Carência de Contribuições em Notícias

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  • Principais tipos de aposentadorias do INSS

    Notícias15/08/2022Jônatas Soares Antunes
    O prazo de carência para este tipo de pensão é de 12 contribuições, com exceções... Após a reforma da previdência, passou a ser exigido a idade de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres, respeitando o período de carência serão de 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos... A lei dispensa o período de carência quando a invalidez for causada por acidente de qualquer natureza ou causa, doença ou doença ocupacional e certas doenças graves
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ nº 742

    Notícias28/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Ausência de contribuição para o plano de saúde a título de mensalidade. Manutenção do usuário por tempo indeterminado por força de documento escrito (termo de opção)... origem", de "observância do prazo de permanência" (período ininterrupto em que o beneficiário deve permanecer vinculado ao plano de origem para se tornar elegível ao exercício da portabilidade de carências... inciso IV do artigo 8º da Resolução Normativa DC/ANS n. 438/2018 preceitua que, em caso de rescisão do contrato coletivo por parte da operadora ou da pessoa jurídica estipulante, a portabilidade de carências
  • Resumo. Informativo 742 do STJ.

    Notícias28/06/2022Flávio Tartuce
    Ausência de contribuição para o plano de saúde a título de mensalidade. Manutenção do usuário por tempo indeterminado por força de documento escrito (termo de opção)... origem", de "observância do prazo de permanência" (período ininterrupto em que o beneficiário deve permanecer vinculado ao plano de origem para se tornar elegível ao exercício da portabilidade de carências... inciso IV do artigo 8º da Resolução Normativa DC/ANS n. 438/2018 preceitua que, em caso de rescisão do contrato coletivo por parte da operadora ou da pessoa jurídica estipulante, a portabilidade de carências
  • Direitos do microeempreendedor Individual (MEI)

    Notícias23/06/2022Izabela Mattos de Roza
    Além disso, é facultado ao Mei a opção de complementar a contribuição, com mais 15% do salário mínimo, para que tenha direito à aposentadoria por tempo de contribuição... Aos familiares do Mei é garantido o Auxílio-Reclusão, com carência de 2 anos, e a Pensão por Morte, em que a duração do benefício vai variar de acordo com a idade do cônjuge... Salário-Maternidade Em caso de nascimento do filho, adoção ou guarda para fins de adoção haverá o direito a 120 dias de recebimento do benefício, porém possui carência de 10 meses
  • Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto

    Notícias09/06/2022Leyvson Vicente
    Após esse prazo, é assegurada a inscrição do menor como dependente no plano, isento do cumprimento dos períodos de carência ( artigo 12, III, b, da Lei 9.656/1998 )... partir do 31º dia, a cobertura para a criança pressupõe a sua inscrição como beneficiária – momento em que se forma o vínculo contratual entre ela e a operadora, tornando-se exigível o pagamento da contribuição
  • Portadores de Hanseníase podem se aposentar por invalidez?

    Notícias31/05/2022Joao Paulo Vieira Xavier
    Ou seja, carência é o número mínimo de meses pagos ao INSS para que você ou seu dependente, possam ter direito de receber um benefício... Desse modo, na aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez) é necessário 12 contribuições mensais; É uma doença crônica e infectocontagiosa causada por uma bactéria chamada... A hanseníase está na lista de doenças graves que possibilitam ao segurado obter o benefício de Aposentadoria por Invalidez, hoje chamada incapacidade permanente, sem cumprir o período mínimo de carência
  • TRF4 mantém aposentadoria por idade híbrida a diarista

    Notícias13/05/2022Tatiane Melo
    “O que importa é contar com tempo de serviço/contribuição correspondente à carência exigida na data do requerimento do benefício, além da idade mínima... do labor misto exercido no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no momento do implemento do requisito etário ou do requerimento administrativo."... necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, ainda que não tenha sido efetivado o recolhimento das contribuições, nos termos do artigo 48 , § 3º , da Lei 8.213 /1991, seja qual for a predominância
  • Plano deve manter cobertura de recém-nascido internado após 30 dias, mesmo sem vínculo contratual direto

    Notícias11/05/2022Ponto Jurídico
    Após esse prazo, é assegurada a inscrição do menor como dependente no plano, isento do cumprimento dos períodos de carência ( artigo 12, III, b, da Lei 9.656/1998 )... partir do 31º dia, a cobertura para a criança pressupõe a sua inscrição como beneficiária – momento em que se forma o vínculo contratual entre ela e a operadora, tornando-se exigível o pagamento da contribuição
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