Seção Judiciaria de Mato Grosso do Sul em Notícias

A medida se soma a uma série de ações adotadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, no âmbito do TRF3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 3ª Região... Assessoria de Comunicação Social do TRF3... O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, e a corregedora-regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Marisa Santos, editaram

hoje (19/3) nova portaria com medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), no âmbito do TRF3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo... e de Mato Grosso do Sul... O atendimento a advogados será feito pelos e-mails institucionais de cada unidade judiciária

nos termos do artigo 3º da Lei nº 13.876 /2019, das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul... Assessoria de Comunicação Social do TRF3... A Resolução PRES nº 334/ 2020, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), alterou os Anexos I e II da Resolução PRES nº 322/2019, que descrevem a lista das comarcas com competência federal delegada

Portanto, independe de mandado de prisão expedido por autoridade judiciária. Art. 78... DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/03/2020 | Edição: 52-C | Seção: 1 - Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Gabinete do Ministro PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 5, DE 17... JAIR MESSIAS BOLSONARO Sérgio Moro Luiz Henrique Mandetta Este texto não substitui o publicado no DOU de 7.2.2020 [ii] DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página:

TRT-24 (MS) Suspendeu as audiências e sessões e restringe o atendimento presencial em todas as unidades a partir desta quarta-feira (18/3) até o dia 7 de abril... A Seção Especializada em Execução do TRT-4 também confirmou a sessão marcada para esta quinta-feira (19/3)... TRT-7 (CE) Tribunal Pleno, turmas e seções especializadas suspenderam sessões de julgamento até o dia 27 de março

Foi editada nesta segunda-feira (16/3) nova portaria com medidas para evitar a disseminação do coronavírus, no âmbito do TRF-3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul... Caberá a cada unidade judiciária avaliar a necessidade de atendimento presencial... Com informações da assessoria de imprensa do TRF-3

e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo e de Mato Grosso do Sul... Confira abaixo o endereço eletrônico da secretaria judiciária e das subsecretarias processantes do TRF3: Subsecretaria do Órgão Especial e Plenário: UPLE@trf3.jus.br Subsecretaria das Seções: USEC@trf3... Subsecretaria da 10ª Turma: UT10@trf3.jus.br Subsecretaria da 11ª Turma: UT11@trf3.jus.br Secretaria Judiciária: SEJU@trf3.jus.br Subsecretaria de Registro e Inform

Órgão de origem TRF3: sege@trf3.jus.br - Fone: (11) 3012-1101. 2. Órgão de origem Seção Judiciária de São Paulo (SJSP): admsp-sufn@trf3.jus.br - Fone: (11) 2172-6316 ou 6317. 3... O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu o recadastramento de magistrados e servidores aposentados, assim como de pensionistas do Tribunal e das Seções Judiciárias de São Paulo e de Mato Grosso do Sul... No caso de magistrados aposentados, a orientação é contatar a Divisão de Assuntos da Magistratura (DMAG@trf3.jus.br) ou Seção de Aposentadorias e Pensões de Magistrados (RAPP@trf3.jus.br), telefones (011

hoje (16/3) nova portaria com medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19), no âmbito do TRF3 e das Seções Judiciárias da Justiça Federal de São Paulo... Caberá a cada unidade judiciária avaliar a necessidade de atendimento presencial... e de Mato Grosso do Sul

PROCESSO REsp 1.837.146-MS , Rel. Min... Nesse sentido, veja-se o REsp 1.386.424/MG , julgado pela Segunda Seção sob o rito dos recursos especiais repetitivos ( Tema 922 )... Previsão no Regimento Interno ou Código de Organização Judiciária do Estado. Irrelevância. Necessidade de comprovação