Servidor de Ex-território em Notícias

Assim, como naquele momento e nos limites daquela via, inexistia comprovação da manifestação da ex-cliente sobre a questão, manteve-se a intimação para o depoimento... Fica criado, no âmbito do Poder Executivo e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o GAECO – Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, com sede na Capital e atribuições em todo o território... Portanto, assentou-se que o advogado somente poderia optar por depor se liberado do sigilo profissional por sua ex-cliente. Não foi a situação que envolveu a decisão reclamada, entretanto

O relator descartou todas as seis emendas apresentadas, que tratavam de reajustes para servidores de ex-territórios federais.

O relator Eduardo Gomes descartou todas as seis emendas apresentadas, que tratavam de reajustes para servidores de ex-territórios federais.

desportivas de futebol: sanção política e autonomia – 2 Lei 8.137 /1990, art. 2º , II : não recolhimento de ICMS declarado e tipicidade – 2 Repasses complementares do Fundef e princípio da colegialidade – 2 Servidor... Entidades beneficentes de assistência social e imunidade – 10 Quórum e modulação dos efeitos de decisão sem declaração de inconstitucionalidade de ato normativo Subsídio vitalício e pensão por morte de ex-vereador... 26.12.2019 - Altera o art. 18 do Decreto-Lei nº 667 , de 2 de julho de 1969, para extinguir a pena de prisão disciplinar para as polícias militares e os corpos de bombeiros militares dos Estados, dos Territórios

O presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, ressaltou que o agraciado, de família tradicional de juristas, é ex-presidente do TRF-4, neto de Carlos Thompson Flores, ex-presidente... Nós, bandeirantes, também lutamos para que a linha de Tordesilhas fosse afastada, fazendo desse país o território continental que conhecemos hoje”, declarou o presidente... “Assim, outorgo ao excelentíssimo desembargador federal esta comenda em nome dos 360 desembargadores, 2.600 juízes e 43 mil servidores, além dos 30 mil terceirizados e estagiários desta Corte paulista”

A PEC 61/2015 é da ex-senadora e atual deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR)... O primeiro candidato é Moacyr Rey Filho, promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... Conhecida como PEC Emergencial, a matéria prevê redução da jornada de trabalho dos servidores públicos com corte de salários, suspensão de promoções, vedação de novas despesas obrigatórias e proibição

O ministro relator determinou a suspensão do processamento de todas as demandas pendentes em tramitação no território nacional. AR/VP... Por essa razão, o TCU, no julgamento de tomadas de conta especial, condenou a ex-dirigente a restituir aos cofres públicos os valores recebidos... O servidor, por sua vez, sustenta que se aposentou em 1997, tendo seu ato de aposentadoria sido considerado ilegal somente em 2003, quando a administração pública já não poderia fazê-lo

Com o mapa do estado do Rio de Janeiro na tela, um servidor do Ministério Público digita “Copacabana” no campo de pesquisa e aperta a tecla enter... Os objetivos principais do MP em Mapas são apoiar a atuação do MP-RJ e fornecer informações sobre territórios fluminenses e políticas públicas que permitam aos cidadãos fiscalizar a atuação estatal... Coordenado pelo engenheiro Luiz Roberto Arueira, ex-diretor do Instituto Pereira Passos, órgão de pesquisa da prefeitura do Rio, o MP em Mapas é um conjunto de aplicações desenvolvidas e mantidas pela

Além disso, afirmou que o ex-marido, servidor público federal, não poderia administrar a sociedade e, assim, constava formalmente como sócio outras pessoas... Comunhão de esforços O pedido da ex-mulher foi julgado improcedente em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que a ausência de contrato social... Entretanto, segundo o ministro, não há indícios de que a ex-esposa tenha realizado aportes ou participado do capital

Além disso, afirmou que o ex-marido, servidor público federal, não poderia administrar a sociedade e, assim, constava formalmente como sócio outras pessoas... Comunhão de esforços O pedido da ex-mulher foi julgado improcedente em primeira instância, mas o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que a ausência de contrato social... Entretanto, segundo o ministro, não há indícios de que a ex-esposa tenha realizado aportes ou participado do capital