Servidor Dirigente Sindical em Notícias

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  • CSJT regulamenta ausências de servidor para participar de eventos de natureza sindical

    dirigentes sindicais e que se ausentarem para participar de eventos de natureza sindical deverão compensar o horário de trabalho... A compensação de horário será obrigatória para os servidores que, não exercendo cargo diretivo nos sindicatos, faltarem ou se atrasarem ao trabalho em virtude de evento sindical Os servidores que não são... Foi decidido, também, que os dirigentes sindicais terão o registro de ponto abonado, dispensando assim a compensação de horário, mediante análise prévia da pertinência e adequação do evento pelo presidente
  • Entidades Imunes ou Isentas do Imposto de Renda devem Entregar a DIPJ

    Notícias07/03/2018Controladoria Geral do Estado de Sergipe
    Assim, mesmo sendo imunes ao imposto sobre a renda, estão obrigadas a entregar a DIPJ: i) os templos de qualquer culto e; ii) os partidos políticos, inclusive suas fundações, as entidades sindicais de... Esta exceção está condicionada a que a remuneração, em seu valor bruto, não seja superior ao limite estabelecido para a remuneração de servidores do Poder Executivo Federal, sendo aplicável a partir de... Para o gozo da imunidade, as entidades estão obrigadas a atender diversos requisitos, dentre os quais: a) não remunerar, por qualquer forma, seus dirigentes pelos serviços prestados; Nota: A condição e
  • Primeira Sessão Ordinária do CSJT do ano aprova duas resoluções

    Assim, o texto incluirá os termos propostos para o novo artigo: “As ausências de servidor, não dirigente sindical, para participar de eventos de natureza sindical, ocorrerão com a devida compensação de... A primeira proposta altera a Resolução 204/2017, que regulamenta o afastamento de servidor para participação em eventos de natureza sindical... Contudo, os conselheiros seguiram divergência aberta pelo conselheiro e desembargador Fabio Túlio Correia Ribeiro que propôs a redação que especificasse que essas ausências seriam para servidores não dirigentes
  • Junta governativa assume Sindicato dos Empregados no Comércio

    Notícias26/02/2018Ministério Público do Trabalho
    “A liberdade de escolha dos dirigentes sindicais é garantia estabelecida, seja em face de interferências do Estado e da classe patronal, no processo de eleição dos dirigentes das agremiações, seja em face... Um advogado, um administrador de empresas e um servidor público foram escolhidos para a junta governativa e deverão apresentar ao MPT um relatório de todas as despesas financeiras do sindicato... mencionar a possibilidade de reeleição e nem de limites para reeleger os candidatos, o que contraria o art. 515 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )- ao prever mandato de três anos para a direção sindical
  • Justiça nomeia junta provisória para Sindicato dos Empregados no Comércio

    Notícias26/02/2018Ministério Público do Trabalho
    “A liberdade de escolha dos dirigentes sindicais é garantia estabelecida, seja em face de interferências do Estado e da classe patronal, no processo de eleição dos dirigentes das agremiações, seja em face... Um advogado, um administrador de empresas e um servidor público foram escolhidos para a junta governativa e devem apresentar ao MPT relatório de todas as despesas financeiras do sindicato... mencionar a possibilidade de reeleição e nem de limites para reeleger os candidatos, o que contraria o art. 515 da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )- ao prever mandato de três anos para a direção sindical
  • Assembleia Legislativa entrega Título de Cidadão Maranhense ao deputado federal Roberto de Lucena

    O deputado Edson Araújo salientou ainda que o deputado Roberto de Lucena, com dedicação e afinco, esforça-se em prol dos direitos dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos brasileiros... Atualmente, é vice-presidente nacional da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a segunda central sindical do país com mais de dez milhões de trabalhadores filiados... Fez intervenção junto ao então ministro de Estado do Trabalho, Manoel Dias, para que fosse concedido à Federação das Colônias de Pescadores do Estado do Maranhão o Registro Sindical, documento que habilita
  • Brasil seria pior sem a Justiça do Trabalho

    Notícias03/01/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    As homologações sindicais, não raro, servia apenas para que dirigentes sindicais desonestos achacassem trabalhadores e patrões. - Logo após a vigência da lei, o número de processos iniciados na Justiça... Não surgiram problemas de maior gravidade, exceto pelo grande número de aposentadorias, consequência das ameaças aos direitos dos servidores que a proposta de reforma da previdência representa
  • PF e CGU apuram suspeita de desvio de recursos de merenda escolar no Amapá

    Notícias15/12/2017Agência Brasil
    Ainda de acordo com a PF, as ameaças feitas por Pureza tinham o objetivo de calar e impedir que os dirigentes da cooperativa colaborassem com as investigações... “A OCB-AP é uma instituição extremamente séria e comprometida e atua apenas como órgão sindical e registral das cooperativas, sempre focada no interesse do Cooperativismo do Estado do Amapá”, garante a... Na ocasião, a PF divulgou que empresários, diretores de escola e servidores da Secretaria Estadual de Educação eram suspeitos de desviar cerca de R$ 2 milhões destinados à compra de merenda escolar para
  • Sistema Prisional do RS foi tema no espaço da Tribuna Popular da Assembleia Legislativa

    Inicialmente, o dirigente agradeceu a oportunidade “democrática que a Casa nos dá para que possamos colocar luz sobre algumas das nossas imensas dificuldades, dos problemas enfrentados por parte dos servidores... O AMAPERGS-Sindicato Fundado em 27 de agosto de 1971, como Associação dos Agentes, Monitores e Auxiliares Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul, tornou-se Sindicato (Carta Sindical), no ano de... “A consequência são as aglomerações de presos, como em Charqueadas, “pondo em risco os servidores e a coletividade”
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