregador à guisa de alojamento.

“O grupo também não dispunha de chuveiros, na proporção de uma unidade para cada grupo de 10 trabalhadores ou fração, onde pudessem banhar-se após a jornada de trabalho. Os obreiros, para manter condições mínimas de higiene, tinham de valer-se de uma improvisada caixa d’água plástica, dentro da qual se banhavam em duplas”, ressalta o auditor.

Além disso, o empregador não forneceu equipamentos de proteção individual (EPI) adequados aos riscos ocupacionais específicos, com CA (Certificado de Aprovação) válido e em perfeito estado de conservação, como capacetes, óculos de proteção, calçados de segurança com biqueira e, em caso de trabalho em altura, cinto de segurança com talabarte a ser conectado a um ponto de comprovada resistência à tração.

Diante da situação encontrada, todos os trabalhadores foram retirados de suas atividade. Eles receberão indenizações que, juntas, somam R$ 61.318,42, e R$ 2 mil a título de danos morais por trabalhador, além de três parcelas de Seguro-Desemprego.

O Grupo Móvel é coordenado pelo Ministério do Trabalho e conta com participação de representantes do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública, das Polícias Federal e Rodoviária Federal.

Fonte: Ministério do Trabalho e Previdência Social

Data da noticia: 15/09/2017