Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

Assim, o que se pleiteia na Ação Popular proposta é a concessão de medida liminar para suspensão dos efeitos da Portaria de nº 405/2015, que prorrogou o processo seletivo para contratação de servidores... O processo seletivo de Agentes Penitenciários “REDAS” teve edital publicado em junho de 2014, previa a convocação de 490 servidores, mas por conta das constantes convocações, esse número extrapola o previsto... em edital

o presente Edital para todos os efeitos legais e/ou convencionais. 10.2 – Atendidas as exigências legais, a Administração da PRT-5ª Região emitirá a Ordem de Serviço em até 15 (quinze) dias corridos a... propostas das empresas habilitadas serão abertas e rubricadas pelos presentes, podendo a CPL/PRT 5ª, julgá-las na mesma Sessão, ou, a seu critério, suspender a reunião. 6.4 – Ocorrendo a hipótese de suspensão... Para acessar o edital, clique em "Leia Mais" Edital Ministério Público do Trabalho Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região Tomada de Preços N.º 01/2014 PROCESSO PRT Nº 0813500073/2014 A UNIÃO, por

e que não havia situação excepcional que desobrigasse a administração da convocação, uma vez que o edital não fazia alusão a nenhuma lei específica... O caso, então, foi parar no STF por meio de uma suspensão de segurança... Para Lewandowski, a situação relatada na suspensão de segurança se enquadra àquelas descritas no recurso extraordinário

a administração da convocação, uma vez que o edital não aludia a nenhuma lei específica... Outro ponto destacado foi o risco de ocorrência do efeito multiplicador das medidas judiciais, pois a manutenção das decisões permitiria a concessão de novas decisões em situações semelhantes... de Justiça do estado (TJ-AM) que determinavam a convocação de candidatos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM)

a administração da convocação, uma vez que o edital não aludia a nenhuma lei específica... Outro ponto destacado foi o risco de ocorrência do efeito multiplicador das medidas judiciais, pois a manutenção das decisões permitiria a concessão de novas decisões em situações semelhantes... de Justiça do estado (TJ-AM) que determinavam a convocação de candidatos para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas (CBMAM)

do preenchimento das vagas reservadas, sendo exatamente o que foi reproduzido no edital do concurso impugnado”... Na ação, requereu a suspensão do concurso e a alteração da relação de candidatos que tiveram a redação corrigida na primeira fase para que os postulantes cotistas que obtiveram nota suficiente para terem... A seleção havia sido paralisada por causa de uma ação movida por um concorrente para pedir que a convocação para as fases posteriores à prova objetiva e discursiva passe a observar o número de vagas destinadas

do preenchimento das vagas reservadas, sendo exatamente o que foi reproduzido no edital do concurso impugnado”... Na ação, requereu a suspensão do concurso e a alteração da relação de candidatos que tiveram a redação corrigida na primeira fase para que os postulantes cotistas que obtiveram nota suficiente para terem... A seleção havia sido paralisada por causa de uma ação movida por um concorrente para pedir que a convocação para as fases posteriores à prova objetiva e discursiva passe a observar o número de vagas destinadas

SUSPENSÃO. EXECUÇÃO... Somente nesse caso, a concessionária, para efeito de definição do ente tributante a quem se deve recolher o imposto, será a filial, e não a matriz... Não estão sujeitos ao imposto de renda os valores percebidos pelos parlamentares a título de ajuda de custo pelo comparecimento às convocações extraordinárias e pelos gastos de início e fim de sessão legislativa

adequando o certame e publicando, no mesmo prazo, edital de convocação para novo Exame de Aptidão Física, com as modificações que permitam as pessoas com deficiência realizarem os exercícios compatíveis... Pedidos Desta forma, a Defensoria Pública requereu ao Poder Judiciário que conceda a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de se determinar ao Estado do Tocantins e à Funcab que: promova a suspensão... a ação foi necessária após o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Administração, não acolher a Recomendação nº 03/2015 – PROPAC nº 02/2015, que pedia a retificação do subitem 10.2 do Edital

dias antes da Assembléia para examiná-la atentamente; · apresente e discuta a proposta previamente com os conselheiros; · faça chegar aos condôminos cópias da proposta a ser votada, juntamente com o edital de convocação... Para a convocação de uma Assembléia Geral (AGO ou AGE) deve ser feito edital constando data, horário, local da reunião, ordem do dia e um resumo da matéria a ser deliberada... A quem compete a convocação das assembléias