Restaurante Mercadoria em Notícias

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  • Governo de Santa Catarina divulga novos prazos para implementação do Bloco X

    Notícias07/05/2019COAD
    São arquivos gerados de forma automática, que devem ser enviados diariamente, no caso de tributação e venda de mercadorias, e mensalmente para acompanhamento do estoque... Já para os restaurantes, bares e similares, a data limite é 1º de março de 2020. O prazo final para todos os estabelecimentos aderirem ao Bloco X é 1º de junho de 2020. Fonte: Site da SEF/SC
  • Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás

    Notícias15/04/2019Supremo Tribunal Federal
    do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça estadual de Goiás que havia afastado a cobrança do adicional de 2% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias... No caso dos autos, o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares dos Municípios de Caldas Novas e Rio Quente/GO (SINDHORBS) obteve tutela antecipada, em ação ordinária ajuizada no Judiciário estadual
  • 1ª Turma do TRT18 mantém exclusão de pessoas em ação trabalhista

    Notícias08/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    que, embora ele nunca tenha constado nos quadros societários das reclamadas, teria atuado na gestão das empresas, como por exemplo advertindo funcionários, decidindo sobre os valores cobrados pelas mercadorias... A Turma afastou a alegação do trabalhador de que as pessoas seriam sócias ocultas por desenvolverem atividades de gestão do restaurante com base nos depoimentos colhidos na audiência de instrução... sentença da 13ª Vara do Trabalho de Goiânia que indeferiu o pedido feito por um garçom em ação trabalhista para reconhecer a responsabilidade solidária de duas pessoas que seriam sócias ocultas de um restaurante
  • TJ-MS determina que igreja devolva valor de automóvel doado por fiel

    Notícias25/12/2018Direito MS
    C.R de P. era comerciante e tinha um pequeno restaurante, em um prédio alugado, e, por meio de financiamento, adquiriu o veículo para entregar marmitas e comprar mercadorias... o ato de disposição do bem fora relevante para o declínio da situação financeira, pois passou a não ter mais condições de suportar nem mesmo as despesas mais elementares, sobrevindo a falência do restaurante
  • AGENDA DE FUTURO: ALERJ DEBATE PROPOSTAS E DESAFIOS PARA OS PRÓXIMOS ANOS

    primeiro institui o plano diretor de transportes urbanos, entre outras medidas, enquanto o segundo modifica os parâmetros de cancelamento do Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias... crescer Durante o evento, representantes de diferentes instituições expuseram em mini palestras demandas e propostas relativas a vários setores da sociedade, como o presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes
  • ORDEM DO DIA - QUINTA-FEIRA (06/12/18) - 15H

    “Essas mercadorias, que às vezes ficam desgastadas devido ao tempo de exposição, devem ser vendidas com algum desconto para compensar o tempo de uso das mesmas”, comentou a autora da lei... Em primeira discussão: PESCADOS COMERCIALIZADOS DEVERÃO INDICAR ESPÉCIE E LOCAL DE ORIGEM Os restaurantes, bufês, bares, lanchonetes, cantinas, similares e quaisquer estabelecimentos que comercializam
  • TJMS determina que igreja devolva valor de automóvel doado por fiel

    C.R de P. era comerciante e tinha um pequeno restaurante, em um prédio alugado, e, por meio de financiamento, adquiriu o veículo para entregar marmitas e comprar mercadorias... o ato de disposição do bem fora relevante para o declínio da situação financeira, pois passou a não ter mais condições de suportar nem mesmo as despesas mais elementares, sobrevindo a falência do restaurante
  • TJ determina que igreja devolva valor de automóvel doado por fiel

    C.R de P. era comerciante e tinha um pequeno restaurante, em um prédio alugado, e, por meio de financiamento, adquiriu o veículo para entregar marmitas e comprar mercadorias... o ato de disposição do bem fora relevante para o declínio da situação financeira, pois passou a não ter mais condições de suportar nem mesmo as despesas mais elementares, sobrevindo a falência do restaurante
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