Cão (Animal) em Notícias

O parlamentar contou que é defensor da causa animal e que a medida, de forma simbólica, faz uma mobilização para que as leis de proteção aos animais sejam cumpridas... Apesar da aprovação do projeto, a entrada de pets na CLDF já era possível em casos como o de cão-guia, no acompanhamento de pessoas com deficiência visual, conforme prevê uma lei federal de 2012... Discurso Distrital Daniel Donizet e cão Beethoven no plenário da CLDF — Foto: Reprodução Pela primeira vez na história, um cachorro entrou no plenário da Câmara Legislativa da capital, segundo o distrital

A ideia para conter a população dos animais foi sugerida pelo político durante uma sessão ordinária sobre proteção animal... O vereador Antônio Bezerra Franco (PSB) sugeriu que cães e gatos de rua de Tucumã, Pará, fossem entregues a zoológicos para alimentar leões... "É levar [os animais] para os zoológicos, colocar para fazer exames e lá, eles comem. Os leões e as onças

condutor do animal tem o dever de recolher os dejetos e higienizar o local e no caso de cães bravos, estes devem ser conduzidos com coleira e focinheira... seu animal de estimação... Porém, fica de responsabilidade do tutor do animal de estimação obedecer algumas condições para o trânsito de animais domésticos em elevadores e áreas comuns de condomínios

Conforme a prefeitura, a atual política pública de saúde no Brasil prevê que a doença é uma ameaça também para humanos e, caso o tutor não faça o tratamento do animal, o cão deve ser eutanasiado... A atual política de saúde nacional prevê que cães com a doença são um risco para a saúde pública e devem ser tratados. Famílias que não conseguem o tratamento, devem eutanasiar o bichinho... É bem-estar animal, é saúde pública.” O que diz o projeto De acordo com o projeto de lei, é considerado tutor de baixa renda aquele que possuir renda familiar de até três salários-mínimos

População de animais domésticos De acordo com a última estimativa populacional de animais domésticos (cães e gatos), realizada em 2015, a cidade de São Paulo conta com 2.684.771 animais domiciliados... “O RGA criou uma identidade para esses animais. Se acharmos um cão ou gato abandonado na rua vamos saber quem é o cuidador e identificar”, explicou o vereador... RGA Eletrônico O serviço gratuito oferecido pela Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) funciona como uma carteira de identidade para bichos de estimação e é emitido para cães e

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de filiação à Federação Internacional de Cães-Guia, imposta por lei estadual de São Paulo a condutores e adestradores desses animais... não prevê nenhuma obrigação de filiação à Federação Internacional de Cães-Guia... estrita correspondência com os da lei paulista) foram vetados, na época, pelo presidente da República, uniformizando, dessa forma, o direito de ir e vir das pessoas que necessitam do acompanhamento do animal

que se encontrar na situação prevista no caput deste artigo poderá ser disponibilizado para resgate por entidade de proteção dos animais... Em meio a inúmeras polêmicas envolvendo o Governo Brasileiro , temos uma ótima notícia: Foi sancionado a Lei nº 14.228 /2021 na qual estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de... Vejamos trecho do dispositivo: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, salvo

A intenção da proposta é incentivar a adoção desses animais por meio de convênios do setor público com entidades de proteção animal e outras organizações não governamentais... infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais... O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares, exceto em casos de doenças graves ou enfermidades

O PLC 17/2017 , de autoria do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que visa proibir a eutanásia de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais do gênero, foi aprovado... O caráter destes documentos deverá ser de acesso irrestrito às entidades de proteção animal. Fonte: Agência Senado... Além disso, o Senado retirou do texto original a possibilidade de realização de convênios com organizações não governamentais para incentivar a adoção desses animais

A decisão destaca que a inovação disposta na Lei n. 14.064 /2020, que prevê que "quando se tratar de cão ou gato, a pena para as condutas descritas no caput deste artigo será de reclusão, de 2 (dois) a... O animal morreu. Além disso, ao ser abordado por policiais, ele teria jogado um pedaço de telha contra a viatura, o que danificou a pintura do veículo... O réu foi condenado, pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, maus-tratos contra animal doméstico e dano qualificado, a dois anos de reclusão e 10 meses de detenção, em regime inicial