Abertura de Licitação Pública em Notícias

edital, em atendimento a dispositivos das leis de Concessões e de Licitações... Desde 2017, o TCE/SC avalia os procedimentos de planejamento da licitação e discute com o Executivo municipal... e para a viabilização de projetos que impactem positivamente as contas públicas do Estado e bem-estar do cidadão catarinense”, afirma o presidente do Tribunal, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira

“A inexigibilidade de licitação envolve procedimento simplificado para seleção de contrato mais vantajoso para Administração Pública, encerrando inviabilidade de competição em torno do objetivo a ser adquirido... Não cabe ação de improbidade administrativa por dispensa de licitação em casos envolvendo inviabilidade de competição... o que foi atendido, na medida em que o prefeito autorizou, após o pedido da Comissão competente, abertura de processo administrativo para contratação da dupla sertaneja, com consulta ao departamento

Prova disso, foi a abertura, dias depois, do processo de licitação para contratação de empresa para execução dos projetos básico e executivo da rodovia pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes... “Foram reuniões de gestores, consultas públicas, organização de devidos documentos. Fico feliz em ter colaborado diretamente para isso... Além da BR-319, o deputado estadual reforçou as conquistas do Estado na segurança pública, obtidas a partir de parceria com o Governo Federal

Concurso público - com abertura de 40 vagas para auditor fiscal de controle externo Novo modelo de distribuição de processos. 15 – Sistema dos Tribunais de Contas O Tribunal de Contas de Santa Catarina... De acordo com os dados apurados pela Diretoria de Licitação e Contratações (DLC) até 15 de março deste ano, 43 são de responsabilidade do Estado e outras 22, de municípios catarinenses. 6 - Laboratório... Os trabalhos serão executados pela Coordenadoria de Obras e Serviços de Engenharia da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC) da Corte de Contas. 7- Marco de Medição de Desempenho (MMD) Foi aplicada

e real constante no local diariamente; 6) Reformular os boletins diários de fechamento de caixa dos guichês de cobrança da taxa, demonstrando, de forma clara e concisa, principalmente, o valor de abertura... normativa que discipline a atuação do Conselho Gestor da TPA, contendo, no mínimo, as atribuições, competências, composição, organização e detalhamento das reuniões como: periodicidade, quórum para abertura... prefeitura, que discipline a atuação do Conselho Gestor da TPA, contendo, no mínimo, as atribuições, competências, composição, organização e detalhamento das reuniões, como periodicidade, quórum para abertura

A abertura da Sessão Pública – com a abertura dos envelopes, análise, classificação e escolha das empresas com melhor capacidade técnica para representar o TJSP – será em 28/1/20, às 14h... Os prédios estão divididos em 21 lotes para participação nas Chamadas Públicas de Projeto (CPPs) a serem realizadas por sete Distribuidoras (CPFL Paulista, CPFL Piratininga, CPFL Santa Cruz, Energisa... protocolada ou pelo endereço eletrônico licitações@tjsp.jus.br, informando claramente a razão social ou nome da empresa, endereços, números de telefone, e-mail e CNPJ

A decisão atualiza a Resolução nº 115 e libera a participação de bancos privados em licitações para a movimentação dos valores relacionados aos precatórios, da mesma forma que é feita com os depósitos... A mudança é baseada em resposta do CNJ sobre os depósitos judiciais em questionamento realizado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que possibilitou abertura de processo licitatório para que bancos... Assim, busca-se uma rapidez maior na satisfação dos créditos decorrentes de tais condenações, o que vem ao encontro dos anseios dos credores das Fazendas Públicas e demais entes devedores. ” – Desembargador

questiona parte do artigo 3º da Lei 12.996 /2014, que prevê que os serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros possam ser explorados mediante autorização, sem necessidade de licitação... A Associação Nacional das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros (Anatrip) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra a abertura total do mercado... por lei, em sentido estrito, no âmbito da União, o que, por consectário, impõe restrições aos demais Poderes, notadamente ao Executivo, para tratar da matéria, vez que este leva à cabo às políticas públicas

Foram apresentadas ações como da Usina de energia fotovoltaica do TRE do Paraná, além de uma palestra sobre Licitações Sustentáveis, modelos viáveis na Administração Pública... Alexandre Bastos, na abertura do evento. Ele instituiu, em seu gabinete, práticas que reduzem ao máximo o uso de papel... TRE/PR, Cláudia Valéria Bevilacqua Gonçalves, com a palestra “Usina fotovoltaica no TRE-PR”, e o presidente do Instituto de Direito Administrativo de MS (IDAMS), João Paulo Lacerda, falou sobre “Licitações

públicas e de acessar financiamentos... A abertura do PEP já havia sido autorizada pelo Conselho nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 152/2019... aderirem ao programa, desde que mantendo os pagamentos da renegociação em dia, as empresas voltam a gozar de regularidade junto ao fisco estadual, o que reestabelece suas capacidades de participar de licitações