Vara em São Jose dos Campos, SP em Notícias

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  • Voucher alimentação de R$25,00 é usado como prova para indenização de R$10.000,00 em julgado do TJSP.

    Notícias04/03/2020Marcus Fabricius Cosme Carvalho
    A empresa foi condenada em R$ 10.000,00 pela Vara Cível de São Jose dos Campos... 04/03/20 - A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente decisão, manteve condenação à empresa de aviação Azul Linhas Aéreas em ação de indenização por atraso de voo... Condenação de danos morais por atrasos de voo são, infelizmente, cada vez mais comuns e constantes em nossos tribunais, na grande maioria das vezes, ocorrida por falta de organização das empresas que acabam
  • Juiz absolve ex-prefeito petista de São Bernardo por fraude em licitação de museu

    Notícias17/02/2020Consultor Jurídico
    O juiz federal substituto Leonardo Henrique Soares, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo (SP), inocentou o ex-prefeito Luiz Marinho (PT) e outras 13 pessoas acusadas de falsidade ideológica e fraude... Dos acusados pelo MPF, apenas os réus Antônio Célio Gomes de Andrade e Élvio José Marussi foram condenados... Um desses sócios-laranja foi Élvio José Marussi, condenado a dez anos e seis meses de prisão e 105 dias-multa
  • TJSP na Mídia: portal do Estadão aborda segunda edição do ‘Juridiquês não tem vez’

    Notícias11/02/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    “Essa padronização e eficiência tem gerado efeito positivo na UPJ de São José dos Campos... Cartório do futuro A melhora no atendimento ao cidadão proporcionada pela Unidade de Processamento Judicial (UPJ) da Comarca de São José dos Campos foi tema de reportagem intitulada “Cartório do Futuro... O projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo Juridiquês Não tem Vez foi tema de matéria veiculada ontem (10) no blog do repórter Fausto Macedo, hospedado no portal do jornal “O Estado de S. Paulo”
  • SEMINÁRIO CELEBRA 19 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM TAUBATÉ

    Notícias14/01/2020Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    Às 10h30, o Juiz Federal Renato Barth Pires, da 3.ª Vara Federal de São José dos Campos e Professor de Direito da PUC/SP, falará sobre “Mandado de Segurança em matéria previdenciária”... No dia 28, às 9h30, o Juiz Federal Antonio André Muniz Mascarenhas de Souza, do Juizado Especial Federal de São José dos Campos, abordará o tema “Competência delegada em matéria previdenciária”... Judiciária Federal de Taubaté, com o apoio da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3.ª Região (Emag), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação dos Juízes Federais de São Paulo
  • Novo presidente do TJ-SP, Pinheiro Franco toma posse nesta terça

    Notícias07/01/2020Consultor Jurídico
    Nesta terça-feira (7/1), o primeiro dia útil de 2020 após o recesso, será realizada a posse administrativa da nova direção do Tribunal de Justiça de São Paulo, que conduzirá a Corte no próximo biênio... O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo representa uma Corte de excelência, mercê de sua atuação firme, produtiva, competente e atual nas várias áreas do Direito e é integrado por magistrados e servidores... Vamos planejar estratégias de força de trabalho, gerindo a racionalização de pessoas, cargos e varas e o faremos com o apoio de todos e muita criatividade
  • Tribunal promove posse administrativa do CSM e da diretoria da EPM

    Notícias07/01/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Dimas Rubens Fonseca - Nasceu em Paraibuna (SP), em junho de 1953. Tornou-se bacharel em Direito pela Fundação Vale Paraibana de Ensino (São José dos Campos), turma de 1984... Renato Nalini; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior; a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3)... desembargador Mohamed Amaro; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Renato José Cury; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o delegado-chefe
  • Começa 2020...

    Notícias07/01/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo representa uma Corte de excelência, mercê de sua atuação firme, produtiva, competente e atual nas várias áreas do Direito e é integrado por magistrados e servidores... Comunicação Social TJSP imprensatj@tjsp.jus.br... Vamos planejar estratégias de força de trabalho, gerindo a racionalização de pessoas, cargos e varas e o faremos com o apoio de todos e muita criatividade
  • Magistrados federais publicam carta aberta em defesa do juiz de garantias

    Notícias03/01/2020Jota Info
    São Paulo. p. 246. [3] SANTOS JUNIOR, O sistema interamericano de direitos humanos , op. cit ., p. 238. [4] SANTOS JUNIOR, O sistema interamericano de direitos humanos , op. cit ., p. 238. [5] SANTOS JUNIOR... de Queiroz Ferreira, Juiz Federal, SJMG/TRF1 Jorge Maurique, Desembargador Federal/TRF4 José Carlos Garcia, Juiz Federal, SJRJ/TRF2 José Henrique Guaracy Rabelo, Juiz Federal Emérito, SJMG/TRF1 Lincoln... Mesmo em uma vara única em que atuem dois juízes, por exemplo, basta determinar que, no processo em que um deles atue como juiz de garantias, o outro jurisdicione como juiz de processo e vice versa
  • Juízes federais publicam carta aberta em defesa da criação do juiz das garantias

    Notícias03/01/2020Consultor Jurídico
    de Queiroz Ferreira, Juiz Federal, SJMG/TRF1 Jorge Maurique, Desembargador Federal/TRF4 José Carlos Garcia, Juiz Federal, SJRJ/TRF2 José Henrique Guaracy Rabelo, Juiz Federal Emérito, SJMG/TRF1 Lincoln... Mesmo em uma vara única em que atuem dois juízes, por exemplo, basta determinar que, no processo em que um deles atue como juiz de garantias, o outro jurisdicione como juiz de processo e vice versa... Federal, SJPE/TRF5 Filipe Aquino Pessôa de Oliveira, Juiz Federal, SSJ Guanambi/TRF1 Flávio Antônio da Cruz, Juiz Federal, SJPR/TRF4 Francisco Donizete Gomes, Juiz Federal, SJRS/TRF4 Gabriela Azevedo Campos
  • Hospital do GACC de São José dos Campos inaugura unidade de imagem construída com recursos de acordo com empresas condenadas por dano moral coletivo

    O GACC de São José dos Campos possui um índice de cura de 71%, superior à média brasileira que é de 49%... José dos Campos... A história do único complexo de tratamento especializado em oncologia pediátrica do Vale do Paraíba cruzou com a do TRT-15 durante uma audiência conduzida pelo juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de São José dos Campos
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