Taxa Sindical em Notícias

Na opinião do senador, o Congresso faria o contrário do que fez com a reforma trabalhista, ao extinguir o imposto sindical, vinculando um novo imposto para o “Sindicato dos Cartórios”. — Meu lado é o da... Este é um projeto que aumenta abusivamente as taxas de cartório no Distrito Federal e eu tenho a obrigação de estar aqui... Os senadores contrários ao aumento das taxas cartoriais no Distrito Federal levaram ao adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara 99/2017 para a próxima sessão legislativa, em 2019

Também não poderá exercer atividade em conselho ou diretoria de associação ligada a fundo de pensão, ou atuar em entidade sindical e político-partidária... Autonomia orçamentária O substitutivo manteve as novas regras para a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic) previstas no texto original do PL 4798/16... Atualmente, a taxa é depositada em uma conta do Tesouro Nacional em nome da Previc. É comum o governo federal contingenciar os recursos arrecadados para cumprir a meta de resultado primário

Também não poderá exercer atividade em conselho ou diretoria de associação ligada a fundo de pensão, ou atuar em entidade sindical e político-partidária... Autonomia orçamentária O substitutivo manteve as novas regras para a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic) previstas no texto original do PL 4798/16... Atualmente, a taxa é depositada em uma conta do Tesouro Nacional em nome da Previc. É comum o governo federal contingenciar os recursos arrecadados para cumprir a meta de resultado primário

Isso porque várias entidades sindicais, sociais e partidárias realizaram manifestação no local... Requer, por fim, “a modulação de efeitos do acórdão para que a exigibilidade da Taxa ART produza efeitos apenas após o julgamento dos presentes embargos de declaração”... princípio da legalidade tributária, teria retirado do ordenamento jurídico as previsões legais que determinavam a própria hipótese de incidência tributária, impossibilitando a própria incidência da Taxa

Segundo os signatários, ele foi discutido com entidades sindicais de trabalhadores e de patrões, autoridades e especialistas diversos... Um olhar sobre a Pnad mostra que, no ano de vigência da reforma trabalhista, a oscilação da taxa de desemprego ficou num patamar ligeiramente abaixo do anterior, quando a crise econômica estava no seu... Com o fim do imposto sindical obrigatório e a possibilidade de homologação individual de acordos e a prevalência de negociações coletivas sobre a legislação, o diretor diz temer um desaparecimento gradual

De acordo com o acadêmico, o investimento de capital estrangeiro no país é menor hoje do que em 2014, e tudo indica que a reforma não tem efeito de estimular a taxa de investimento (em 2018 menor que em... a Escola Judicial promoveu nesta quinta-feira, 6/12, a palestra "Consequências econômicas e sociais da reforma trabalhista", ministrada pelo professor José Dari Krein, membro do Centro de Estudos Sindicais... últimos itens, Krein reforçou o risco que correm a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, por exemplo, além dos sindicatos que, com a reforma trabalhista e o fim da cobrança do imposto sindical

De acordo com o texto, a pasta "é responsável por assegurar o equilíbrio nas relações de trabalho, sobretudo em sua ação de promotora das políticas públicas de emprego, de garantidora da unicidade sindical... As políticas promovidas pelo Ministério do Trabalho, que buscam, em essência, a reinserção dos trabalhadores no mercado formal, revelam-se ainda mais importantes considerado o cenário atual, em que a taxa

Desfeita a mesa de abertura e realizadas as saudações iniciais, o professor do Instituto de Economia da Unicamp e diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade... Com base em dados de setembro de 2018 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, o magistrado destacou que a vigência da Lei 13.467 /2.017 possibilitou a redução da taxa de desocupação, mas

Os dois representantes sindicais ouvidos pela reportagem citaram alguns restaurantes que sugerem os 13%. Procurados, eles não quiseram se manifestar... O percentual é uma sugestão - o cliente pode pagar a taxa de serviço que quiser e, até mesmo, não pagá-la. "A concorrência é muito forte... No bar onde ele trabalha, a taxa sugerida é de 12%. "Quando o cliente diz que não vai pagar, perguntamos se houve problema no atendimento

Na Justiça Federal, a taxa de congestionamento na execução foi de 88%; na Estadual, 87%; no Judiciário Trabalhista, 75%. "Leis que dificultam a execução só irão aumentar esse problema", concluiu... Palestras da manhã de segunda-feira (12/11) Na primeira palestra do seminário, o diretor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas, professor Denis Maracci Gimenez