Utilidade das Despesas em Notícias

A utilidade e a necessidade do provimento judicial caracterizam o interesse processual, que devem estar presentes tanto no momento da propositura da ação quanto no instante da prolação da sentença... Como o Sindsep objetivava a condenação da ECT ao pagamento da verba honorária, apelou alegando que foi obrigado a constituir advogado e apresentar embargos monitórios, gerando despesas indevidas

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na desapropriação, o poder público recebe o imóvel para si, a fim de dar a respectiva destinação pública - isto é, atender ao interesse social ou à utilidade pública - e em... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR As informações sobre o perfil do consumidor, mesmo as de cunho pessoal, ganharam valor econômico no mercado de consumo e, por isso, o banco de dados constitui serviço de grande utilidade... DESTAQUE Compete à operadora do plano de saúde o custeio das despesas de acompanhante do paciente idoso no caso de internação hospitalar

Com isto a venda irá eliminar essas despesas desnecessárias, visto que os imóveis não estão trazendo utilidade para o público... Outro ponto importante é que a maioria desses bens estão sem uso, o que de fato traz despesas para manutenção

“Trata-se de mecanismo que preserva direito do trabalhador de não ter o seu salário substituído por utilidade que, em última instância, se reverte em benefício do tomador dos serviços... dedutíveis das contribuições previdenciárias, assim como já ocorre com as despesas com educação básica, profissional e tecnológica... A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto para incluir as despesas com cursos de graduação e pós-graduação na lista das isenções das contribuições previdenciárias das

Nas despesas com contratos, a racionalização dos dispêndios em limpeza, transporte e utilidades já resultou em uma economia de R$ 38 milhões para a Corte paulista - a meta é de R$ 60 milhões.

O juiz disse que os documentos e os laudos periciais produzidos confirmam que a entidade exerce atividades filantrópicas e de utilidade pública... sem fins lucrativos que não distribuam parte de seus bens ou rendas; apliquem todos os seus recursos no Brasil na manutenção de seus objetivos; e mantenham livros escriturados com suas receitas e despesas

para custeio de despesas do Hospital de Amor de Barretos, especializado no tratamento do câncer... Já o relatório do senador Marcos Rogério (DEM-RO) ao PPA 2020-2023, também aprovado pelos membros da CCJ, contemplou três emendas à despesa... O relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), explicou que uma delas remaneja valor de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados inicialmente para publicidade de utilidade pública

De autoria do deputado Arnaldo Melo (MDB), foram aprovados projetos, tornando de utilidade pública entidades comunitárias nas cidades de São João dos Patos e um de autoria do deputado Felipe dos Pneus... dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados fornecerem os pacientes e seus familiares, cópias dos prontuários médicos, dos documentos assinados por estes, bem como recibos das despesas

A outra foi o PL nº 292/2019, que considera de utilidade pública a Associação de Apoio Lar de Vitórias, que teve o parecer favorável da Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJR)... LRF ) ou que está tentando manobrar uma possível pedalada, tipo de manobra contábil feita pelo Poder Executivo para cumprir as metas fiscais, fazendo parecer que haveria equilíbrio entre gastos e despesas

O procurador quer que o governo apresente com detalhes as despesas com o material... Para o ministro, “há fortes indícios de que a contratação da campanha publicitária atinente ao denominado ‘pacote anticrime’ não se enquadra na ação orçamentária ‘Publicidade de Utilidade Pública’, justificando... Vital do Rêgo determinou ainda que o secretário de Comunicação Social, Fábio Wajngarten, se manifeste em até 15 dias para apresentar o fundamento legal para a despesa com a campanha, o valor total previsto