Simulação de Rescisão Contratual em Notícias

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  • Novo Código de Processo Civil

    Notícias17/03/2015Rafael Costa Monteiro
    . § 2o O foro contratual obriga os herdeiros e sucessores das partes. § 3o Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a
  • Gerente obrigado a rescindir contrato quando transferido recebe adicional

    Notícias03/02/2015Consultor Jurídico
    Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing ( foto ), a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência... A empresa sustentou que o gerente foi empregado por dois períodos distintos e que, quando pediu demissão para se mudar para a Argentina, teve a rescisão homologada de acordo com a lei... Afirmou que, durante todo o período, a empresa praticou atos com o intuito de burlar a lei trabalhista, com simulação de pagamentos, descontos indevidos e obrigando-o a se demitir a cada transferência
  • Gerente de hotel obrigado a recindir contrato quando transferido recebe adicional

    Notícias03/02/2015Consultor Jurídico
    Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing ( foto ), a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência... A empresa sustentou que o gerente foi empregado por dois períodos distintos e que, quando pediu demissão para se mudar para a Argentina, teve a rescisão homologada de acordo com a lei... Afirmou que, durante todo o período, a empresa praticou atos com o intuito de burlar a lei trabalhista, com simulação de pagamentos, descontos indevidos e obrigando-o a se demitir a cada transferência
  • Gerente de rede internacional de hotéis enviado para a Argentina receberá adicional de transferência

    Notícias02/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência... A Morumby Hotéis sustentou que o gerente foi empregado por dois períodos distintos e que, quando pediu demissão para se mudar para a Argentina, teve a rescisão homologada de acordo com a lei... Afirmou que, durante todo o período, a empresa praticou atos com o intuito de burlar a lei trabalhista, com simulação de pagamentos, descontos indevidos e obrigando-o a se demitir a cada transferência
  • Gerente de rede internacional de hotéis enviado para a Argentina receberá adicional de transferência

    Notícias30/01/2015COAD
    Para a relatora, ministra Maria de Assis Calsing, a simulação da rescisão se deu com o intuito de afastar a incidência das normas trabalhistas, visando, inclusive, ao não reconhecimento da transferência... A Morumby Hotéis sustentou que o gerente foi empregado por dois períodos distintos e que, quando pediu demissão para se mudar para a Argentina, teve a rescisão homologada de acordo com a lei... Afirmou que, durante todo o período, a empresa praticou atos com o intuito de burlar a lei trabalhista, com simulação de pagamentos, descontos indevidos e obrigando-o a se demitir a cada transferência
  • MPF/TO: Justiça Federal condena estelionatário a 21 anos de prisão por fraude no seguro-desemprego

    Notícias02/12/2014Âmbito Jurídico
    Desta forma, era simulada a rescisão contratual de trabalhadores possibilitado o pagamento de parcelas do seguro-desemprego... A sentença ressalta que é incontestável a simulação das rescisões de contrato de trabalho por meio do sistema informatizado do Sine, de modo a gerar o pagamento das parcelas do seguro-desemprego em nome... Rescisão de contrato de trabalhadores era simulada para gerar pagamento do benefício com senhas obtidas por hackers e de funcionários corrompidos do Sistema Nacional de Empregos Em consequência de ação
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